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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, EM VIRTUDE DE SEUS 149 ANOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO E INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/08/2008

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO H.U EM FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AOS 120 ANOS DE ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL, PARA DISCUTIR TEMAS RELEVANTES À SITUAÇÃO ATUAL DOS NEGROS DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO SURDO, COMEMORADO NO DIA 26/09, E DISCUTIR O DESENVOLVIMENTO DOS SURDOS NA SOCIEDADE E SEUS DIREITOS SOCIAIS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ALUSIVA AOS DEZ ANOS DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA – PRONERA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A GREVE DOS DEFENSORES PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS ATLETAS PARA-OLIMPICOS PARAIBANOS, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NAS OLIMPÍADAS DE PEQUIM – CHINA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 10 ANOS DO CORAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA – TCE/PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS REFLEXOS DA LEI FEDERAL 11.738 (QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), NO ESTADO DA PARAÍBA, NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS E PARA OS PROFESSORES, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE TENDO COMO CONVIDADOS AS AUTORIDADES E ENTIDADES DE CLASSE CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AOS 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE POLÍTICAS DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, EM DATA E HORA A SEREM AGENDADAS POSTERIORMENTE POR ESTA CASA.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA A SEXTA-FEIRA, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2008, AS 15: HORAS, NO PLENÁRIO JOÃO EUDES, A FIM DE REALIZARMOS O PROJETO VOZ DE REBATE

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O INTUITO DE DISCUTIR ACERCA DAS QUESTÕES PERTINENTES AO COTIDIANO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS, COMO: A TERCEIRIZAÇÃO, AS CONVENÇÕES 151 E 158, A NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DO ART. 522 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO, ENTRE OUTROS TEMAS RELEVANTES, SENDO CONVIDADOS PARA ESTA SESSÃO ESPECIAL OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, COM O FITO DE DEBATER OS PCCR’S APROVADOS POR ESTE PODER, DURANTE OS DOIS GOVERNOS DE CÁSSIO CUNHA LIMA, CUJOS EFEITOS SERÃO PARA MELHORAR OS VENCIMENTOS DESSAS CATEGORIAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO CANTOR E COMPOSITOR SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA – SIVUCA.

(PARCIAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº: 435/2007, QUE INSTITUI O PLANO PLURE ANUAL, NO ESTADO DA PARAÍBA , PARA O PERÍODO 2008-2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– (PARCIAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº: 434/2007, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(PARCIAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº: 562/2007, QUE CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- 102/2008 – ( VETO TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº: 328/2007, QUE DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO NA PROMULGAÇÃO OU SANÇÃO DAS LEIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO OU SANÇÃO DAS LEIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.

- 103/2008 – ( VETO TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº: 386/2008, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.699, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.

- 104/2008 – ( VETO TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº: 418/2008, QUE ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER OS BOLETOS DE PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA CONFECCIONADOS EM BRAILE NA FORMA QUE MENCIONA.

( VETO TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº: 654/2008, DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

( VETO TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº: 403/2007 – DO DEPUTADO QUINTO DE SANTA RITA – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE SELO HIGIÊNICO RECICLADO EM LATAS DE ALUMÍNIO DE CERVEJAS, REFRIGERANTES, SUCOS, SIMILARES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

( VETO TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº: 757/2007 – DO DEPUTADO LEONARDO GADELHA – DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MOTORISTAS IDOSOS, NOS ESTACIONAMENTOS, ASSEGURADA NO ESTATUTO DO IDOSO.

( VETO PARCIAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº: 447/2007 – DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO – ESTABELECE NORMAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(OFÍCIO GSC/SEG N° 930/08) DO GOVERNADOR DO ESTADO – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 854/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES, O QUAL “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO INCISO I DO ART. 39 DA LEI N° 5.022, DE 14 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFÍCIO GSC/SEG N° 930/08) DO GOVERNADOR DO ESTADO – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 895/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRANCO MENDES, O QUAL “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE APARELHOS COM CHIPS, PARA EQUIPAR AS VIATURAS POLICIAIS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS”.

(OFÍCIO GSC/SEG N° 932/08) DO GOVERNADOR DO ESTADO – VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 796/2008, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, O QUAL “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(OFÍCIO GSC/SEG N° 1007/2008) GOVERNADOR DO ESTADO – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 513/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO QUINTO DE SANTA RITA, O QUAL “DISPÕE SOBRE AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – DST’S NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA”.

(OFÍCIO GSC/SEG Nº 1153/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2008, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO”.

(OFÍCIO GSC/SEG Nº 1155/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.040/2008, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, O QUAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.