Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5396 matérias.

Resultados

RSE 275/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUSSÃO DA EXPANSÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 25 de Março de 2009
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

Acompanhar Matéria
RSE 276/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS VINTE ANOS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA.

Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011

Acompanhar Matéria
RSE 277/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR ACERCA DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE JOÃO PESSOA, COM A PRESENÇA DOS PREFEITOS CONSTITUCIONAIS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE JOÃO PESSOA, BEM COMO OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA REGIÃO.

Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

Acompanhar Matéria
RSE 278/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAL CONJUNTURA ENCONÔMICA-FINANCEIRA POR QUE PASSAM OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ESPECIFICAMENTE OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS RELACIONADOS COM AS RECENTES QUEDAS DE REPASSE DO FPM NUM PERCENTUAL DE 19% (SEGUNDO DADOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL) E COM A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL.

Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:  Lindolfo Pires
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

Acompanhar Matéria
RSE 279/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE MODIFICA O ART. 6º DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE TRATA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

Acompanhar Matéria
RSE 280/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DA CAGEPA, DIANTE DA DECISÃO LIMINAR DO MINISTRO CÉSAR ASFOR ROCHA, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARALISANDO O CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011

Acompanhar Matéria
RSE 281/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  Romero Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 282/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2009 ÀS 9:00 HORAS, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, PARA COMEMORAR O DIA DA BÍBLIA.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011

Acompanhar Matéria
RSE 283/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 12 DE MAIO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO PLENÁRIO DAQUELA CÂMARA MUNICIPAL, PARA COMEMORAR O DIA DAS MÃES E DEBATER AS CONSEQÜÊNCIAS DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 284/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 9:00 HORAS EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2009
Última Ação:   Já realizada

Acompanhar Matéria
RSE 285/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DA CAGEPA,

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  João Gonçalves
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2009
Última Ação:   Retirada de pauta por haver outra matéria de igual teor.do Deputado Lindolfo Pires de nº: 280/09

RSE 286/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 18 DE MAIO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAÍBA – ASPE-PB, DE INSTALAÇÃO DO 1º CENTRO CIRÚRGICO DE EPILEPSIA DO NORDESTE A SER INSTALADO NESTA CAPITAL.

Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:  Nivaldo Manoel
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2009
Última Ação:   Encaminhado ao Plenário.

Acompanhar Matéria
RSE 287/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, BEM COMO DAS DIFICULDADES NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE E MERCADO DE TRABALHO, A FIM DE CONTRIBUIR COM A COMPLETA INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DAQUELE SEGMENTO DA SOCIEDADE.

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011

Acompanhar Matéria
RSE 288/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A ABRANGÊNCIA E O ALCANCE SOCIAL DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA NO ESTADO DA PARAÍBA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Autor:  Assis Quintans
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 289/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 58 ANOS DE EXISTÊNCIA DA RÁDIO CATURITÉ.

Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:  Romero Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 290/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA.

Apresentação: 15 de Abril de 2009
Autor:  João Gonçalves
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2009
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.incluído

Acompanhar Matéria
RSE 291/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO (28 DE ABRIL).

Apresentação: 16 de Abril de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011

Acompanhar Matéria
RSE 292/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
NNNNNNNNNNNNNN

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Autor:  Outros
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2009
Última Ação:   Matéria Registrada

RSE 293/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
NNNNNNNNNNNNNNNN

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Autor:  Outros
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2009
Última Ação:   Matéria Registrada

RSE 294/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS 60 ANOS DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Autor:  Romero Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 295/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA COMEMORAR OS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA – FIEP.

Apresentação: 15 de Abril de 2009
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2009
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

Acompanhar Matéria
RSE 296/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO E O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES E REPRESENTANTES DE ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 17 de Abril de 2009
Autor:  Ruy Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011

Acompanhar Matéria
RSE 297/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA BACIA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

Acompanhar Matéria
RSE 298/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM VIRTUDE DOS 43 ANOS DA CDL DE JOÃO PESSOA.

Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 299/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 26 ANOS DE EXISTÊNCIA DO BAIRRO DE MANGABEIRA, COMO TAMBÉM DEBATER OS PROBLEMAS E DESAFIOS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO.

