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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DAS DEMISSÕES DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.

– SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÃO RELATIVA AOS DADOS DE IRREGULARIDADES APURADAS NO HOSPITAL DE TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, LOCALIZADO NA CIDADE JOÃO PESSOA – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE NA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE OS REAIS MOTIVOS QUE DETERMINARAM O FECHAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL DO SEBRAE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONDIÇÕES DOS HIDRANTES INSTALADOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO NORDESTE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS QUE POSSUEM FINANCIAMENTO JUNTO AQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, QUE SÃO PASSIVEIS DE CONTEMPLAÇÃO PELA LEI N° 12.599, DE 23/03/2012 QUE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRORROGA O PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DE OPERAÇÕES RURAIS NAS MESMAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI N° 12.249/2010, CUJA VIGÊNCIA EXPIROU EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, RELATADA EM DOCUMENTO ANEXO.

SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM GUARABIRA.

SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA PBGÁS, INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXISTÊNCIA DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE GASODUTO LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE A GUARABIRA.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS À FALTA DE INSULINA – NOVORAPID – NO NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIAIS, PARA A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO COM A POPULAÇÃO CADASTRADA QUE NECESSITA DO MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DA DIABETES.

SOLICITANDO A DIREÇÃO DA EMPRESA OI, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE ITABAIANA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS GASTOS PÚBLICOS COM PALCOS E CARROS DE SOM NO PERÍODO EM QUE O EX-SECRETÁRIO NONATO BANDEIRA ESTEVE À FRENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.

– SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS FINANÇAS, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR MINUCIOSO DETALHAMENTO DOS RECURSOS UTILIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA, DO EMPRÉSTIMO DO BNDES – PEF II, BEM COMO INFORMAR ACERCA DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO PLANO DE APLICAÇÃO VOTADO POR ESTA CASA.

SOLICITANDO A FUNDAC E A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS INTERNOS NO CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA, E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM FACE DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS INTERNOS NO CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA, E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM FACE DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS ARQUIVISTAS DE NÍVEL SUPERIOR NA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO DEFENSOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS INTERNOS NO CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA, E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM FACE DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTO GASTA O GOVERNO DO ESTADO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ANUALMENTE, EM VALORES ATUAIS? 2) QUANTO GASTA O GOVERNO DO ESTADO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ANUALMENTE, EM VALORES ATUAIS, POR CAMPUS? 3) QUAL A PREVISÃO DE DESPESAS COM A UEPB, PARA OS PRÓXIMOS 5 ANOS? 4) O QUE REPRESENTA ESSA DESPESA PARA O ESTADO, EM TERMOS PERCENTUAIS? 5) QUAL A DESPESA GASTA COM A UEPB NO ANO PASSADO E QUAL A PREVISÃO PARA ESTE ANO? 6) QUANTO GASTA O GOVERNO DO ESTADO COM O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – E O QUE SIGNIFICA PERCENTUALMENTE ESSA DESPESA EM RELAÇÃO A TODO O REPASSE PARA A UEPB? 7) QUAL A QUANTIDADE TOTAL DE ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA UEPB, POR CAMPUS? 8) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS PARAIBANOS MATRICULADOS NA UEPB, POR CAMPUS? 9) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS, HOJE MATRICULADOS NA UEPB, POR CAMPUS? 10) QUAL O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DA UEPB? 11) QUAL O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DA UEPB? POR CAMPUS. 12) QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTEM NA UEPB, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE OCUPADOS, POR CAMPUS? 13) QUAIS SÃO OUTRAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS NO BRASIL QUE TÊM CARGOS COMISSIONADOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL (CASO EXISTAM)? 14) QUAL O TOTAL DE CAMPUS EXISTENTES DA UEPB NA PARAÍBA? 15) FINALMENTE, QUANTOS ESTADOS BRASILEIROS TÊM UNIVERSIDADES ESTADUAIS E QUAIS SÃO OS ESTADOS E QUANTO GASTAM?

– SOLICITANDO À REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A QUANTIDADE TOTAL DE ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA UEPB, POR CURSO? 2) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS PARAIBANOS MATRICULADOS NA UEPB, POR CURSO? 3) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS, HOJE MATRICULADOS NA UEPB, POR CURSO? 4) QUAL OS PERCENTUAIS DE ALUNOS MATRICULADOS DA PARAÍBA E OS DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, POR CURSO? 5) QUAL O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DA UEPB? 6) QUAL O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DA UEPB POR CAMPUS?

SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÚMERO DE DEVEDORES E CREDORES DAQUELA COMPANHIA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÚMERO DE APENADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO QUE TRABALHARAM DURANTE O ANO DE 2011, BEM COMO A RELAÇÃO NOMINAL DOS MESMOS, A PENITENCIÁRIA ONDE SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA E, AINDA, QUAL A REMUNERAÇÃO MENSAL DE CADA APENADO.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE OS REAIS MOTIVOS QUE DETERMINARAM O FECHAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL DO SEBRAE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS–PB.

– SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, REFERENTE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA:

SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA PBGÁS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, DESDE 2011.

SOLICITANDO AO DER/PB, INFORMAÇÕES RELATIVA À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA AO DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES.

– SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, RELATIVAS À SITUAÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO DE TAMBAÚ, LOCALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DE ACESSO UNIVERSAL E GRATUITO DE INTERNET NA PARAÍBA.

