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RSE 325/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA.

Apresentação: 16 de Julho de 2009
Autor:  Dunga Júnior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2009

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RSE 326/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

Apresentação: 16 de Julho de 2009
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 327/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO PARAIBANO JACKSON DO PANDEIRO – “O REI DORÍTIMO”

Apresentação: 17 de Julho de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011

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RSE 328/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Apresentação: 17 de Julho de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2009
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 329/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ANALISAR A REVISÃO TARIFÁRIA DA ENERGIA ELÉTRICA PROPOSTA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, PREVISTA PARA ENTRAR EM VIGOR A PARTIR DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2009.

Apresentação: 17 de Julho de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011

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RSE 330/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 29 DE JULHO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, PARA DISCUTIR A ATUAL CONJUNTURA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 17 de Julho de 2009
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2009
Última Ação:   Já realizada

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RSE 331/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UEPB.

Apresentação: 21 de Julho de 2009
Autor:  Romero Rodrigues
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2009
Última Ação:   Arquivado na Secretaria Legislativa.

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RSE 332/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR E DEBATER O ATLAS DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, LANÇADO RECENTEMENTE PELA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DA PARAÍBA – FIEP.

Apresentação: 23 de Julho de 2009
Autor:  Leonardo Gadelha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2009

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RSE 333/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM.

Apresentação: 23 de Julho de 2009
Autor:  Raniery Paulino
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2009
Última Ação:   Arquivado na Secretaria Legislativa.

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RSE 334/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, VISANDO MOBILIZAR A SOCIEDADE E DISCUTIR A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 300 QUE PROPÕE EQUIPARAR OS VENCIMENTOS DAS POLÍCIAS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, DE TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO COM OS PRATICADOS HOJE PELO DISTRITO FEDERAL, E AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA NO CONGRESSO NACIONAL.

Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:  Romero Rodrigues
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2009
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 335/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, COMEMORATIVA AO DIA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NO DIA 21 DE AGOSTO, EM CONJUNTO COM A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DAQUELE MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:  José Aldemir
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2009
Última Ação:   Arquivado

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RSE 336/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, COMEMORATIVA AO DIA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERTÃO.

Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:  José Aldemir
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2009
Última Ação:   Arquivado

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RSE 337/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA – PB.

Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2009

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RSE 338/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS RIBEIRINHOS NO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, EM BOQUEIRÃO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2009
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 339/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO EM 27 DE AGOSTO DE 2009.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  Dunga Júnior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011

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RSE 340/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA GOL DE PLACA, TENDO EM VISTA OS RUMORES DE RUPTURA DO REFERIDO PROGRAMA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2009

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RSE 341/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A URGENTE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL AO MUNICÍPIO DE MATURÉIA, COM A PARTICIPAÇÃO DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Sessão Especial realizada no Plenário José Mariz, em 10.09.2009. Arquivado em 15.09.2009

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RSE 342/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A CAMPANHA “FICHA LIMPA” DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, QUE TEM POR OBJETIVO COIBIR A CANDIDATURA DE POLÍTICOS CONDENADOS POR CRIMES GRAVES NA JUSTIÇA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2009

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RSE 343/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA DISCUTIR COM PROFUNDIDADE O ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Jeová Campos
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 344/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE MOTOBOY, MOTOTAXISTA E MOTOVIGIA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2009

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RSE 345/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC-300.

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:  João Gonçalves
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Arquivado na Secretaria Legislativa.

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RSE 346/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:  Raniery Paulino
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2009
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 347/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 04 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2009
Autor:  Gervásio Maia.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2009

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RSE 348/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, EM COMEMORAÇÃO AOS 145 ANOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB.

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:  Romero Rodrigues
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2009
Última Ação:   Arquivado na secretaria Legislativa.

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RSE 349/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA LEI DE ANISTIA EM NOSSO PAÍS, CONQUISTA HISTÓRICA DA LUTA DO POVO BRASILEIRO CONTRA O REGIME MILITAR, NO DIA 03 DE SETEMBRO, ÀS 19H00.

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:  Zenóbio Toscano
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Sessão Especial realizada no Plenário, em 03.09.2009. Arquivado em 15.09.2009

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RSE 350/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA DEBATER AS NOVAS REGRAS DAS BOAS PRÁTICAS FARMACÊUTICAS EXPEDIDAS PELA ANVISA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2009
Última Ação:   Arquivado.

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RSE 351/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, AVALIAR E EXPANDIR O PROJETO “CONDOMÍNIO CIDADÃO”.

Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Autor:  Expedito Pereira
Localização Atual:  Depto. de Assistência as Comissões - DAC
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011

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RSE 352/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOENÇA DE ALZHEIMER.

Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 353/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19:30 HORAS, NA PRAÇA DJALMA FONSECA (PRAÇA DO CAJU), LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA COM RUA CAFÉ FILHO – BESSA, NESTA CAPITAL, PARA TRATAR DO PROBLEMA DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO DO BESSA E ADJACÊNCIAS, CONSIDERANDO O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADA EM 2005, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autor:  João Gonçalves
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2009
Última Ação:   Arquivado.

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RSE 354/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA, A EXEMPLO DA FALTA DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS, FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA E HABITAÇÃO NO ASSENTAMENTOS APASA, SEDE VELHA, 1º DE MARÇO, TEIXEIRINHA, MUCATÚ, NOVA VIDA, CAMUCIN, ÁRVORE ALTA, SUBAÚMA, TIMBÓ E ANDRESSA, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE PITIMBU E ALHANDRA, COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2009

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RSE 355/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO POR QUE PASSA O PROGRAMA PÃO E LEITE NESTE ESTADO, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Autor:  João Gonçalves
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Arquivado.

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RSE 356/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O LANÇAMENTO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ODM BRASIL, NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2009
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento de Assistência as Comissões.

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RSE 357/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO SEMI-ÁRIDO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB.

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  Assis Quintans
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 358/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011

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RSE 359/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RÁDIO AMADOR NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2009.

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2009
Última Ação:   Já realizada

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RSE 360/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, PARA DISCUTIR A GRAVE SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS COM A REDUÇÃO CONSTANTE DO FPM E DE OUTRAS VERBAS, POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2009
Última Ação:   Arquivado

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RSE 361/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE DISCUTIR A RESPEITO DOS PROBLEMAS EM QUE PASSA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA – PB, DIANTE DAS IRREGULARIDADES CAUSADAS PELO EMPREENDIMENTO “VALE DOS VENTOS”, CUJA FINALIDADE É A GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:  Trocolli Júnior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Já realizada

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RSE 362/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A QUEDA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E A CRISE NOS MUNICÍPIOS, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:  Romero Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2009

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RSE 363/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DA CAGEPA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A REALIZAÇÃO POR PARTE DO ESTADO, DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA, O QUE TEM INVIABILIZADO O CHAMAMENTO DAS PESSOAS QUE SE SUBMETERÃO AO CONCURSO PÚBLICO, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Autor:  Lindolfo Pires
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 364/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO RADIALISTA, COMEMORADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011

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RSE 365/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O INTUITO DE DIFUNDIR NO SEIO DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE PARAIBANA, ATRAVÉS DE SUA REPRESENTAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO, O IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO PELA FAZENDA DA ESPERANÇA PADRE IBIAPINA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – PB.

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:  Branco Mendes
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2009
Última Ação:   Arquivado na Secretaria legislativa.

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RSE 366/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA OBSTETRÍCIA, DO FECHAMENTO DA MATERNIDADE SANTA MARIA E DO CANCELAMENTO DO CONVÊNIO COM O HOSPITAL MONTE SINAI, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E REPRESENTANTES DE ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2009

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RSE 367/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, PARA DISCUTIR A CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2009

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RSE 368/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DESTE PODER, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2009, AS 10:00 HORAS EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA DEBATER SOBRE EDUCAÇÃO INTEGRAL – “PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO”, COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES CITADOS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2009

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RSE 369/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE AS AÇÕES ESTADUAIS DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E REPRESENTANTES DE ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:  Carlos Batinga
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2009
Última Ação:   Arquivado na secretaria Legislativa.

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RSE 370/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, PARA DEBATER AS NOVAS REGRAS DAS BOAS PRÁTICAS FARMACÊUTICAS EXPEDIDAS PELA ANVISA NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E PATOS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 371/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, MAIS PRECISAMENTE DOS DELEGADOS DA CORPORAÇÃO, DEFENSORES PÚBLICOS E PERITOS OFICIAIS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:  Romero Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2009

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RSE 372/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO ESTADO DA PARAÍBA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2009

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RSE 373/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A ALTERAÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DAS AGROVILAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONVERTENDO DE URBANA PARA A RURAL, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 374/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE A LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, REFERENTE AO TEMPO DE ABERTURA DE UMA EMPRESA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011

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