Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 266/2023, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui a Política de Incentivo e Proteção às Mulheres que trabalham como motogirl no Estado da Paraíba."

Veto Total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 266/2023, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui a Política de Incentivo e Proteção às Mulheres que trabalham como motogirl no Estado da Paraíba."

Veto Total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 441/2023, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento de pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos e privados do Estado da Paraíba."

Veto Total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 441/2023, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento de pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos e privados do Estado da Paraíba."

Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 674/2023, de autoria do Deputado Chico Mendes, que "Dispõe sobre a estadualização do trecho da estrada municipal localizada no município de Salgadinho-PB, que inicia na rodovia estadual PB 228, passa pelos sítios Olho d´água e Bonfim e termina no distrito de São José da Batalha, e dá outras providências".

Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 674/2023, de autoria do Deputado Chico Mendes, que "Dispõe sobre a estadualização do trecho da estrada municipal localizada no município de Salgadinho-PB, que inicia na rodovia estadual PB 228, passa pelos sítios Olho d´água e Bonfim e termina no distrito de São José da Batalha, e dá outras providências".

Veto Parcial, por se considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 362/2023, de autoria do Deputado Dr. Romualdo, que "Institui o protocolo de acesso, para visitantes, nas unidades de ensino do Estado da Paraíba".

Veto Parcial, por se considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 362/2023, de autoria do Deputado Dr. Romualdo, que "Institui o protocolo de acesso, para visitantes, nas unidades de ensino do Estado da Paraíba".

Dispõe sobre a criação da Fundação Parque Tecnológico Horizontes da Inovação - FPTHI, nos termos do Decreto Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e da Emenda Constitucional n° 19, de 04 de junho de 1998

Dispõe sobre a criação da Fundação Parque Tecnológico Horizontes da Inovação - FPTHI, nos termos do Decreto Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e da Emenda Constitucional n° 19, de 04 de junho de 1998

Altera dispositivos na Lei Complementar n° 58, de 30 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei Complementar n° 58, de 30 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Altera a Lei n° 12.585, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre a redução de pagamento dos créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, relativos ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, altera a Lei n° 5.123, de 27 de janeiro de 1989, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 12.585, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre a redução de pagamento dos créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, relativos ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, altera a Lei n° 5.123, de 27 de janeiro de 1989, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural os Quilombolas identificados e certificados, localizados no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural os Quilombolas identificados e certificados, localizados no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e o empreendedorismo voltados à tecnologia assistiva para as pessoas com deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida, no âmbito do Estado, na forma que especifica.

Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e o empreendedorismo voltados à tecnologia assistiva para as pessoas com deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida, no âmbito do Estado, na forma que especifica.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL POR PARTE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE UTILIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUANDO DO CANCELAMENTO DE PRODUTO E SERVIÇOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL POR PARTE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE UTILIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUANDO DO CANCELAMENTO DE PRODUTO E SERVIÇOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS.

Institui o Dia da Adoção Animal no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o Dia da Adoção Animal no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Santo Antônio, realizada no município de Areial/PB.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Santo Antônio, realizada no município de Areial/PB.

Denomina de RODOVIA AGROPECUARISTA MANOEL DUARTE DA SILVA o trecho da Rodovia PB-222 que interliga o Município de Sumé ao distrito de Sucuru.

Denomina de RODOVIA AGROPECUARISTA MANOEL DUARTE DA SILVA o trecho da Rodovia PB-222 que interliga o Município de Sumé ao distrito de Sucuru.

Dispõe sobre a implementação da prática de concurso educacional nas escolas públicas do Estado da Paraíba para o incentivo à criatividade, ao pensamento autônomo e mediação de conflitos, como fator para a paz escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação da prática de concurso educacional nas escolas públicas do Estado da Paraíba para o incentivo à criatividade, ao pensamento autônomo e mediação de conflitos, como fator para a paz escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino

Dispõe sobre a Instituição do Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino

RECONHECE O “SÃO JOÃO VESPERTINO” DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RECONHECE O “SÃO JOÃO VESPERTINO” DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Institui a “Comenda Município Sustentável” e o “Selo
Município Sustentável" no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado da Paraíba.

