Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2574 matérias.

Resultados

RSE 414/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE O TEMA PRIVATIZAÇÃO DA CAGEPA.

Apresentação: 19 de Março de 2010
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 415/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS VINTE ANOS DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB.

Apresentação: 23 de Março de 2010
Autor:  Carlos Batinga
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 416/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 417/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO GRANDE MÉDIUM CHICO XAVIER.

Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:  Iraê Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2010
Última Ação:   Arquivado .
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 418/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 7 de Abril de 2010
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 419/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, PARA COMEMORAR OS 100 ANOS DE NASCIMENTO DE DOM FERNANDO GOMES.

Apresentação: 13 de Abril de 2010
Autor:  Francisca Motta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 420/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS TRINTA ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – SECÇÃO PARAÍBA.

Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:  Carlos Batinga
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 421/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR.

Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2010
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 422/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 22 de Abril de 2010
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2010
Última Ação:   Já realizada
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 423/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE QUADRILHAS E FESTEJOS JUNINOS NO ESTADO DA PARAÍBA/PB.

Apresentação: 22 de Abril de 2010
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 424/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO (OU PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL) DO RIO SÃO FRANCISCO E O SEU ANDAMENTO.

Apresentação: 28 de Abril de 2010
Autor:  Romero Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 425/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MAIO.

Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2010
Última Ação:   Encaminhado ao Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 426/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO SESSÃO ESPECIAL NO DIA 12 DE MAIO DE 2010, PARA ANALISAR O PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 3 – PNDH3 E AS CONSEQÜÊNCIAS PARA AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 427/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A LEI COMPLEMENTAR Nº: 128 DE 19/12/2008 QUE CRIOU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUE O TRABALHADOR CONHECIDO COMO “INFORMAL” POSSA SE TORNAR UM EMPREENDEDOR INDIVIDUAL LEGALIZADO.

Apresentação: 6 de Maio de 2010
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 428/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA ÀS AÇÕES REALIZADAS PELO CLUBE DOS DESBRAVADORES DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 6 de Maio de 2010
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 429/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO, CONVIDANDO COMO EXPOSITOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA EDSON LOBÃO.

Apresentação: 7 de Maio de 2010
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 430/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 12 de Maio de 2010
Autor:  Carlos Batinga
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 431/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DE OBSTETRÍCIA DOS HOSPITAIS NO NOSSO ESTADO.

Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:  Ricardo Barbosa
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 432/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA DEBATER AS AÇÕES QUE O GOVERNO DO ESTADO PRETENDE DESENVOLVER COM OS RECURSOS ADVINDOS DO EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDES.

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  Ricardo Barbosa
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 433/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA DEBATER AS AÇÕES QUE O GOVERNO DO ESTADO PRETENDE DESENVOLVER COM OS RECURSOS ADVINDOS DO EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDES.

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  Ricardo Barbosa
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 434/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PORTO DE ÁGUAS PROFUNDAS NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 435/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O JUBILEU DE PRATA DO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS NEVES.

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Autor:  Branco Mendes
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2010
Última Ação:   Arquivado na Secretaria Legislativa.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 436/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO DO PACTO PARAIBANO EM DEFESA DO VOTO CONSCIENTE, NUMA COLABORAÇÃO DO FÓRUM PARAIBANO DE COMBATE À CORRUPÇÃO (FOCCO) AS ELEIÇÕES DE 2010.

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Autor:  Iraê Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2010
Última Ação:   Já realizada
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 437/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATERMOS SOBRE A GREVE DOS DEFENSORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:  Lindolfo Pires
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 438/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER A AUTONOMIA DIDÁTICA, PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, RECENTEMENTE AFRONTADA POR UM PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, RESPONDENDO A CONSULTA FORMULADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.

Apresentação: 9 de Junho de 2010
Autor:  Lindolfo Pires
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 439/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AOS 50 ANOS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS DO ILUSTRE POETA POPULAR E REPENTISTA OLIVEIRA DE PANELAS.