Apresentação: 29 de Abril de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

Acompanhar Matéria
RSE 300/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SENHORA CREUSA PIRES, FALECIDA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 6 de Maio de 2009
Autor:  Leonardo Gadelha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 301/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA COMEMORAR OS 100 ANOS DE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 13 de Maio de 2009
Autor:  Assis Quintans
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011

Acompanhar Matéria
RSE 302/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA COMEMORAR OS 10 ANOS DE CRIAÇÃO DO CORAL “MAESTRO PEDRO SANTOS”.

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 303/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, PARA DISCUTIR AS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 21 de Maio de 2009
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2009
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

Acompanhar Matéria
RSE 304/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 60 ANOS DA DIVISÃO DE TRADUÇÃO E REVISÃO TAQUIGRÁFICA, CRIADA EM 1º JUNHO DE 1949, POR ATO DO DEPUTADO FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, ENTÃO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 21 de Maio de 2009
Autor:  Branco Mendes
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2009
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.MATÉRIA APROVADA POR ACORDO DE LIDERANÇAS NA ORDEM DO DIA EM 04/06/2009.

Acompanhar Matéria
RSE 305/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA DA INDÚSTRIA.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 306/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA DA IMPRENSA.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 307/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE OS CULTIVARES QUE PODERÃO CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA BIODÍESEL E SEUS DESEMPENHOS EM REGIME DE SEQUEIRO NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autor:  Assis Quintans
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 308/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A PETROBRÁS E AS DESCOBERTAS DE PETRÓLEO NO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 29 de Maio de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 309/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA.

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  Dunga Júnior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 310/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB, NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00 HORAS, PARA DEBATER COM VÁRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE O CORTE PROMOVIDO DE FORMA ABRUPTA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB.

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 311/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A CÂMARA DE VEREADORES DE JOÃO PESSOA, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – IFPB (ANTIGO CEFET).

Apresentação: 3 de Junho de 2009
Autor:  Leonardo Gadelha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011

Acompanhar Matéria
RSE 312/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. NO EXERCICIO DE 2009.

Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2009
Última Ação:   Retirada de pauta por haver outra matéria de igual teor.do Dep. Dunga Júnior de nº: 309/09

RSE 313/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL , NO SENTIDO DE DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO NA PARAÍBA.

Apresentação: 4 de Junho de 2009
Autor:  Dunga Júnior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2009
Última Ação:   já realizada

Acompanhar Matéria
RSE 314/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS INVESTIMENTOS POR PARTE DO DNIT PARA MELHORAR E AMPLIAR A MALHA VIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 5 de Junho de 2009
Autor:  Assis Quintans
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

Acompanhar Matéria
RSE 315/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, ALUSIVA AO DIA DO INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, E DISCUTIR AS DIFICULDADES VIVENCIADAS PELOS PROFISSIONAIS INTERPRETES NO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 5 de Junho de 2009
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 316/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ENTRE OS DIAS 15 E 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA CELEBRAR O “DIA DO MESTIÇO”, QUE É COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO, SEGUNDO LEI ESTADUAL Nº 8.374, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007.

Apresentação: 5 de Junho de 2009
Autor:  Guilherme Almeida
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 317/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 318/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 17 de Junho de 2009
Autor:  Romero Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 319/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE DETERMINOU O FIM DA OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA PARA O DESEMPENHO DA PROFISSÃO.

Apresentação: 19 de Junho de 2009
Autor:  Romero Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 320/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA COMEMORAR NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ , O DIA DO IDOSO NO DIA 01/10/2009.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 321/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO, OFERECIDA AOS PARAIBANOS E O RESULTADO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ESTADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2009

Acompanhar Matéria
RSE 322/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA, A ENTREGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO CANTOR E COMPOSITOR CHICO CÉSAR.

Apresentação: 8 de Julho de 2009
Autor:  Manoel Ludgério
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

Acompanhar Matéria
RSE 323/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, VISANDO DISCUTIR A AMPLITUDE DO PROJETO SUAPE GLOBAL, QUE É DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E A INICIATIVA PRIVADA, COMO TAMBÉM OS BENEFÍCIOS QUE PODERÃO ATINGIR O ESTADO DA PARAÍBA COM SUA IMPLANTAÇÃO, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 14 de Julho de 2009
Autor:  Assis Quintans
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

Acompanhar Matéria
RSE 324/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE A CAMPANHA ALIMENTAÇÃO: DIREITO DE TODOS, REALIZADA PELO CONSEA, E OS BENEFÍCIOS ADVINDOS DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 047/2003 QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.

Apresentação: 15 de Julho de 2009
Autor:  Assis Quintans
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2009
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

Acompanhar Matéria