Institui a “Comenda Município Sustentável” e o “Selo
Município Sustentável" no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARAIBANA SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARAIBANA SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao professor Pelágio Nericio Pessoa Filho , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao professor Pelágio Nericio Pessoa Filho , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. JHONY WESLLEY BEZERRA COSTA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. JHONY WESLLEY BEZERRA COSTA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO DETRAN-PB, DE FUNCIONALIDADE (FERRAMENTA DIGITAL) DESTINADA À COMUNICAÇÃO ON LINE DE VENDA DE VEÍCULOS.”

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO DETRAN-PB, DE FUNCIONALIDADE (FERRAMENTA DIGITAL) DESTINADA À COMUNICAÇÃO ON LINE DE VENDA DE VEÍCULOS.”

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADAS A DIVULGAREM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADAS A DIVULGAREM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Monitoramento das Políticas Públicas para o Enfrentamento da Fome Oculta.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Monitoramento das Políticas Públicas para o Enfrentamento da Fome Oculta.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Olhares em Foco – de Apoio à Coletivos Jovens, objetivando a promoção da cultura reflexiva e participativa entre adolescentes e jovens por meio do audiovisual com foco nas políticas públicas para a cidadania.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Olhares em Foco – de Apoio à Coletivos Jovens, objetivando a promoção da cultura reflexiva e participativa entre adolescentes e jovens por meio do audiovisual com foco nas políticas públicas para a cidadania.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria os Centros de Referências em Prevenção HIV/AIDS nas cidades polos do Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria os Centros de Referências em Prevenção HIV/AIDS nas cidades polos do Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de criação do Plano de Fomento da Agricultura Regenerativa como estratégia de mitigação dos efeitos climáticos e garantia da segurança alimentar e nutricional do semiárido paraibano.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de criação do Plano de Fomento da Agricultura Regenerativa como estratégia de mitigação dos efeitos climáticos e garantia da segurança alimentar e nutricional do semiárido paraibano.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Comitê Gestor de Políticas Estratégicas de Mitigação dos Efeitos Climáticos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Comitê Gestor de Políticas Estratégicas de Mitigação dos Efeitos Climáticos.

A necessidade de criação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Semiárido Paraibano pelo Governo do Estado da Paraíba é fundamentada em uma abordagem estratégica para o planejamento sustentável e a gestão eficiente dos recursos naturais nessa região. O ZEE surge como uma ferramenta essencial para orientar o desenvolvimento econômico de forma equilibrada, considerando as peculiaridades ambientais, sociais e econômicas do semiárido.

A necessidade de criação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Semiárido Paraibano pelo Governo do Estado da Paraíba é fundamentada em uma abordagem estratégica para o planejamento sustentável e a gestão eficiente dos recursos naturais nessa região. O ZEE surge como uma ferramenta essencial para orientar o desenvolvimento econômico de forma equilibrada, considerando as peculiaridades ambientais, sociais e econômicas do semiárido.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Sistematização, Socialização e Apoio às Tecnologias Alternativas e Apropriadas para o Uso Sustentável dos Ecossistemas e agroecossistemas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Sistematização, Socialização e Apoio às Tecnologias Alternativas e Apropriadas para o Uso Sustentável dos Ecossistemas e agroecossistemas.

Indica ao Governador do Estado, o Envio a Esta Casa, de Projeto de Lei que disponha sobre a INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

Indica ao Governador do Estado, o Envio a Esta Casa, de Projeto de Lei que disponha sobre a INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que após ouvido o
plenário, seja aprovada a realização de uma sessão especial alusiva ao Dia Nacional do Forró, bem como a entrega da Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor João Lacerda Neto.

Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que após ouvido o
plenário, seja aprovada a realização de uma sessão especial alusiva ao Dia Nacional do Forró, bem como a entrega da Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor João Lacerda Neto.

Requeiro ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando informações detalhadas e a cópia do projeto da planta baixa referente à obra de duplicação da BR-230, no trecho entre Campina Grande e a Praça do Meio do Mundo.

Requeiro ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando informações detalhadas e a cópia do projeto da planta baixa referente à obra de duplicação da BR-230, no trecho entre Campina Grande e a Praça do Meio do Mundo.