SOLICITANDO A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VALOR DA TARIFA COBRADA PARA REVENDA DO METRO CÚBICO DO GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), COMO SE DÁ ESSA SISTEMÁTICA, SE HÁ DIFERENÇAS DE VALORES ADOTADOS PARA OS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE, CABEDELO, SANTA RITA, CALDAS BRANDÃO, MAMANGUAPE, GUARABIRA E PATOS E COMO E QUEM DEFINE O PREÇO PARA O CONSUMIDOR FINAL.

– SOLICITANDO AO PRONCON DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREÇO COBRADO PELO METRO CÚBICO DO GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE, CABEDELO, SANTA RITA, CALDAS BRANDÃO, MAMANGUAPE, GUARABIRA E PATOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS À INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DA LINDE GASES LTDA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, DOUTOR GUSTAVO NOGUEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE FASE SE ENCONTRA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES APROVADAS POR OCASIÃO DA APRECIAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE DUAS MIL VAGAS DESTINADAS PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, CONFORME EDITAL Nº 12/2008/SEAD/SECAP.

– SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE SEGURANÇA MÁXIMA ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES, CONHECIDO COMO PB 1 E PB 2, LOCALIZADOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

– SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, FERNANDO RODRIGUES CATÃO, A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO ATO DE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 26 DE JULHO DESTE ANO NO DIÁRIO OFICIAL ESTADUAL (ATO GOVERNAMENTAL Nº 3.749/2012).

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROGRESSÕES FUNCIONAIS DA POLÍCIA CIVIL QUE AGUARDAM PUBLICAÇÃO.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO AFASTAMENTO DO MAJOR SÉRGIO FONSECA, DIRETOR DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES.

– SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO FUNCIONAL DO MAJOR SÉRGIO FONSECA, QUE ARBITRARIAMENTE DETERMINOU A PRISÃO DE CINCO MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES, DO QUAL É DIRETOR.

SOLICITANDO À EMATER INFORMAÇÕES RELATIVAS À ESTIMATIVA DE MORTALIDADE DO EFETIVO PECUÁRIO DA PARAÍBA (BOVINO, CAPRINO E OVINO) POR REGIÃO, PROVOCADA PELA FALTA DE SUPORTE FORRAGEIRO.

– SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA AESA – AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ANA MARIA DE ARAÚJO TORRES PONTES, INFORMAÇÕES A CERCA DE UMA PREVISÃO DO PERÍODO DE CHUVAS NA PARAÍBA PARA O ANO DE 2013, DE FORMA CLARA PARA SER ENTENDIDA PELO HOMEM DO CAMPO, QUE AGONIZA COM A SITUAÇÃO DESESPERADORA QUE VIVE ATUALMENTE E CLAMA PELAS RESPOSTAS AS SUAS DÚVIDAS MAIS FREQÜENTES, A SEGUIR TRANSCRITAS:

SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SEDAP – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA REFERENTE ÀS AÇÕES PREVENTIVA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA: 1. QUAIS AS AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA A SECA QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS OU EXECUTADAS PELO O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, FINANCIADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, QUE TRANSFORMEM PROGRESSIVAMENTE A ZONA SEMIÁRIDA DA PARAÍBA EM ÁREAS MAIS PRODUTIVAS, TORNANDO-SE MAIS RESISTENTES AOS IMPACTOS DAS SECAS? 2. QUAIS AS AÇÕES DE DIFUSÃO DE TÉCNICAS PRESERVACIONISTAS, COMO BARRAGENS SUBTERRÂNEAS E OUTRAS FORMAS DE RETENÇÃO DE UMIDADE NO SOLO, BEM COMO O USO DE PLANTAS XERÓFILAS PARA A ALIMENTAÇÃO DO HOMEM E DOS ANIMAIS?

– SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SEDAP – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA BIOFÁBRICA PARA MICROPROPAGAÇÃO DE MUDAS DE PALMAS FORRAGEIRA: 1. FORAM ALOCADOS RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO IMPLANTAR A BIOFÁBRICA PARA MICROPROPAGAÇÃO DE MUDAS DE PALMA FORRAGEIRA? QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS? 2. JÁ HOUVE LICITAÇÃO? QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME E QUANTO DA OBRA JÁ FOI EXECUTADO? 3. QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA? 4. QUAL A PREVISÃO PARA A BIOFÁBRICA COMEÇAR A PRODUÇÃO DE MUDAS DA PALMA FORRAGEIRA?

– SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, QUE JUSTIFIQUEM A FALTA DE PARCERIAS NOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME DENÚNCIA FEITA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA MARINHO MENDES.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS À RELAÇÃO DOS SERVIDORES DENOMINADOS “CODIFICADOS” LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, JÁ QUE A RELAÇÃO ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO OS EXCLUI.

– SOLICITANDO À EMEPA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:  QUAL O NÍVEL DE DESEMPENHO DE CONVIVÊNCIA COM A COCHONILHA DE ESCAMA DAS VARIEDADES DE PALMA FORRAGEIRA PALMEPA PB-1, PALMEPA PB-2, PALMEPA PB—3 E PALMEPA PB-4, QUANDO SUBMETIDAS AO ESTRESSE DA SECA?

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA CAOA.

– SOLICITANDO A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE JÁ HOUVE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 9.694/2012, DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO DO USO DE PRECATÓRIOS PARA A COMPRA DE BENS IMÓVEIS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CONAB RELATIVAS AS REGIÕES E RESPECTIVOS MUNICÍPIOS QUE SÃO CADASTRADOS PARA TER DIREITO AOS INSUMOS AGROPECUÁRIOS E QUAIS PRODUTOS SERIAM (RELAÇÃO DOS PRODUTOS).