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– APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA CULTURA ALGODOEIRA DENTRO DO PROGRAMA PARAIBANO DO BIODIESEL.

APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DA BIOFÁBRICA PARA MICROPROPAGAÇÃO DE MUDAS DE PALMA FORRAGEIRA, COMPOSTA DE LABORATÓRIOS DE CULTURA DE TECIDOS IN VITRO, CASA DE VEGETAÇÃO E BARRACÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, SEMI-PERMANENTES E DE CONSUMO, ESSENCIAIS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROGRAMAR UMA VISITA “IN LOCO” NOS AÇUDES PÚBLICOS POCINHOS, SERROTE SÃO JOSÉ, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, A FIM DE CONSTATAR PROBLEMAS COMO EROSÃO, FORMIGUEIROS, VEGETAÇÃO, ENTRE OUTROS, QUE POSSAM COMPROMETER A INFRAESTRUTURA DAQUELAS OBRAS PÚBLICAS E, PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO.

APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VERIFICAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS PROBLEMAS QUE ESTÃO PROVOCANDO A FALTA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB.

– APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DA CONTINUIDADE AO PROGRAMA “TARIFA VERDE” DE IRRIGAÇÃO EFICIENTE, QUE SE DEMONSTROU COMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GERAÇÃO DE RENDA E PROMOÇÃO DE EMPREGO NO MEIO RURAL.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM O ANDAMENTO DO CONTRATO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O FIDA, COM O AVAL DO GOVERNO FEDERAL.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE FIRMAREM CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PAR ATENDER O MUNICÍPIO DE PARARÍ-PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE INCLUAM NA PROGRAMAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS O SEGMENTO RODOVIÁRIO BOA VISTA/CABACEIRAS.

APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A AQUISIÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO PARAÍBA, SOBRE A SANGRIA DO AÇUDE ZÉ TOURINHO NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ – PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE INCLUÍREM NA PROGRAMAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS O SEGMENTO RODOVIÁRIO ZABLÊ/SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/SÃO JOÃO DO TIGRE/CAMALAÚ/CONGO.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A RESTAURAÇÃO PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DO CURIMATAÚ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA FAIXA DE DOMÍNIO DO SEGMENTO RODOVIÁRIO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOLEDADE/ACESSO A CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/ACESSO A CIDADE DE CUBATÍ/SERIDÓ/PEDRA LAVRADA/PICUÍ/ENTRONCAMENTO DA BR-104.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM A IMPLANTAÇÃO DO REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO TRECHO QUE VAI DA BR-412 ATÉ A CIDADE DE COXIXOLA – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE IDENTIFICAR AS ÁREAS IRRIGÁVEIS ÀS MARGENS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO RIO PARAÍBA, DE MODO QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES POSSAM DESENVOLVER PROJETOS DE IRRIGAÇÃO COM EFICIÊNCIA DO USO DA ÁGUA, DA ENERGIA E DA MÃO DE OBRA, PARA GERAR EMPREGO, PRODUZIR ALIMENTOS ETC..., UTILIZANDO O POTENCIAL DOS AÇUDES POCINHOS, SÃO JOSÉ E PORCOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, UMA VEZ QUE COM A CHEGADA DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO, PELO EIXO LESTE DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL ANTÔNIO MARIZ, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR-412/PRATA/OURO VELHO/DIVISA PARAÍBA/PERNAMBUCO.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE EXECUTAREM OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA RODOVIA SUMÉ/AMPARO/OURO VELHO.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEHA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, QUE SE ENCONTRA PARALISADO, PREJUDICANDO CENTENAS DE FAMÍLIAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS D’ARTES A PONTE DO PILÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.

APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE PRIORIZE A CONFECÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE COMBATE E DESERTIFICAÇÃO, QUE É INDISPENSÁVEL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES QUE VISEM INIBIR O FENÔMENO QUE AFETA A ECONOMIA, O MEIO AMBIENTE E A VIDA DE MAIS DE MILHARES DE PARAIBANOS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO CARIRI PARAIBANO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR LINALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO EM BRASÍLIA – DF, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA BENEFICIAR OS MUNICÍPIOS DE MONTADAS E AREIAL, COMO TAMBÉM AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POCINHOS E PUXINANÃ.

- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO “MULHER, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO”, DE AUTORIA DAS PROFESSORAS FLÁVIA PIOVESAN E SILVIA PIMENTEL, PUBLICADO NA COLUNA TENDÊNCIAS/DEBATES, DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2011.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADO AO ESTADO DA PARAÍBA, E EM ESPECIAL À CIDADE DE JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O PARTIDO DOS TRABALHADORES, FUNDADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 1980.

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO, EM SUA 2ª REUNIÃO QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AS 14:30 NO PLENÁRIO DEP. JOSÉ MARIZ, NO SENTIDO DE QUE SEJA EXPLANADO AS ATIVIDADES DO COMITÊ EM DEFESA DA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO, BEM COMO O ANDAMENTO DE SUAS OBRAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO, EM SUA 3ª REUNIÃO QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AS 14:30 NO PLENÁRIO DEP. JOSÉ MARIZ, NO SENTIDO DE DISCUTIR A RECONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CAMARÁ , PARA A REALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE FÓRUM DE DEBATES, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DR. FRANCISCO SARMENTO, BEM COMO QUE SEJA CONVIDADO OS ÓRGÃOS INSERIDOS NESTE.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE MARÇO DE 2010, NA CIDADE DE MONTEIRO, COM O OBJETIVO DE DEBATER JUNTO AOS PRINCIPAIS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, O TEMA “COMO VAMOS RECEBER AS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO DO EIXO LESTE? COMO ESTÁ, NÃO PODE SER!”.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA DO BIBLIOTECÁRIO (12 DE MARÇO).

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, ESPECIALMENTE NESTA CAPITAL.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER ASSUNTOS RELATIVOS AO SIMPLES.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, JUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO, AS 20:00 H DO DIA 11 DE MARÇO DE 2010, PARA SER FEITA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DO V SIMPÓSIO DE TURISMO SERTANEJO QUE SE REALIZARÁ NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, NOS DIAS 10,11,12 E 13 DE JUNHO DE 2010.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER ACERCA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2010 SOB O TEMA “ECONOMIA E VIDA”.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO JOÃO XXIII.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA A ORDEM DEMOLAY, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI Nº 8.637 DE 18 DE MARÇO DE 2008.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O QUE PENSAM OS PRÉ-CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES (LOURDINAS).

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O 50º ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO JOÃO XXIII.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR ZILDA ARNS NEUMANN, FUNDADORA DA PASTORAL DO IDOSO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A MINUTA DE RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, QUE PREVÊ REDUÇÃO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DAS ASSEMBLÉIA LEGISLATIVAS E DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 22 DE MARÇO ÀS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, PARA DEBATER O ANDAMENTO DAS OBRAS DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DO PROJETO SÃO FRANCISCO, ENCAMINHADA A ESTA CASA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 30/2009.

SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS AÇÕES PREVENTIVAS DO GOVERNO DO ESTADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DO GOVERNO FEDERAL NO COMBATE AO AVANÇO DO MAR QUE AMEAÇA A BARREIRA DO CABO BRANCO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O TEMA “O PAC DA MOBILIDADE URBANA DA COPA DO MUNDO DE 2014 E SUAS APLICAÇÕES NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA”, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 07 DE ABRIL DE 2010, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, A FIM DE ABORDAR O TEMA “O ESPORTE NO ENFRENTAMENTO AS DROGAS”, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, PARA DISCUTIR AS AÇÕES QUE DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS PELOS GOVERNOS FEDERAL, E ESTADUAL NA PARAÍBA, VISANDO SOCORRER AS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS COM ABASTECIMENTO D’ÁGUA POR CARRO PIPA E SALVAR OS REBANHOS, VÍTIMAS DA BAIXA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, “SECA VERDE”, FACE A IRREGULARIDADE TEMPORAL E ESPACIAL DAS CHUVAS, CONFORME ESTÁ PREVENDO O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISAS.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA DEBATER ASSUNTOS ATINENTES AO BAIRRO DO BESSA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SEGURANÇA ETC... NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, DO CONJUNTO MANGABEIRA VIII NESTA CAPITAL, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA A ORDEM DEMOLAY