Requeiro ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando informações detalhadas sobre todas as linhas de ônibus intermunicipais operando no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando informações detalhadas sobre todas as linhas de ônibus intermunicipais operando no Estado da Paraíba.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Riachão/PB.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Riachão/PB.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Rio Tinto/PB.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Rio Tinto/PB.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO - PB

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO - PB

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS - PB.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS - PB.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Damião/PB.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Damião/PB.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Juarez Távora /PB.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Juarez Távora /PB.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Duas Estradas PB

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Duas Estradas PB

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Baia da Traição/PB.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Baia da Traição/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa /PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa /PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Juarez Távora/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Juarez Távora/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião/PB.

Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, o oferecimento do suporte necessário para que a Banda Marcial Cristiano Cartaxo, da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada no município de Cajazeiras, tenha a oportunidade de participar da Fase Nacional da competição de Bandas e Fanfarras após a conquista da XIV Copa Norte/Nordeste

Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, o oferecimento do suporte necessário para que a Banda Marcial Cristiano Cartaxo, da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada no município de Cajazeiras, tenha a oportunidade de participar da Fase Nacional da competição de Bandas e Fanfarras após a conquista da XIV Copa Norte/Nordeste

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao corpo escolar VOTO DE APLAUSOS a Banda Marcial Cristiano Cartaxo, da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada em Cajazeiras, pela admirável atuação na XIV Copa Norte/Nordeste de Bandas e Fanfarras

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao corpo escolar VOTO DE APLAUSOS a Banda Marcial Cristiano Cartaxo, da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada em Cajazeiras, pela admirável atuação na XIV Copa Norte/Nordeste de Bandas e Fanfarras

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, VOTO DE APLAUSOS aos atletas Marlon Suassuna e Felipe Borges pela vitória no ITF BT 400 Macena Open na categoria B, em Marechal Deodoro - AL, orgulhando todo o estado da Paraíba com o seu desempenho

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, VOTO DE APLAUSOS aos atletas Marlon Suassuna e Felipe Borges pela vitória no ITF BT 400 Macena Open na categoria B, em Marechal Deodoro - AL, orgulhando todo o estado da Paraíba com o seu desempenho

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, VOTO DE APLAUSOS aos atletas Manuela Coelho e Ricardo Coelho pela vitória no ITF BT 400 Macena Open, orgulhando todo o estado da Paraíba com o seu desempenho

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, VOTO DE APLAUSOS aos atletas Manuela Coelho e Ricardo Coelho pela vitória no ITF BT 400 Macena Open, orgulhando todo o estado da Paraíba com o seu desempenho

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Conceição - PB

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Conceição - PB

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Junco do Seridó

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Junco do Seridó

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Santa Helena

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Santa Helena

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Vieirópolis

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Vieirópolis

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São José da Lagoa Tapada, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São José da Lagoa Tapada, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Coremas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Coremas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Assunção

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Assunção

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA , DESTINADO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O MONITORAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS/AVENIDAS DESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA , DESTINADO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O MONITORAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS/AVENIDAS DESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROPOSTO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI Nº 5.917/73, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUIR NO ITEM 2.2.2 – “RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL” -, OS SEGUINTES TRECHOS RODOVIÁRIOS: RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ E CONCEIÇÃO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 109 KM; E RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA AS BR´S 230 E 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NUMA EXTENSÃO DE 12,5 KM, APROXIMADAMENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROPOSTO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI Nº 5.917/73, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUIR NO ITEM 2.2.2 – “RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL” -, OS SEGUINTES TRECHOS RODOVIÁRIOS: RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ E CONCEIÇÃO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 109 KM; E RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA AS BR´S 230 E 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NUMA EXTENSÃO DE 12,5 KM, APROXIMADAMENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DO GOVERNO ESTADUAL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO PERÍODO INVERNOSO, AGILIZAR A DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECÍFICA.e São José de Piranhas, Cajazeiras,
Carrapateira, Nazarezinho, Aparecida, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos
Índios, Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, São João do Rio do Peixe, Poço de José de
Moura, Bernardino Batista, Joca Claudino, Poço Dantas e Uiraúna

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DO GOVERNO ESTADUAL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO PERÍODO INVERNOSO, AGILIZAR A DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECÍFICA.e São José de Piranhas, Cajazeiras,
Carrapateira, Nazarezinho, Aparecida, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos
Índios, Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, São João do Rio do Peixe, Poço de José de
Moura, Bernardino Batista, Joca Claudino, Poço Dantas e Uiraúna

