Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4545 matérias.

Resultados

RSE 204/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO SESSÃO ESPECIAL COM DATA A SER MARCADA NA SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA HOMENAGEAR OS 124 ANOS DO JORNAL A UNIÃO.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Hervázio Bezerra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 205/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE RECEBER A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DA PARAÍBA, LÍGIA FELICIANO, PARA EXPOR SOBRE A SUA RECENTE MISSÃO OFICIAL NA CHINA.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2017
Última Ação:   ;
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 206/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA À CAMPANHA MUNDIAL DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2017
Última Ação:   ;
ODS Relacionados:
ODS 5
ODS 16
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 207/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM DATA AINDA A SER DEFINIDA, PARA HOMENAGEAR E COMEMORAR OS “55 ANOS DE FUNDAÇÃO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO”.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Daniella Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2017
ODS Relacionados:
ODS 3
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 208/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE HISTORICAMENTE LUTARAM E CONTRIBUÍRAM PARA QUE AS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O NORDESTE SETENTRIONAL SE TORNASSEM REALIDADE.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Tovar
Localização Atual:  Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 209/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, NO QUE SE REFERE ÀS MUDANÇAS DE REGRA NAS APOSENTADORIAS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Tovar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2017
Última Ação:   ;
ODS Relacionados:
ODS 2
ODS 16
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 210/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DA EDUCAÇÃO, A FIM DE DEBATER O PISO SALARIAL NACIONAL E A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Frei Anastácio
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2017
ODS Relacionados:
ODS 4
ODS 8
ODS 16
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 211/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR A ORDEM DEMOLAY, CUJA DATA FOI INSTITUÍDA POR MEIO DA LEI Nº 8.637 DE 18 DE MARÇO DE 2008 E DEBATER TEMAS GERAIS DE INTERESSE PÚBLICO.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 212/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS CARCINICULTORES DA PARAÍBA.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Última Ação:   Sessão Especial realizada no Plenário José Mariz , no dia 17 de maio de 2017. l
ODS Relacionados:
ODS 2
ODS 8
ODS 14
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 213/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
ODS Relacionados:
ODS 10
ODS 16
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 214/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NA CIDADE DE RIO TINTO, PARA RECEBER A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, E AUTORIDADES LOCAIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS CURSOS NO CAMPUS IV (CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO – CCAE), NOTADAMENTE OS QUE ESTÃO INSTALADOS NA UNIDADE DE RIO TINTO.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
ODS Relacionados:
ODS 4
Texto Original

RSE 215/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FUNDAC, POR ENVOLVER MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2017
ODS Relacionados:
ODS 8
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 216/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM (ID) E AS POLÍTICAS PARA JUVENTUDE.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 217/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NA CIDADE DE GUARABIRA, PARA RECEBER O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA E OUTRAS AUTORIDADES LOCAIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS CURSOS INSTALADOS NO CAMPUS III E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CORPO DOCENTE E PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2017
ODS Relacionados:
ODS 4
ODS 8
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 218/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2017, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES LICENCIADOS, BENEFICIADOS COM A LEI DO RESTABELECIMENTO, CONTEMPLADOS COM A EMENDA 37.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2017
ODS Relacionados:
ODS 8
Texto Original

