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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Lagoa de Dentro - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Pilar - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Pedro Régis – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Marcação – PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Tavares - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 17 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ingá - PB, pela comemoração do seu aniversário de 183 anos de emancipação política no dia 3 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DECONGRATULAÇÕES” ao município de Dona Inês - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 15 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DECONGRATULAÇÕES” ao município de Conde - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 18 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bonito de Santa Fé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 85 anos de emancipação política no dia 14 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Caiçara - PB, pela comemoração do seu aniversário de 115 anos de emancipação política no dia 7 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alagoa Nova - PB, pela comemoração do seu aniversário de 119 anos de emancipação política no dia 10 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bom Jesus- PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 5 de novembro de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Itapororoca - Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de ofertar ações de fomento ao empreendedorismo e à economia solidária e apoio ao trabalhador autônomo das famílias beneficiadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV Centro de Referência e da Assistência Social CRAS do Município de Alcantil-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Araçagi-PB, com a construção da passagem molhada sobre o Rio Saguaíba do Sítio Riachão.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Kelly Ramalho Leite, Superintendente Regional da CONAB Paraíba, no sentido de que a mesma considere a necessidade de incluir no Programa Social de Abastecimento, com doação de cestas básicas, o município de Alcantil-PB.

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno) que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, indicação de elaboração de Projeto de Lei (propositura em anexo) a fim de que se conceda incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter desportivo e paradesportivo, por patrocínio ou doação de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável a viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Araçagi-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Areia-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Aroeiras-PB.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas dos enfermeiros e rua dos carpinteiros, localizada no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Pitimbu – PB melhores condições de atendimento no UBS APASA – Unidade Básica de Saúde Apasa

: Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Pitimbu – PB melhores condições de atendimento no UBS de Ponta de Coqueiro.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela concessão do título de cidadania campinense a professora e militante Socorro Ramalho

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba rondas policiais mais frequentes e o retorno do funcionamento dos Postos Policiais no município de Pitimbu – PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a Sra. Cila Estrela Gadelha de Queiroga – “Cila Gadelha”, farmaceutica reconduzida ao cargo de presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba – CRF/PB.

Solicita a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da PB, investimentos relacionados ao Turismo no município de Pitimbu-PB.

requerimento de apelo ao Sr. Marcus Vinícius Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que seja providenciada a extensão de rede da CAGEPA para região Lajedo do Boi até o sítio de Damião na Zona Rural de Olivedos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de apoio ao esporte no município de Aroeiras-PB, consistente na construção, mediante convênio, de um Ginásio Esportivo na Comunidade Sítio Torres.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, VOTO DE APLAUSOS ao Grupo Barbosa pela inauguração do novo empreendimento, Grupo Barbosa Home Center, no município de Cajazeiras

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Secretária, Sra. Pollyanna Dutra, para que seja envidado esforços no sentido de encaminhar cestas básica aos munícipes de CABACEIRAS e SANTA CECÍLIA.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal José Wilson Santiago, solicitando a renovação do pedido de viabilidade para destinar emenda individual para que se possa fazer a mudança no sistema de irrigação para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo - PB e dá outras providências.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer, para que sejam envidados esforços no sentido de atender a população dos municípios de ALCANTIL E GADO BRAVO, através do Programa “Primeira Infância” distribuindo kits esportivos para os jovens daquelas localidades.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a implantação de redutores de velocidade (quebra molas), na estrada que liga o sítio Cuités em Campina Grande ao Distrito de Genipapo, na altura entre as granjas de Carlinhos Rocha e Braga.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor José Wilson Santiago, Deputado Federal, solicitando a renovação do pedido de viabilidade para destinar emenda individual para adquirir dois (2) tratores de pneus e uma (1) retroescavadeira para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Emerson Lucena, Deputado Federal, solicitando a renovação do pedido de viabilidade para destinar emenda individual para adquirir dois (2) tratores de pneus e uma (1) retroescavadeira para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo da Paraíba e dá outras providências.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de instalação de um Guard Rail na PB-387, no trecho que liga a referida rodovia à Sede do Município de Vieirópolis, mais especificamente na altura do Km 05

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, a doação de mudas de árvores frutíferas com o objetivo de desenvolver a agricultura familiar e trazer bem estar à população do Município de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a adoção das medidas necessárias para a realização de convênio ou parceria com o município de Vieirópolis para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do referido município e o vizinho estado do Rio Grande do Norte, no trajeto convergente com a comunidade de Umburana

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Poço José de Moura

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. Lucia Cartaxo Pires de Sá , mãe do Dep. Luciano Cartaxo.

Requerimento de moção de aplauso a todos que compõe a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba pela vitória do prêmio Assembléia Cidadã, que ocorreu na 26ª Conferência Nacional da UNALE, face a adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, que providencie através da Secretaria de Estado da Juventude, esporte e lazer, o envio de material esportivo para as equipes de futebol amador da Cidade de Montadas.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Marizópolis

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Junco do Seridó, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de JOCA CLAUDINO/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santa Helena

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de SÃO BENTO/PB.