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, SÃO DOMINGOS E VISTA SERRANA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE LADEIRAS VICINAIS, NESSES IMPORTANTES MUNICÍPIOS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, SÃO DOMINGOS E VISTA SERRANA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE LADEIRAS VICINAIS, NESSES IMPORTANTES MUNICÍPIOS

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, PELOS 67 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, PELOS 67 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DO ESTADO REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, BEM COMO, SEJA INCLUÍDA NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL, VÁRIOS BAIRROS DAQUELA CIDADE

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DO ESTADO REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, BEM COMO, SEJA INCLUÍDA NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL, VÁRIOS BAIRROS DAQUELA CIDADE

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SANTANA DE MANGUEIRA/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SANTANA DE MANGUEIRA/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de APARECIDA/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de APARECIDA/PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de COREMAS/PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de COREMAS/PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de VIEIRÓPOLIS/PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de VIEIRÓPOLIS/PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de LASTRO/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de LASTRO/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de CACHOEIRAS DOS ÍNDIOS/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de CACHOEIRAS DOS ÍNDIOS/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PREFEITOS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TRIUNFO, SOLICITANDO O DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS NAS ESCOLAS E DEMAIS REPARTIÇÕES DA REDE MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PREFEITOS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TRIUNFO, SOLICITANDO O DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS NAS ESCOLAS E DEMAIS REPARTIÇÕES DA REDE MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA: SÍTIO SERRARIA (02 UNDS) E SÍTIO SANTO ANTÔNIO (01 UND), SÍTIO POÇO DA ESPINGARDA (02 UNDS.), SÍTIO SÃO GONÇALO (01 UND), SÍTIO MATA GRANDE (02 UND.), SÍTIO VERTENTE (01 UND), SÍTIO DOS HOMENS (01 UND), SÍTIO CONCEIÇÃO (01 UND) E SÍTIO CRIOULOS (01 UND).

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA: SÍTIO SERRARIA (02 UNDS) E SÍTIO SANTO ANTÔNIO (01 UND), SÍTIO POÇO DA ESPINGARDA (02 UNDS.), SÍTIO SÃO GONÇALO (01 UND), SÍTIO MATA GRANDE (02 UND.), SÍTIO VERTENTE (01 UND), SÍTIO DOS HOMENS (01 UND), SÍTIO CONCEIÇÃO (01 UND) E SÍTIO CRIOULOS (01 UND).

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO 18º FEST ARUANDA, REALIZADO NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. O FESTIVAL ACONTECE NAS SALAS DA CINÉPOLIS (MANAÍRA SHOPPING), COM VÁRIOS FILMES, DEBATES, OFICINAS E HOMENAGENS ESPECIAIS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO 18º FEST ARUANDA, REALIZADO NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. O FESTIVAL ACONTECE NAS SALAS DA CINÉPOLIS (MANAÍRA SHOPPING), COM VÁRIOS FILMES, DEBATES, OFICINAS E HOMENAGENS ESPECIAIS.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a pavimentação alfaltica do trecho que liga a zona RURAL cacimbinha I e II, passando pela Comunidade de Santo Amaro até a zona rural da comunidade da Ramada em São Francisco.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a pavimentação alfaltica do trecho que liga a zona RURAL cacimbinha I e II, passando pela Comunidade de Santo Amaro até a zona rural da comunidade da Ramada em São Francisco.

REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido Plenário, que esta Casa encaminhe veemente Apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, no sentido de providenciar a Construção de Rodovia Alternativa de Atalho à PB - 306, localizada na Microrregião Serra do Teixeira, ligando os Municípios de São José do Bonfim, Matureia e Teixeira, onde outrora fora uma pretensão.

REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido Plenário, que esta Casa encaminhe veemente Apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, no sentido de providenciar a Construção de Rodovia Alternativa de Atalho à PB - 306, localizada na Microrregião Serra do Teixeira, ligando os Municípios de São José do Bonfim, Matureia e Teixeira, onde outrora fora uma pretensão.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO (SUPLAN) NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DO ESTÁDIO PERPÉTUO CORREIA LIMA - “O PERPETÃO” LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO (SUPLAN) NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DO ESTÁDIO PERPÉTUO CORREIA LIMA - “O PERPETÃO” LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Manoel Geraldo da Silva, localizada no Bairro dos Bancários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Manoel Geraldo da Silva, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO NA PARAÍBA, POR MAIS 60 DIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO NA PARAÍBA, POR MAIS 60 DIAS.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Marcação - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Marcação - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Barra de Santa Rosa - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Barra de Santa Rosa - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Damião - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Damião - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Rio Tinto - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Rio Tinto - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Baía da Traição - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Baía da Traição - PB.