RSE 219/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS SESSENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DA PARAÍBA – ASPLAN.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Tovar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Última Ação:   Foi realizada no Auditório da ASPLAN, em 25 de maio de 2017.
ODS Relacionados:
ODS 1
ODS 2
ODS 8
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 220/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO, O FECHAMENTO DE ESCOLAS ESTADUAIS E A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLAS CIDADÃS SEM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PELO GOVERNO DO ESTADO.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Renato Gadelha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Última Ação:   Aprovado na Ordem do Dia 19/04/2017
ODS Relacionados:
ODS 4
ODS 8
ODS 16
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 221/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 222/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA NESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA APLJ- ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS E CENTENÁRIO DO FUNDADOR “AFONSO PEREIRA”.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 223/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DO JORNALISTA, INSTITUÍDO DESDE O DIA 07 DE ABRIL DE 1931.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Frei Anastácio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 224/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 27 DE MAIO DE 2017, EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
ODS Relacionados:
ODS 1
ODS 2
ODS 8
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 225/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER MARCADA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DÉFICIT QUE É APRESENTADO PELO GOVERNO À CLASSE TRABALHADORA, COM A PRESENÇA DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DOS POLICIAIS FEDERAIS E POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Janduhy Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Última Ação:   Aprovado na Ordem do dia 19/04/2017
ODS Relacionados:
ODS 8
ODS 16
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 226/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER MARCADA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, O FECHAMENTO DE ESCOLAS ESTADUAIS E A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLAS CIDADÃS.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Janduhy Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Última Ação:   Aprovado na Ordem do dia 19/04/2017
ODS Relacionados:
ODS 8
ODS 16
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 227/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE CELEBRAR OS 100 ANOS DE CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA, FUNDADO NO DIA 09 DE JUNHO DE 1917.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Estela Bezerra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 228/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Retirado Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Última Ação:   Consta um Requerimento de nº 6949/2017- APROVADO Solicitando ao Secretário de Estado da Educação e à Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, a realização de um estudo técnico visando a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Terto da Cunha, localizada no município de Cacimbas - PB.

Acompanhar Matéria
RSE 229/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM DATA MARCADA PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2017, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA BEZERRA CAVALCANTI, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO PARAIBANA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR JUNTO À SUNAB - PARAÍBA.

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:  Hervázio Bezerra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2017
Última Ação:   obs. Sessão Especial foi realizada no Plenário "José Mariz". Da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em 23 de maio de 2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 230/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA OU REPRESENTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO, COM O OBJETIVO DE DEBATER PROJETO QUE EXTINGUE E AGREGA COMARCAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL
Status:  Sessão ja realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2017
Última Ação:   SESSÃO ESPECIAL REALIZADA NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017.
ODS Relacionados:
ODS 16
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 231/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER AUTORIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A INCLUSÃO DE MUNICÍPIOS PARAIBANOS NO SEMIÁRIDO NORDESTINO.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
ODS Relacionados:
ODS 8
ODS 10
ODS 11
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 232/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA, EM HOMENAGEM AO DIA 08 DE MAIO, DIA EM QUE O BRASIL E AS NAÇÕES ALIADAS VENCERAM A II GUERRA MUNDIAL.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 233/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O TEMA DA DEPRESSÃO, SUICÍDIO INFANTOJUVENIL E DA AUTOMUTILAÇÃO INCITADA PELO JOGO VIRTUAL "BALEIA AZUL".

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2017
ODS Relacionados:
ODS 3
ODS 5
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 234/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE CELEBRAR OS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA DA DIVISÃO DE PSICOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA - DIPSI/ALPB, FUNDADA EM 3 DE JULHO DE 2002.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Estela Bezerra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2017
ODS Relacionados:
ODS 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 235/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, JUNTO A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O FITO DE DEBATER SOBRE A REFORMA POLÍTICA ELEITORAL APRESENTADA PELO DEPUTADO VICENTE CÂNDIDO, DO PT, DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
ODS Relacionados:
ODS 16
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 236/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS NA REGIÃO ABASTECIDA PELA INTERLIGAÇÃO DE BACIAS DO SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2017
ODS Relacionados:
ODS 8
ODS 9
ODS 11
ODS 12
ODS 13
ODS 14
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 237/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO, BEM COMO, OS DEZ ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO COMO UNIDADE MILITAR AUTÔNOMA.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:  Hervázio Bezerra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2017
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 238/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A ESCALADA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM NOSSO ESTADO.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:  Tovar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2017
Última Ação:   DESTACADO E APROVADO
ODS Relacionados:
ODS 1
ODS 3
ODS 5
ODS 10
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 239/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER COM O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SINDICATO DOS SERVIDORES DA DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A SITUAÇÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA NA PARAÍBA.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Última Ação:   Encaminhado a Assessoria de Plenário em 01/09/2017
ODS Relacionados:
ODS 1
ODS 11
ODS 12
ODS 15
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 240/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM O PROPÓSITO DE DEBATER TEMAS LIGADOS A ATUAL CONJUNTURA E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA DIVERSAS DEMANDAS ENTRE TEMÁTICAS DA CIDADE DE BAYEUX.

Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
ODS Relacionados:
ODS 3
ODS 4
ODS 8
ODS 9
ODS 10
ODS 11
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 241/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR E DEBATER OS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS.

Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:  Genival Matias
Localização Atual:  Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL
Status:  Sessão Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   Sessão Especial realizada na Fundação Casa de José Américo no dia 08 de junho de 2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 242/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 25 ANOS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 19 DE JUNHO DE 2017, ÀS 14H.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Frei Anastácio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2017
ODS Relacionados:
ODS 16
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 243/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017, ÀS 15H00, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE E DISCUTIR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS FAMILIARES E PACIENTES QUE NECESSITAM DE SANGUE NO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Janduhy Carneiro
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Sessão Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   Sessão Especial realizada no Plenário José Mariz no dia 09 de junho de 2017
ODS Relacionados:
ODS 3
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 244/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, ÀS 15H00, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO, SALÁRIO DOS POLICIAIS CIVIS E A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autor:  Janduhy Carneiro
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
ODS Relacionados:
ODS 8
ODS 16
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 245/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REPRESENTANTE DO SINDIFISCO/PB E REPRESENTANTE DO BANCO DO BRASIL, OS DADOS RELATIVOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, TRABALHADORES “CODIFICADOS” E COMISSIONADOS NÃO EFETIVOS VINCULADOS A ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2017
Última Ação:   REJEITADO O REQUERIMENTO COM 17 VOTOS PELA REJEIÇÃO E 07 VOTOS PELA APROVAÇÃO
ODS Relacionados:
ODS 8
ODS 16
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 246/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE CELEBRAR O DIA DO TRABALHO RURAL, COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO E LANÇAMENTO DO CADERNO DE CONFLITOS NO CAMPO DO BRASIL.

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:  Frei Anastácio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2017
ODS Relacionados:
ODS 2
ODS 8
ODS 11
ODS 15
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 247/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A CONSTRUÇÃO DE UM PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA, PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2017
Última Ação:   APROVADO
ODS Relacionados:
ODS 9
ODS 16
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 248/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR E DEBATER OS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO MARISTA PIO X DE JOÃO PESSOA - PB.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Genival Matias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 249/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER AUTORIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A RECENTE DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), EXPEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 372/2017, DETERMINANDO QUE OS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS PROCEDAM A EXTINÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2017
ODS Relacionados:
ODS 16
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 250/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O MÊS DE SETEMBRO COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DA PARAÍBA - OCB/PB.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:  Estela Bezerra
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Última Ação:   Encaminhado a Assessoria de Plenário em 01/09/2017
ODS Relacionados:
ODS 8
ODS 10
ODS 11
ODS 12
ODS 15
Texto Original

Acompanhar Matéria
RSE 251/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O DIA DO MAÇOM E COMEMORAR OS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DA PARAÍBA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:  Janduhy Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 252/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O DIA DO CONTADOR.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:  Janduhy Carneiro
Localização Atual:  Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL
Status:  Sessão Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2017
Última Ação:   Sessão Especial realizada no Plenário Deputado José Mariz, no dia 22 de setembro de 2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RSE 253/2017 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR E COMEMORAR O DIA ESTADUAL DO LEÃO PARAIBANO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:  Janduhy Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2017
Texto Original