Pesquisar Matéria Legislativa

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Cacimba de Dentro/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas na zona rural do Município de Pocinhos/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Matinhas/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Casserengue/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de Cuité/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de Logradouro/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Belém/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Lagoa Seca/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Itabaiana/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Sapé, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Campina Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Bananeiras, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e distribuição de kits para corrida de rua para as pessoas de baixa renda do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, com fins de incentivo à prática esportiva na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Solânea/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de dois ônibus escolares para atender os estudantes do município de Montadas/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de ônibus rodoviários para atender aos estudantes universitários do município de Mari/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pedras de Fogo/PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Puxinanã/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Alagoa Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Remígio/PB.

REQUEIRO as Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Clube Esportivo de Pesca de Arremesso - CAPESC pela realização do maior evento de pesca esportiva da Paraíba, o PESCFEST-2023, gincana de pesca amadora realizada na Cidade de Baía da Traição nos dias 21 e 22 de outubro próximo passado.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Areia/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Juarez Távora/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, que determine aos órgãos e secretarias competentes a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a construção e instalação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Município de Lucena/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar um restaurante popular no Município de Mataraca - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Pilõezinhos - Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a execução de sinalização com faixas; bordas contínuas; eixos duplos; faixas de pedestres com retenção e lombadas zebradas das ruas contempladas pelo programa “Travessias urbanas” no Município de Pilar – Paraíba.

Requer que seja realizada Audiência Pública, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, no dia 27 de novembro para tratar a situação da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde no tocante a aplicação dos ganhos da Emenda Constitucional 120/2022.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido solicitando a aquisição de sementes crioulas para fortalecer a agricultura familiar dos municipios de AROEIRAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA E PASSAGEM.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Augusto José Rodrigues, Engenheiro de Produção formado pela UFCG, pelo recebimento do prêmio de melhor artigo do Brasil em sua área na categoria Doutorado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Professora da UFCG Jeane Costa Amaral, pelo recebimento do prêmio internacional de Educação Infantil da Unidade Acadêmica de Educação Infantil (UAEI), tendo conquistado o primeiro lugar no Prêmio Ana Maria Vieira de Almeida, entregue em Lisboa, Portugal.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Reitor da Universidade Estadual da Paraíba a aquisição de novos equipamentos para a academia do curso de Educação Física da UEPB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Educação a contratação de bibliotecários habilitados à organização de bibliotecas e arquivos do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Educação a construção de bibliotecas em todas as escolas públicas do Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador a inclusão de minicursos sobre primeiros socorros nas escolas da rede estadual de ensino localizadas nas regiões metropolitanas do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação do Estado solicitando a inserção da disciplina de Libras nas escolas da rede estadual de educação.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor-Presidente da CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba solicitando a instalação de rede de esgotamento sanitário na Rua Elias Justino da Cunha, Colinas do Sul, João Pessoa (PB).

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando calçamento da Rua Elias Justino da Cunha, Colinas do Sul, João Pessoa (PB), por meio do Programa de Travessias Urbanas.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a realização de asfaltamento nas ruas Santo Antônio, Sebastião Nicolau, Travessa São Vicente, Rua Dina da Conceição, Rua Joaquim Manoel, Rua Teotonio Cerqueira Rocha no Bairro Centro, em Esperança (PB), por meio do Programa Estadual de Travessias Urbanas.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL, na data de 23 de novembro de 2023, às 09 horas, no Plenário das Deliberações Plenário Deputado José Mariz”, com o objetivo celebrar o mês da consciência negra pelas comunidades quilombolas dos: Rufinos, Daniel e Barbosa do Município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, PIANCÓ, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO E CURRAL VELHO.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cacimba de Dentro.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alhandra.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa no sentido que aumente a possibilidade de parcelamento de débitos de carros e motos junto ao Estado , ainda diminuindo a multa de 100% para até 15%.

Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Ouro Velho -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Hemocentro de Campina Grande -PB.