Moção de Aplausos, a todos os jornalistas e colaboradores do programa intrometidos, pelos relevantes serviços prestados.

Moção de Aplausos, a todos os jornalistas e colaboradores do programa intrometidos, pelos relevantes serviços prestados.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura da Paraíba no sentido de viabilizar a pavimentação da Vila do Sítio Retiro no município de Cuité/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura da Paraíba no sentido de viabilizar a pavimentação da Vila do Sítio Retiro no município de Cuité/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da PB-135 em toda a sua extensão, que vai do Trevo de Logradouro, município de Cacimba de Dentro, até o município de Cuité/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da PB-135 em toda a sua extensão, que vai do Trevo de Logradouro, município de Cacimba de Dentro, até o município de Cuité/PB

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote as providências cabíveis para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão, localizada no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote as providências cabíveis para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão, localizada no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do aeroporto João Suassuna, localizado no município de Campina Grande -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do aeroporto João Suassuna, localizado no município de Campina Grande -PB.

Solicita à SEDURB (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) a implantação de mais lixeiras nas praças públicas do bairro de Tambaú, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à SEDURB (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) a implantação de mais lixeiras nas praças públicas do bairro de Tambaú, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais frequentes no Bairro Jardim Oceania, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais frequentes no Bairro Jardim Oceania, na cidade de João Pessoa/PB.

Requer “Moção de Aplausos” ao senhor Adriano Sousa Leite, cidadão Santa Rosense, pelo reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados para o fortalecimento do desenvolvimento econômico, produtivo, social, esportivo e cultural da cidade de Barra de Santa Rosa, neste estado da Paraíba.

Requer “Moção de Aplausos” ao senhor Adriano Sousa Leite, cidadão Santa Rosense, pelo reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados para o fortalecimento do desenvolvimento econômico, produtivo, social, esportivo e cultural da cidade de Barra de Santa Rosa, neste estado da Paraíba.

Requer à Secretaria de Educação de João Pessoa - PB a contratação de mais professores na EMEF FREI ALBINO localizada no Bairro do Bessa, tendo em vista que a escola é em tempo integral, mas os alunos são mandados para casa no período da tarde.

Requer à Secretaria de Educação de João Pessoa - PB a contratação de mais professores na EMEF FREI ALBINO localizada no Bairro do Bessa, tendo em vista que a escola é em tempo integral, mas os alunos são mandados para casa no período da tarde.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura do Município de Pitimbu – PB a implantação de mais lixeiras espalhadas pela cidade.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura do Município de Pitimbu – PB a implantação de mais lixeiras espalhadas pela cidade.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua Nossa Senhora da Luz, localizada no Lot. Oceania VI.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua Nossa Senhora da Luz, localizada no Lot. Oceania VI.

Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma lombada física na Rua Aderbal Piragibe.

Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma lombada física na Rua Aderbal Piragibe.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições nos atendimentos no PSF III localizado na Rua Antônio Inácio de Araújo, na Zona Rural do município.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições nos atendimentos no PSF III localizado na Rua Antônio Inácio de Araújo, na Zona Rural do município.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Clovis Marques de Santana, localizada no bairro do Valentina, município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Clovis Marques de Santana, localizada no bairro do Valentina, município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cacimba de Areia -PB.

Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cacimba de Areia -PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Presidente do Banco do Brasil, TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, pela nomeação como uma das mulheres mais poderosas do mundo no ranking da REVISTA FORBES.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Presidente do Banco do Brasil, TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, pela nomeação como uma das mulheres mais poderosas do mundo no ranking da REVISTA FORBES.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mares Preto, localizado no Município de Montadas -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mares Preto, localizado no Município de Montadas -PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Duas Estradas - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Duas Estradas - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Juarez Távora - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Juarez Távora - PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Barra de Santa Rosa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Barra de Santa Rosa-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COM O OBJETIVO REFLORESTAR AS SUB-REGIÕES DO CARIRI, CURIMATAÚ E SERTÃO, ONDE ESTÃO DEGRADADAS AMBIENTALMENTE EM RAZÃO DA AÇÃO ANTRÓPICA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COM O OBJETIVO REFLORESTAR AS SUB-REGIÕES DO CARIRI, CURIMATAÚ E SERTÃO, ONDE ESTÃO DEGRADADAS AMBIENTALMENTE EM RAZÃO DA AÇÃO ANTRÓPICA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a instalação de lombadas na PB 160 que liga Boa Vista a Cabaceiras, próximo a Bentonit União, localizado no Sitio Espinheiro

