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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA – SUPLAN, DR. VICENTE DE PAULA HOLANDA MATOS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA, CUJO EDITAL DE LICITAÇÃO FOI LANÇADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2007.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, NILTON GOMES SOARES, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS A COMUNIDADE INDÍGENA POTIGUARA DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DE DEFESA SOCIAL, DR. EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE DELEGADOS E DELEGACIAS COMUNS E ESPECIALIZADAS, EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, CEL. KELSON DE ASSIS CHAVES, INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE VIATURAS POLICIAIS EXISTENTES NO ESTADO DA PARAÍBA, EM FUNCIONAMENTO, POR MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, DR. JURANDIR ANTONIO XAVIER, INFORMAÇÕES REFERENTE A SITUAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO BENJAMIM MARANHÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO II EM JOÃO PESSOA, CUJO FUNCIONAMENTO NÃO ATENDE ÀS EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE FORMULADOS COM O EMBAIXADOR DA VENEZUELA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DE DEFESA SOCIAL, DR. EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A REAL SITUAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, CEL. KELSON DE ASSIS CHAVES, INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE POLICIAIS EXISTENTES NO ESTADO DA PARAÍBA QUE EFETIVAMENTE EXERCEM OS SERVIÇOS NAS RUAS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À FALTA DE PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE DE PESSOAL, QUE TEM COMO RECURSO VERBA ORIGINÁRIA DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMAÇÕES REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE OLHOS DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, DR. GUSTAVO NOGUEIRA, INFORMAÇÕES REFERENTE À SITUAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, DR. FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO USO DE PAVIMENTOS DE CONCRETO NOS PROJETOS EM EXECUÇÃO NA PARAÍBA OU SE HÁ ESTUDOS EM ANDAMENTO NESTE ESTADO.

– SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA, COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL COM RELAÇÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, QUE BENEFICIA OS ATINGIDOS PELA SECA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA , COM RELAÇÃO Á RECUPERAÇÃO DO AÇUDE SINDOR RIBEIRO EM MASSARANDUBA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ITAPOROROCA À MAMANGUAPE.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ARAÇAGI À ITAPOROROCA.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DA EMPASA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS DENÚNCIAS FORMULADAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA EMPASA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO MINISTRO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, INFORMAÇÕES REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EXISTENTES ENTRE A CEF E O MINISTÉRIO DAS CIDADES NO ESTADO DA PARAÍBA, VALOR DOS CONTRATOS, PLANOS DE EXECUÇÃO, NO CASO DE CALÇAMENTO, QUAIS RUAS ESTÃO INDICADAS PARA SEREM BENEFICIADAS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROFESSOR NEROALDO PONTES, INFORMAÇÕES REFERENTE AO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA O RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO CEPES (CENTROS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO SOLIDÁRIA), PARA OS PROFESSORES.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, DOUTOR ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO E O MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. TARSO GENRO, INFORMAÇÕES REFERENTE AO MONTANTE DO VALOR INVESTIDO EM SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, NO PERÍODO ENTRE O MÊS DE JANEIRO DE 2003 E O MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1- QUAL O MONTANTE DO VALOR INVESTIDO EM SEGURANÇA PÚBLICA, NO ESTADO NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE O MÊS DE JANEIRO DE 2003 E O MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROFESSOR NEROALDO PONTES, INFORMAÇÕES REFERENTE A ATUAL SITUAÇÃO DAS CRECHES DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS – COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS OU CONFESSIONAIS – CONVENIADAS OU NÃO, DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO DE ALMEIDA,INFORMAÇÕES REFERENTE A REAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A UTI DO HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO, NO SENTIDO DE INFORMAR PORQUE PARALISOU E SE EXISTE PREVISÃO DE SER RETOMADO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA DE POÇO E ELETRIFICAÇÃO DE ESCOLAS E OUTROS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS RURAIS, ATRAVÉS DE ENERGIA SOLAR.

SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAGEPA – (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA), NO SENTIDO DE INFORMAR OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, E QUANDO OCORRERÁ O REINÍCIO DAS OBRAS INICIADAS E NÃO CONCLUÍDAS NAS PROXIMIDADES DO SUPERBOX BRASIL, NA RUA THEMÍSTOCLES DA COSTA BRITO, AV. CAMPOS SALES E OUTRAS VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, DOUTOR FRANKLIN ARAÚJO NETO, INFORMAÇÕES RELATIVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE AGRONEGOCIOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DOUTOR EITEL SANTIAGO, INFORMAÇÕES RELATIVA AO CASO DA MENOR MARIA ETELVINA DOS SANTOS NETA, ASSASSINADA NO DIA 02 DE ABRIL DESTE ANO, EM CUITEGI - PB.

SOLICITANDO AO SECRETARIO DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS À COMUNIDADE INDÍGENA POTIGUARA DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ANATEL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SMP NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS E PROJETOS DE CONTINGÊNCIA PARA OS DESABRIGADOS POR ENCHENTES, PROBLEMAS DAS SECAS E OUTRAS ADVERSIDADES A CARGO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ALOCADOS PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS DE CONTINGÊNCIA A CARGO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO.

SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 97/2008, O QUAL SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROCESSOS AINDA NÃO JULGADOS DE COMPETÊNCIA DE EXERCÍCIO ANTERIORES A 2006, CONSIGNANDO O NÚMERO DO PROCESSO, A DATA DE PROTOCOLO, O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA E A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR.

SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO N° 6481/2008, O QUAL SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO À RESOLUÇÃO N° 01/2006 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE APROVOU O RELATÓRIO DA CPI DE CAMARÁ, REMETIDA, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 1239/GP, CUJA PRIORIDADE É OBJETO DO ART. 2° DA LEI N° 7.636, DE 09 DE JULHO DE 2004.

SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE INFORME QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, NA ESCOLHA DOS MUNICÍPIOS, DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS E OS LOCAIS ESCOLHIDOS PARA A ENTREGA DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, INFORMAÇÕES ACERCA DA ORDEM DE SERVIÇO, ESPECIFICANDO OS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS, O MONTANTE DE RECURSOS APLICADOS E OS DESTINATÁRIOS, REFERENTE À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR, EM ITAPORANGA – PB.

SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, A UNIÃO E AS ESCOLAS EM RELAÇÃO AOS TRANSPORTES ESCOLARES NO ESTADO.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DOS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE – VER ( LOMBADAS ELETRÔNICAS) NOS TRECHOS URBANOS DAS BR 230, ESPECIALMENTE AQUELES LOCALIZADOS EM JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DIÓGENES AQUINO, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONFLITO OCORRIDO NA FAZENDA BARRA II NO MUNICÍPIO DE PILAR – PB.

SOLICITANDO A ENERGISA, INFORMAÇÕES SOBRE OS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM AO AUMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL NA ORDEM DE 15,77% E DE 14,77% NAS CONTAS DE ENERGIA PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, ÍNDICE CONSIDERADO SUPERIOR AO ADOTADO POR CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA EM OUTROS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE.

SOLICITANDO AO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, SENHOR JERSON KELMAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ANEEL CONCEDER AS SUCESSIVAS AUTORIZAÇÕES DE REAJUSTES DAS TARIFAS DE ENERGIA ÀS CONCESSIONÁRIAS, NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS? 2. QUAL A FÓRMULA DE CÁLCULO UTILIZADO PELA ANEEL PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 15,77% (RESIDENCIAL) E 14,15% (INDÚSTRIAS), QUE PASSARAM A VIGORAR EM 216 MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA A PARTIR DO DIA 28/08/2008, ESTANDO A INFLAÇÃO CONTROLADA E OS SALÁRIOS ESTÁVEIS EM UM PATAMAR DE REAJUSTES IGUAIS OU MENORES DO QUE A INFLAÇÃO? 3. POR QUE A ANEEL AUTORIZOU UM REAJUSTE BEM INFERIOR A OUTRAS TRÊS CONCESSIONÁRIAS DE ESTADOS NORDESTINOS, CEPISA NO PIAUÍ (10,19%), CEMAR NO MARANHÃO (10,92%) E CEAL DE ALAGOAS (10,85%), EM RELAÇÃO AO REAJUSTE DADO A ENERGISA NA PARAÍBA (15,77%)?

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES DAS AÇÕES REALIZADAS PARA INICIAR A OPERAR O ABATEDOURO E FRIGORÍFICO DE CAPRINOS E OVINOS DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB.

SOLICITANDO AO DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONCEDER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO19 DE OUTUBRO DE 2008, E SOBRE OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NA REALIZAÇÃO DAS PROVAS NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA, CORONEL CLAUDIMAR ANTÔNIO DO NASCIMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EQUIPAMENTO DENOMINADO ESCADA MAGIRUS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA, DOUTOR NILTON GOMES SOARES, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO 5º CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO ESTADUAL DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE OS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM O ESTADO A PERDER OS RECURSOS DA SEGUNDA ETAPA DO PRODETUR, FINANCIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO À ATIVIDADE TURÍSTICA DO NORDESTE.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. DE QUANTOS BOMBEIROS É COMPOSTO O 2º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR (BBM)? 2. QUAIS OS MUNICÍPIOS DE ATUAÇÃO DO 2º BBM? 3. QUAL A PROPORÇÃO BOMBEIRO/HABITANTE NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO 2º BBM E QUAL A PROPORÇÃO IDEAL PRECONIZADA PELOS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS EM COMBATE AO FOGO? 4. QUANTAS VIATURAS POSSUI O 2º BBM, QUAL A SITUAÇÃO COM CONSERVAÇÃO DAS MESMAS E QUAL O NÚMERO IDEAL PARA ATENDER A ÁREA DE ATUAÇÃO? 5. QUANTOS CARROS-TANQUE EXISTEM NO 2º BBM E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SEU USO EM CASO DE UMA EMERGÊNCIA? 6. QUAL A QUANTIDADE E QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS PARA SUPORTE DAS OCORRÊNCIAS SÃO IDEAIS OU EXISTE FALTA DE ALGUM ITEM VITAL?

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS OS PLANOS, CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO FORAM IMPLANTADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1995 A 31 DE DEZEMBRO DE 2002, RELACIONANDO AS CATEGORIAS BENEFICIADAS, BEM COMO O NÚMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVE A TITULARIDADE DO IMÓVEL (TERRENO COM 97 HECTARES), DOADO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, LOCALIZADO NA REGIÃO DE MANGABEIRA, CONFORME DESCRITO NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI DE Nº 1.088/2008, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO – DPL, DE QUARTA-FEIRA, DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2008 E APROVADO TAMBÉM NESTA MESMA DATA NO PLENÁRIO DESTA CASA.

– REQUERENDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 (CENTO DE VINTE UM ) DIAS, NOS TERMOS DO QUE PREVÊ OS ARTIGOS 214, INCISO II, PARÁGRAFO 3º C/C 215, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.