Apresentação: 16 de Junho de 2010
Autor:  Zenóbio Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 440/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA NA CIDADE DE GUARABIRA – PB.

Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:  Zenóbio Toscano
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 441/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DIFÍCIL PELA QUAL ESTÃO PASSANDO OS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, QUE SE ENCONTRAM EM GREVE, NA BUSCA DE SEUS LEGÍTIMOS DIREITOS.

Apresentação: 7 de Julho de 2010
Autor:  Nadja Palitot
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2010
Última Ação:   Já realizada
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 442/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A LEGALIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 8 de Julho de 2010
Autor:  Nivaldo Manoel
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 443/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO “DIA DO MAÇOM”, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 444/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA.

Apresentação: 13 de Julho de 2010
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 445/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, POR OCASIÃO DE SEUS 123 ANOS.

Apresentação: 14 de Julho de 2010
Autor:  Raniery Paulino
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 446/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A REINSTITUIÇÃO DA EXIGÊNCIA DO DIPLOMA PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA, COM BASE NA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/09 DE AUTORIA DO SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES E NA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 386/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA.

Apresentação: 20 de Julho de 2010
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 447/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
RODRIGO SOARES E JEOVÁ CAMPOS – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS CONDIÇÕES SALARIAIS E DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA ENERGISA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 20 de Julho de 2010
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 448/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O CORAL MAESTRO PEDRO SANTOS, FORMADO PELOS FUNCIONÁRIOS DESTE PODER, EM VIRTUDE DE SEUS ONZE ANOS DE SUCESSO, RECONHECIDOS NÃO SÓ NA PARAÍBA COMO EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

Apresentação: 21 de Julho de 2010
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2010
Última Ação:   Já realizada
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 449/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS OITO ANOS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FÉLIX DE SOUSA ARAÚJO, NESTE PODER.

Apresentação: 21 de Julho de 2010
Autor:  Mesa Diretora
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 450/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA TRATAR DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Apresentação: 21 de Julho de 2010
Autor:  Nadja Palitot
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2010
Última Ação:   Já realizada
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 451/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27 AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AOS 48 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS.

Apresentação: 28 de Julho de 2010
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2010
Última Ação:   Já realizada
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 452/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.

Apresentação: 28 de Julho de 2010
Autor:  Dr. Verissinho
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2010
Última Ação:   Encaminhado ao Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 453/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS IDOSOS.

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Autor:  Nadja Palitot
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2010
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 454/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 17 SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2010
Última Ação:   para despacho
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 455/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB, A FIM DE DELIBERAR A RESPEITO DE ASSUNTOS DE ALTO INTERESSE DAQUELA CIDADE E DE TODA REGIÃO SERTANEJA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2010
Autor:  José Aldemir
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 456/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 16 DE SETEMBRO PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER.

Apresentação: 13 de Agosto de 2010
Autor:  Dunga Júnior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2010
Última Ação:   Já realizada
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 457/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA COMEMORAR O DIA DO CONTADOR AOS 40 ANOS DE REINSTALAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE NESTE ESTADO E HOMENAGEM AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, O SENHOR JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 458/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 10:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DA BÍBLIA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Já realizada
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 459/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O INTUITO DE DISCUTIR O PAC DA JUVENTUDE.

Apresentação: 19 de Agosto de 2010
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 461/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O FUNDADOR DA ETER – ESCOLA TÉCNICA REDENTORISTA DE CAMPINA GRANDE/PB, PADRE EDELZINO DE ARAÚJO PITIÁ PELA PASSAGEM DE 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DAQUELA ENTIDADE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 462/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER SOBRE O TEMA DE PRIVATIZAÇÃO DA CAGEPA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO DENÚNCIAS QUE VEM SENDO REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 463/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA DEBATER O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2010
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2010
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 464/2010 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE O CRESCENTE NÚMERO DE ASSALTOS ÁS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2010
Autor:  Manoel Ludgério
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2010
Texto Original

Acompanhar Matéria