Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, OS NOMES DOS 10.998 SERVIDORES RECONTRATADOS EM ATENDIMENTO AO TAC FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, EM CONJUNTO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE SUAS PRIMEIRA ADMISSÕES.

– SOLICITANDO A AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA – PÁGINA B5/CIDADES – DO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SOB O TÍTULO “200 MIL PARAIBANOS ESTÃO SUJEITOS A DOENÇAS POR ÁGUA CONTAMINADA”.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM SOUSA – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO ENTREGUE AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE.

SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, PRÓ-TEMPORES, DITOS “FANTASMAS, DEFUNTOS E FUNCIONÁRIOS QUE RECEBIAM GRATIFICAÇÃO ACIMA DE R$ 13.000,00”.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATOS ANULADOS DA GESTÃO PASSADA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÃO QUANTO À POSSÍVEL DATA DE PAGAMENTO DO 13º PARA AQUELES QUE RECEBEM BOLSA FAMÍLIA.

– SOLICITANDO AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE CAMPINA GRANDE, INFORMAÇÕES REFERENTES À RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS À RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O REFERIDO HOSPITAL, NOS SEGUINTES TERMOS: ® FAZER UM DESCRITIVO DO MATERIAL RETIRADO DO NOVO PRÉDIO, ONDE FUNCIONARÁ O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DE CAMPINA GRANDE, PARA O ATUAL HRUECG, A TÍTULO DE ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO, CUJA RELAÇÃO DEVERÁ CONTER A LISTA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS TRANSPORTADOS, TANTO MÉDICO-HOSPITALARES, QUANTO OS DEMAIS UTILIDADES.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVO ÀS RAZÕES DO NÃO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE TRAUMA E URGÊNCIA DE CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO A DIREÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE REMÉDIOS PARA PACIENTES.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROBLEMA DENUNCIADO PELO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA – PÁG. B1/CIDADES, DE 26 DE MARÇO DE 2011, SOB O TÍTULO “SAMU TEM 151 AMBULÂNCIAS PARADAS”.

SOLICITANDO A PRESIDÊNCIA DA CEHAP, INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBAS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, INFORMAÇÕES REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DOS 20 PÓLOS DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SOLICITANDO A SUPLAN, INFORMAÇÕES QUANTO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA CLÓVIS BEZERRA, LOCALIZADA NA CIDADE DE DONA INÊS-PB.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES EM FACE DA RESPOSTA INSATISFATÓRIA CONTIDA NO OFÍCIO Nº 345/GS/SEF/2011 E DOIS ANEXOS COM INFORMAÇÕES INCOMPLETAS, IMPRESSAS DE FORMA NÃO OFICIAL E SEM TIMBRE.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMAÇÕES DO VALOR TOTAL DAS ARRECADAÇÕES QUE AQUELE ÓRGÃO OBTEVE NO ANO DE 2010, DECORRENTES DE MULTAS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, INFORMAÇÕES DO VALOR TOTAL DAS ARRECADAÇÕES QUE AQUELE ÓRGÃO OBTEVE NO ANO DE 2010.

– SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA EMPASA, INFORMAÇÕES DOS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DAQUELA EMPRESA DE ABASTECIMENTO, EXCLUIR A CIDADE DE CAMPINA GRANDE DA DISTRIBUIÇÃO DA SUA PRODUÇÃO DE PESCADO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.

– SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA DE QUE AQUELA PASTA ESTA EFETIVAMENTE PROCEDENDO PARA O FIM DE SOLUCIONAR A GRAVE PROBLEMÁTICA POR QUE PASSA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA DO ANDAMENTO DA SELEÇÃO DO CADASTRAMENTO, E DA HOMOLOGAÇÃO DAS FAMÍLIAS ACAMPADAS NAS VÁRZEAS DE SOUSA, BEM COMO DA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DA ÁREA E DA CONCESSÃO DE CRÉDITOS ÀS FAMÍLIAS SELECIONADAS.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA DOS NÚMEROS REGISTRADOS OFICIALMENTE POR AQUELA SECRETARIA, REFERENTE AOS CASOS DE HOMICÍDIOS PRATICADOS COM ARMA DE FOGO, ASSALTOS À MÃO ARMADA E O TOTAL DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA NO CORRENTE ANO DE 2011.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA AOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DOS PLANTÕES REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA À DATA DA ETAPA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ONDE PODERÃO SER ENCAMINHADAS AS PROPOSTAS DOS (AS) DEPUTADOS (AS) ESTADUAIS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS NOS PÓLOS REGIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO INSS, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS PAGAMENTOS DOS SEGURADOS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE SENTIRAM PREJUDICADOS PELO CÁLCULO DA APOSENTADORIA EM RELAÇÃO AO TETO, FIXADO NO ANO EM QUE TIVERAM O BENEFÍCIO CONCEDIDO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FECHAMENTO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO DE FUNCIONÁRIOS II, NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO AO DIRETOR DO PROJETO COOPERAR, INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS POLÍTICAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES RURAIS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, A LISTAGEM DE SERVIDORES PÚBLICOS DENOMINADOS “FANTASMAS” E “MORTOS” PUBLICADA PELA REVISTA POLITIKA E QUE SUPOSTAMENTE VINHAM SENDO PAGOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA EMATER PARAÍBA, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA DO FECHAMENTO DE ESCRITÓRIOS LOCAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA DO FIC - FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA: 1 – QUANTOS E QUAIS PROJETOS FORAM APROVADOS? 2 – COMO ESTÁ O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO? 3 – QUANTO EM VALOR FOI APROVADO? 4 – O PAGAMENTO ESTÁ EM DIA?