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a instalação de lombadas na PB 160 que liga Boa Vista a Cabaceiras, próximo a Bentonit União, localizado no Sitio Espinheiro

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para Danilo Erivelton Medeiros Dias, natural de Remígio, pela notável conquista de ser aprovado em 22 concursos públicos na área da saúde.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para Danilo Erivelton Medeiros Dias, natural de Remígio, pela notável conquista de ser aprovado em 22 concursos públicos na área da saúde.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no loteamento novo horizonte, localizado no bairro de Água Fria.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no loteamento novo horizonte, localizado no bairro de Água Fria.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da comunidade Beira Molhada, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da comunidade Beira Molhada, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidente do Banco do Brasil, pela sua notável nomeação como uma das mulheres mais poderosas do mundo, ocupando a 24ª posição em um ranking da Revista Forbes, destacando-se como a única brasileira entre 50 mulheres notáveis globalmente.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidente do Banco do Brasil, pela sua notável nomeação como uma das mulheres mais poderosas do mundo, ocupando a 24ª posição em um ranking da Revista Forbes, destacando-se como a única brasileira entre 50 mulheres notáveis globalmente.

Requeiro, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à jovem agricultora Suzana Aguiar, do Assentamento da Reforma Agrária Queimadas, em Remígio, pelo destaque de seu vídeo-documentário durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Requeiro, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à jovem agricultora Suzana Aguiar, do Assentamento da Reforma Agrária Queimadas, em Remígio, pelo destaque de seu vídeo-documentário durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a instalação de lombadas na PB 160 que liga Boa Vista a Cabaceiras, próximo a Bentonit União, localizado no Sitio Espinheiro.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a instalação de lombadas na PB 160 que liga Boa Vista a Cabaceiras, próximo a Bentonit União, localizado no Sitio Espinheiro.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Ilustríssimo Senhor Pedro Alcântara Marthins Junior, por sua condução de forma unânime a Presidência da Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos junto ao Ministério da Agricultura para o biênio de 2024/2025.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Ilustríssimo Senhor Pedro Alcântara Marthins Junior, por sua condução de forma unânime a Presidência da Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos junto ao Ministério da Agricultura para o biênio de 2024/2025.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” à ONG Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS), que foi o ganhador na categoria Organizações Civis do Prêmio ANA 2023.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” à ONG Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS), que foi o ganhador na categoria Organizações Civis do Prêmio ANA 2023.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Mamede, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Mamede, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Rio Tinto, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 06 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Rio Tinto, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 06 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de \Uiraúna, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de \Uiraúna, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Guarabira.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Guarabira.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Soledade/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Soledade/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Alagoa Nova -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Alagoa Nova -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Matinhas- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Matinhas- PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Pilões/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Pilões/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Taperoá/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Taperoá/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Baia da Traição/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Baia da Traição/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coxixola/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coxixola/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cubati/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cubati/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Sumé/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Sumé/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Esperança/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Esperança/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Assunção, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Assunção, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Cabaceiras/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Cabaceiras /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Cabaceiras/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Cabaceiras /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Santa Rita/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Santa Rita/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Cabedelo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Cabedelo/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Areial -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Areial -PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Taperoá, com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Taperoá, com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Cabaceiras-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Cabaceiras-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Grande-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Grande-PB

