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EMENTA; .FORMULA APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA PB – 138 JÁ QUE O DESGASTE DA MESMA ESTA BASTANTE ACELERADO.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Jornalista ALEXANDRE JOSÉ GUERRA TORRES, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 29 de outubro do corrente, aos 70 anos na Cidade de Brasília- DF, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), ocorrido em 2007.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São Vicente do Seridó/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Reitor da Universidade Estadual da Paraíba a aquisição de equipamentos para os laboratórios de Engenharia Sanitária e Ambiental da UEPB.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de BONITO DE SANTA FÉ pela data comemorativa dos 85 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de BOM JESUS pela data comemorativa dos 60 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, e à Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Sra. Lídia Moura, que adote a iniciativa de implementar o Programa de Auxílio Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente do DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva que adote a iniciativa de implementar a concessão de isenção do pagamento de tarifas no transporte público para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM todos os anos nos dias de realização das provas e dá outras providências.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Gurjão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Gurjão/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, e à Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Sra Lidia Moura, que adote a iniciativa de implementar o Programa de Proteção e Direito da Mulher ter acompanhante durante procedimentos de saúde que necessitem de anestesia e sedação em estabelecimentos público privado no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providencias.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de provisão de soro antiofídico para suprimento das demandas de urgência na região do Cariri paraibano.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO, IMACULADA E MANAÍRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO E DIAMANTE.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIOS: JUNCO DO SERIDÓ, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE E BARAÚNA PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JURU -PB NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO, IMACULADA E MANAIRA.

REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para SINALIZAÇÃO COM BANDEIRAS VERMELHAS AS PRAIAS DO LITORAL PARAIBANO COM ALTO RISCO DE AFOGAMENTOS E INCIDENTES.

REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AROEIRAS.

REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, para os municípios de: CAMPINA GRANDE, CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CONGO, GADO BRAVO, ITAPOROROCA, MAMANGUAPE, MARI, OLHO D’ÁGUA, PATOS, SANTA HELENA, SANTA RITA, SAPÉ, SERRA BRANCA, SOUSA e TAVARES.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE JUNCO DO SERIDÓ, SALGADINHO, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI E SÃO MAMEDE.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações às Senhoras Fernanda Oliveira Leite e Silvana Silva, Coordenadora e Gestora, respectivamente, do Instituto Anjinho Azul, pelo exemplar trabalho pedagógico desenvolvido em conjunto com o 5º BPM, de educação para o trânsito, consolidando as ações do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito (22 de Novembro).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Tenente Coronel Marcos Antônio Benevides Pessoa Júnior, comandante do 5º BPM – Batalhão da Polícia Militar, no Valentina de Figueiredo; ao 3° Sgt 522.770-4 Geraldo Gomes da Silva Junior; 3° Sgt 522.536-1 Josinaldo André da Silva; 3° Sgt 523.141-8 Carlos Ramon Rodrigues da Silva; Cb 524.390-4 Jean Alyson Lima Bezerra; Cb 524.728-4 Breno da Silva Borba; e a Sd 531.008-3 Rianne Tayná Matias de Araújo, em reconhecimento às ações pedagógicas de educação para o trânsito efetivadas no Instituto Anjinho Azul, consolidando a programação do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito (22 de Novembro).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a posse do Presidente eleito, Marcus Túlio, e todo o Diretório Municipal e a Executiva do partido dos Trabalhadores de João Pessoa.

Formula apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que adote as providências necessárias ao desenvolvimento e criação de programa de incentivo ao emprego, voltado para mulheres que exercem a maternidade solo, no Estado da Paraíba.

Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à disponibilização de campanhas de treinamento de gestantes e genitores da Manobra de Heimlich, técnica de como desengasgar uma criança.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção do trecho que liga a BR-230 ao Distrito Industrial de Sousa, com a manutenção e melhoria das suas vias internas e ainda que solicite a CAGEPA e/ ou DAESA/Sousa que proceda com o fornecimento de água e instalação de esgoto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba que solicite a manutenção do trecho que liga a BR-230 ao Distrito Industrial de Sousa, com a manutenção e melhoria das suas vias internas e ainda que solicite a CAGEPA e/ ou DAESA/Sousa que proceda com o fornecimento de água e instalação de esgoto.

Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, localizada na Rua Horácio Nóbrega, s/n – Belo Horizonte – Patos – CEP 58704-000.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB.

REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.

rexpediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cel. Juvêncio Carneiro, 288- Centro, Cajazeiras-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência a reforma e a reabertura da USF Bairro dos Ipês, na cidade de João Pessoa.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos,no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, para que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), com a máxima urgência, a poda das árvores, nas imediações da Igreja Matriz São Francisco das Chagas, no bairro do Rangel, na capital do Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público (calçada), na Rua Governador Tarcísio Miranda Burity, 196, Cidade Verde, na capital do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência, a troca de lâmpadas na Rua Comerciante Edilson Paiva de Araújo, pelas imediações do número 710, Jardim Cidade Universitária, de João Pessoa/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de ciclovias na Orla da Praia do Bessa, em especial na Avenida Artur Monteiro de Paiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência Reforma da Praça Dr. Aquiles Leal, no bairro de Jaguaribe

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de uma câmera de monitoramento no cruzamento da Rua Dr. Severino Guimarães com Rua Josefa Taveira, no Bairro de Mangabeira, na capital paraibana.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Francisca Bento de Farias, no bairro do Bessa, João Pessoa-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pelos 72 anos de fundação do Instituto do Adauto, Escola de Ensino Fundamental ligada à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes .

REQUEIRO, nos termos do art. 92, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Itinerante no município de Itaporanga, no dia 30 de novembro de 2023.

Solicitando à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), com a máxima urgência, a construção de um abrigo de ônibus no antigo terminal da Rua Renato Gomes de Oliveira, Mangabeira VII na capital paraibana.

REQUEIRO, nos termos do art. 92, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Itinerante no município de Conceição, no dia 29 de novembro de 2023.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência, a retirada do acúmulo de lixo da calçada do Ginásio da Escola Índio Piragibe, Rua Manoel Alves, Mangabeira VII., na capital paraibana

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento da Rua Antônio Jovino de lima, no bairro do Bessa, em João Pessoa.

Requeremos, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, no sentido de adotar medidas para o atendimento do pleito advindo da Audiência Pública que debateu ações de enfrentamento a Violência Contra a Mulher e o combate aos crimes de Feminicídio na Paraíba.

Requeremos, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Benedito da Silva, no sentido de adotar medidas para o atendimento do pleito advindo da Audiência Pública que debateu ações de enfrentamento a Violência Contra a Mulher e o combate aos crimes de Feminicídio na Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Pedras de Fogo/PB.