XXXXXXXXXXXXX

YYYYYYYYYYYYYYY

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL PRINCIPAL MOTIVO DA INEXECUÇÃO DO CONVÊNIO 705937/2009 (SEDH/PR-SEDH/PB) NO VALOR DE R$ 565.281,50 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS). 2. SE NÃO FOI EXECUTADO DEIXOU-SE DE FORNECER CERTIDÃO DE NASCIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM PARTOS E NOS NOSOCÔMIOS E SERVIÇOS DE REGISTROS CIVIL (CARTÓRIOS) DO ESTADO? QUAIS AS CONSEQÜÊNCIAS QUE GERARAM DESSE FATO, QUANTAS PESSOAS DEIXARAM DE SER CONTEMPLADAS COM OS REGISTROS? 3. SE AS DESPESAS EFETUADAS ATÉ A PRESENTE DATA É DA MONTA DE R$ 316.402,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS), SOLICITANDO O ENVIO DE DEMONSTRATIVO DESSAS DESPESAS, ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHO CONFORME SUA DELIBERAÇÃO EM EXTRATO EMITIDO PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – CRM, DOUTOR JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS FILHO, INFORMAÇÕES REFERENTE À SITUAÇÃO DOS MÉDICOS ADVINDOS DO RIO DE JANEIRO, RECÉM CONTRATADOS PARA EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO HOSPITAL DE TRAUMA DE JOÃO PESSOA “SENADOR HUMBERTO LUCENA”.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO STTRANS DE JOÃO PESSOA, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS CHAMADOS PARDAIS ELETRÔNICOS EM VIAS URBANAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS CHAMADOS PARDAIS ELETRÔNICOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS NA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO E COMO SE DARÁ A CONCRETIZAÇÃO DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELA POPULAÇÃO NAS DIVERSAS REGIONAIS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NOMES DOS NOVOS PROFISSIONAIS MÉDICOS CONTRATADOS PARA O HOSPITAL DE TRAUMA DE JOÃO PESSOA, OS RESPECTIVOS VALORES DOS CONTRATOS FIRMADOS, O PRAZO DE CONTRATAÇÃO E AS ESPECIALIDADES.

SOLICITANDO A SUPLAN, INFORMAÇÃO RELATIVA AO LAUDO CONSTANTE DO PROCESSO DE PERMUTA DE TERRENOS PÚBLICOS PARA CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTER, NO BAIRRO DE MANGABEIRA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE PACTUAÇÃO ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A CRUZ VERMELHA PARA GERIR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA “ANTONIO PAULINO FILHO”.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSÍVEIS PEDIDOS AUTORIZATIVOS EXISTENTES NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS, RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTER NO BAIRRO DE MANGABEIRA OU ENTORNO.

– SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROTOCOLO DE INTENÇÃO POR VENTURA EXISTENTE , FORMULANDO PELA EMPRESA FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTER E EM CONTRAPARTIDA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL.

SOLICITANDO A CINEP, INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROTOCOLO DE INTENÇÃO POR VENTURA EXISTENTE , FORMULANDO PELA EMPRESA FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTER E EM CONTRAPARTIDA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL.

SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE ALGUMA IRREGULARIDADE, QUE JÁ FOI OU ESTÁ SENDO INVESTIGADA, ACERCA DA ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIPS), ESPALHADAS PELO BRASIL, QUE USAM O NOME DA CRUZ VERMELHA? 2. EXISTE ALGUMA IRREGULARIDADE, QUE JÁ FOI OU ESTÁ SENDO INVESTIGADA, ACERCA DA ATUAÇÃO PRÓPRIA CRUZ VERMELHA, ENTIDADE ESTA QUE ESTÁ A ADMINISTRAR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB?

SOLICITANDO À PROCURADORIA GERAL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O VALOR DAS DUAS ÁREAS COLOCADAS PARA PERMUTA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, GRUPO FUTURA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E O SHOPPING MANAÍRA? 2. EXISTE CLÁUSULA RESOLUTIVA DO IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DO GEISEL, OBRIGANDO QUE A FINALIDADE SEJA IGUAL AO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO DA MESMA ÁREA? A – EXISTE CLÁUSULA RESOLUTIVA SOBRE INADIMPLÊNCIA? B – HOUVE INADIMPLÊNCIA? C – O TERRENO FOI QUITADO PELA EMPRESA FUTURA? 3. QUAL O TEOR DO DECRETO DE DEZEMBRO DE 2010, ASSINADO PELO GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO, REFERENTE À QUESTÃO? 4. INDAGO SE ESSE MOTIVO DECRETO DO GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO MODIFICOU A FINALIDADE DE ALGUMA CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA ESCRITURA? 5. SE O DECRETO ASSINADO PELO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO ANULANDO OS ATOS DO GOVERNO ANTERIOR PREVALECE SOBRE ESSE DECRETO DE DEZEMBRO DE 2010?

SOLICITANDO AOS PREFEITOS CITADOS NESTE REQUERIMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE POSSUI DEFESA CIVIL ORGANIZADA; 2. O NÚMERO DE DESABRIGADOS E DE ÓBITOS REGISTRADOS DURANTE A ENCHENTE; 3. OS PREJUÍZOS DE ORDEM PATRIMONIAL SUPORTADOS PELO MUNICÍPIO COM AS FORTES CHUVAS PRECIPITADAS NESTE ANO; 4. O VALOR EXATO DOS REPASSES RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO APÓS A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE POLICIAIS, VINDOS DE OUTROS ESTADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM NOSSO ESTADO.

SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DADOS DA VIOLÊNCIA NA PARAÍBA.

– REQUERENDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DENIT, SOBRE OS MECANISMOS OPERACIONAIS QUE DISPÕEM OS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE, OS PARDAIS ELETRÔNICOS, INSTALADOS A MARGEM DA RODOVIA BR-230.