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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS, OBJETIVANDO A REGULAR MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES INTERMUNICIPAIS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO, ENVIDE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, CUJO CENTRO CULTURAL ESTADUAL MOTIVA UM ANTIGO SONHO DA POPULAÇÃO, CRIANDO IMPORTANTES VÍNCULOS QUE PROMOVEM E VALORIZAM A CULTURA NO DIA-A-DIA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (FEPEBAN) NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A ARTICULAÇÃO JUNTO A UEPB PARA AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DO TRATAMENTO DE BEBÊS COM MICROCEFALIA ATRAVÉS DOS KITS MULTISSENSORIAIS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CRIAÇÃO DE FORÇA-TAREFA OBJETIVANDO A MASSIFICAÇÃO COM FINS EDUCATIVOS, PREVENTIVOS E FISCALIZATÓRIOS DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM VISTAS À DIMINUIÇÃO DAS VÍTIMAS DO TRÂNSITO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO EDUCACIONAL AO AUTISTA COM A ADOÇÃO DA PEDAGOGIA WALDORF.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO RÁPIDA (COM OFICINAS, CURSOS, WORKSHOPS), TENDO EM VISTA NOVOS PARADIGMAS NO TRABALHO JUVENIL: EMPREENDEDORISMO, NOVAS TECNOLOGIAS E ECONOMIA CRIATIVA COM FOCO NA JUVENTUDE RURAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS E ESCOLAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A DISTRIBUIÇÃO DE FILTROS CERÂMICOS PARA FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB. INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) MOTOCICLETAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE MOTOPATRULHAMENTO NO MUNICÍPIO DE AREIA - PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS, CAMPINA GRANDE - PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO PÚBLICO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DA CIDADE DE ITABAIANA - PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE VIATURA POLICIAL DESTINADA A PATRULHA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COGNITIVA, APTAS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES LABORAIS ESPECÍFICAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA APOSENTADORIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REVER O CORTE NO REPASSE DA FAP (CG), REDUÇÃO QUE PREJUDICARÁ O ATENDIMENTO ONCOLÓGICO DE PACIENTES.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EXTENSÃO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO, CAPACITAÇÃO PARA EMPREGABILIDADE E TRABALHO DO MENOR INTERNO EM REGIME SOCIOEDUCATIVO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA MENORES EM CONFLITO COM A LEI, EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E PARCERIA COM MUNICÍPIOS POLOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB.

DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES – INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) E PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE INICIEM AS OBRAS DO “PROJETO DE REVITALIZAÇÃO GERAL DO PORTO DO CAPIM”, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A ARTICULAÇÃO INTERPODERES PARA CONVERSÃO DAS MILHAS AÉREAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS DO ERÁRIO, DESTINADAS A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER (JOÃO PESSOA); ONG MULHERES DE PEITO (CAMPINA GRANDE); CASA DA CRIANÇA COM CÂNCER (JOÃO PESSOA).

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O RODOSHOPPING DO CAJÁ (BR-230), CONGREGANDO ARRANJOS PRODUTIVOS DO ARTESANATO REPRESENTATIVO DE CADA REGIÃO DO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS COM VISTAS À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE DE ENFRENTAMENTO DAS DROGAS COM FOCO NAS FAMÍLIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CRIAÇÃO DO PAINEL SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NUM PERÍODO DE 10 DIAS DE ATIVISMO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGROECOLÓGICO DE INCENTIVO À MULHER DO CAMPO PARA CULTIVO DE CULTURAS COMO O MILHO, O FEIJÃO, GERGELIM E ALGODÃO COLORIDO SEM O USO DE AGROTÓXICOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE PERFIS PSICOLÓGICOS DOS APENADOS DO SISTEMA PRISIONAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A ESTRUTURAÇÃO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, DA REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA DO ESTADO DA PARAÍBA, OBJETIVANDO A ASSISTÊNCIA E COBERTURA EFETIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ONCOLÓGICOS, AGLUTINANDO TODOS OS SETORES ENVOLVIDOS NA ÁREA DE TRATAMENTO DO CÂNCER NO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES - PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS UTILIZANDO OS RESPECTIVOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM FOCO NOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DA CIDADE DE TAPEROÁ - PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA ADOTAR A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA MONITORAMENTO DE ATIVIDADES COMO DESMATAMENTO, QUEIMADAS E EXPLORAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE AMBIENTAL NA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE UM CONVÊNIO ENTRE A LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA E O HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO COM VISTA À AJUDA DE CUSTEIO MENSAL DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER,

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE ESTUDE MEIOS PARA ASSEGURAR QUE EMPRESAS VENCEDORAS DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA PRESTAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS JUNTOS AO GOVERNO DO ESTADO, RESERVEM 10% DAS CONTRATAÇÕES A PESSOAS MAIORES DE 50 ANOS DE IDADE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA (LOTEP) E INSTITUIÇÃO CASA DA CRIANÇA (NACC-PB - NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER) COMO FORMA DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES SOLIDÁRIAS DESENVOLVIDAS.

INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROJETO PARA CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE DETERMINAR, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA A BR-405 À RODOVIA 391 E AO DISTRITO DE BANDARRA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EM FACE DA AÇÃO DE TERROR INSTAURADA NO ESTADO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS DIRETO DAS DELEGACIAS; 2) ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE SEGURANÇA DE FRONTEIRA EM PARCERIA COM ESTADOS VIZINHOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE PREVÊ DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPVA PARA PROPRIETÁRIO QUE NÃO TIVER COMETIDO INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA CAMINHOS DA PARAÍBA, A MELHORIA DAS ESTRADAS POR ONDE É ESCOADA A PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS POSTOS FISCAIS DE FRONTEIRAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA CRIADO E IMPLEMENTADO O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA DESTINADO À AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUCIONALIZAÇÃO E ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE É UM PROGRAMA DESENVOLVIDO PELAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A VEICULAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICO NAS PRINCIPAIS MÍDIAS SOCIAIS EM TEMPO REAL POR TRANSMISSÃO IN LIVE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESPORTISMO PARALÍMPICO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E INSTRUMENTALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.