Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente a Excelentíssima Senadora Daniella Ribeiro, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Cabo Gilberto, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Dr. Damião, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Gervasio Maia, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Hugo Motta, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Mersinho Lucena, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Padre Felipe Xavier, pároco da Igreja Nossa Senhora do Patrocínio na cidade de Remígio, e ao Vigário Padre Romildo José, pelo sucesso da festa da padroeira, realizada entre os dias 18 a 27 de Novembro de 2023 .

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Sousa, no Núcleo Habitacional 2.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Junco do Seridó – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 22 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Itapororoca – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 28 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Esperança – PB, pela comemoração do seu aniversário de 98 anos de emancipação política no dia 01 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuitegi – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 26 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Condado – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 18 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Carrapateira – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 11 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabedelo – PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política no dia 12 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Caaporã – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 27 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Boa Ventura – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 01 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bayeux – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 15 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Aroeiras – PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 02 de dezembro de 2023.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o recapeamento da estrada que interliga as cidades de Sapé e Mari.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) solicitando a construção de uma ciclovia na rodovia PB 073, que liga as cidades de Sapé e Mari.

Requeiro nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a Agência Regional de Apoio e Valorização das Atividades Produtivas e Técnicas de Convivência com o Semiárido – Agência Xique Xique, pela realização do IV Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú – IV ECTC, realizado em outubro de 2023 no município de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraíba.

Requeiro que seja realizada audiência pública para debater e buscar encaminhamentos de como amenizar os efeitos danosos do processo avançado de desertificação que caminha a passos largos no estado da Paraíba, de forma mais intensa no território do curimataú e seridó.

Requeiro ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA ,solicitando providências com urgência sobre a recuperação da Caixa D’água que atende a cidade de Barra de Santa Rosa, tendo em vista que a mesma estar com a sua estrutura comprometida.

Requeiro ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando providências na criação do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, no estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, ao Diretor Superintendente do DER , solicitando providências no sentido de promover os serviços de cobertura asfáltica dos seguintes logradouros públicos: José Sady Leal, Álvaro Bibiano de Souza, Vicente Martins Casado, João Confessor de Souza e Antônio Fileto Potiguara na cidade de Barra de Santa Rosa, estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências com urgência no sentido de fazer a aquisição de veículo automotor "tipo van" com capacidade para transportar 15 pessoas sentadas para melhorar a infraestrutura de logística da gerência operacional do Curimataú localizada no município de Picuí estado da Paraíba.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS - PB.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art.62-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja constituída a Frente Parlamentar da Invasão Zero, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do poder executivo quanto ao tema.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando com urgência a instalação de cobertura no telhado do auditório da Escola Cidadã Integral Técnica de Referência Monsenhor José da Silva Coutinho, localizada no município de Esperança, Paraíba.

EMENTA; REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APELANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DETERMINAR QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS VIABILIZANDO A LIMPEZA DO CANAL DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE-PB

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Damião/PB.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Juarez Távora /PB.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando o fornecimento de materiais tecnológicos, essenciais para o melhoramento da qualidade do ensino na Escola Cidadã Integral Técnica de Referência Monsenhor José da Silva Coutinho, situada no município de Esperança, Estado da Paraíba.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Duas Estradas PB

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, requerendo melhorias na estrutura escolar, biblioteca e sala de informática para a Escola Estadual Professora Margarida Medeiros, situada no município de Paulista, Paraíba.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando convênio com a prefeitura do município de Taperoá-PB para a implementação de melhorias significativas para a Escola Municipal Coronel Pedro de Farias.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sapé – PB, pela comemoração do seu aniversário de 92 anos de emancipação política no dia 01 de dezembro de 2023.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando providências para a reforma da estrutura escolar e aquisição de materiais necessários para a sala de informática da escola ECI Prefeito Severino Pereira Gomes, no município de Baraúna-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Lucena – PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política no dia 15 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Livramento – PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política no dia 15 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Juru – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 21 de dezembro de 2023.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, para que sejam providenciadas melhorias na Escola Estadual de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos Padre José Antônio Maria Ibiapina, localizada no município de Soledade-PB.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando convênio com a prefeitura do município de Mato Grosso-PB para a implantação de uma biblioteca e uma sala de informática na Escola Municipal Maria de Lourdes de Lima.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA solicitando a realização concurso público na SUDEMA.

Requeiro, ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a aquisição de computadores novos e a implementação de uma conexão de internet de qualidade para o laboratório de informática da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) José Rocha Sobrinho, na cidade de Bananeiras.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando convênio com a prefeitura do município de Santa Rita-PB para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e EJA Manoel F de Mendonça.