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe do Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS) do município de Teixeira-PB, pela conquista do “PRÊMIO ANA 2023”, com o Projeto Captação de Água da Chuva para Produção de Alimentos Saudáveis, na categoria Organizações Civis.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe do Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS) do município de Teixeira-PB, pela conquista do “PRÊMIO ANA 2023”, com o Projeto Captação de Água da Chuva para Produção de Alimentos Saudáveis, na categoria Organizações Civis.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a retirada de todos os materiais contendo amianto presentes nas escolas estaduais, com especial atenção às caixas d'água compostas por essa substância.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a retirada de todos os materiais contendo amianto presentes nas escolas estaduais, com especial atenção às caixas d'água compostas por essa substância.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, solicitando a implantação de práticas de meditação nas escolas públicas de tempo integral do Estado da Paraíba, como medida de promoção da saúde mental dos estudantes.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, solicitando a implantação de práticas de meditação nas escolas públicas de tempo integral do Estado da Paraíba, como medida de promoção da saúde mental dos estudantes.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a solicitação da elaboração e manutenção de um calendário abrangente de eventos artísticos, folclóricos e culturais no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a solicitação da elaboração e manutenção de um calendário abrangente de eventos artísticos, folclóricos e culturais no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico solicitando a elaboração e divulgação de um calendário anual de eventos científicos e técnicos no estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico solicitando a elaboração e divulgação de um calendário anual de eventos científicos e técnicos no estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico solicitando a criação e divulgação de um Calendário de Eventos Esportivos no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico solicitando a criação e divulgação de um Calendário de Eventos Esportivos no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação de um Calendário de Eventos de Moda, com ênfase especial na moda sustentável, no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação de um Calendário de Eventos de Moda, com ênfase especial na moda sustentável, no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação e divulgação de um Calendário de Eventos Gastronômicos no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação e divulgação de um Calendário de Eventos Gastronômicos no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em colaboração com a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, solicitando a criação de um Calendário de Eventos de Cultura Indígena no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em colaboração com a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, solicitando a criação de um Calendário de Eventos de Cultura Indígena no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a elaboração e divulgação de um Calendário de Eventos abrangendo a agricultura familiar, feiras, festas, agroecologia, produtos orgânicos, comidas típicas e empreendimentos rurais no estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a elaboração e divulgação de um Calendário de Eventos abrangendo a agricultura familiar, feiras, festas, agroecologia, produtos orgânicos, comidas típicas e empreendimentos rurais no estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um Calendário Permanente das Feiras Agroecológicas e de Produtos Orgânicos, Empreendimentos e Pontos de Venda da Agricultura Familiar no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um Calendário Permanente das Feiras Agroecológicas e de Produtos Orgânicos, Empreendimentos e Pontos de Venda da Agricultura Familiar no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um Calendário Permanente das Corridas de Rua no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um Calendário Permanente das Corridas de Rua no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade solicitando a designação da área ao redor da “Cachoeira do Letreiro”, localizada no município de Dona Inez, como uma zona de especial interesse para preservação ambiental e exploração turística.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade solicitando a designação da área ao redor da “Cachoeira do Letreiro”, localizada no município de Dona Inez, como uma zona de especial interesse para preservação ambiental e exploração turística.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a criação do Parque Estadual Pedra do Caboclo, localizado no município de Algodão de Jandaíra.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a criação do Parque Estadual Pedra do Caboclo, localizado no município de Algodão de Jandaíra.

Requeiro ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando o asfaltamento da estrada que liga o distrito de Cepilho à Comunidade Quilombola do Bonfim, localizada no município de Areia, PB.

Requeiro ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando o asfaltamento da estrada que liga o distrito de Cepilho à Comunidade Quilombola do Bonfim, localizada no município de Areia, PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um espaço dedicado para atividades culturais na comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizada no município de Alagoa Grande, PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um espaço dedicado para atividades culturais na comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizada no município de Alagoa Grande, PB.

Requeiro seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) a regularização do abastecimento de água no município de Arara, PB.

Requeiro seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) a regularização do abastecimento de água no município de Arara, PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Cultura do Estado solicitando a criação de um Centro de Formação Regional do Bordado Labirinto na região que engloba os municípios de Juarez Távora, Serra Redonda, Inga e Riachão do Bacamarte, na Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Cultura do Estado solicitando a criação de um Centro de Formação Regional do Bordado Labirinto na região que engloba os municípios de Juarez Távora, Serra Redonda, Inga e Riachão do Bacamarte, na Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT), solicitando a criação de um Centro de Formação Regional da Renda Renascença na região do Cariri Ocidental, que envolve os municípios de São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Camalaú, Monteiro, Prata, Congo e Sumé.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT), solicitando a criação de um Centro de Formação Regional da Renda Renascença na região do Cariri Ocidental, que envolve os municípios de São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Camalaú, Monteiro, Prata, Congo e Sumé.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, solicitando a criação de um Museu Regional do Brejo Paraibano em formato digital.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, solicitando a criação de um Museu Regional do Brejo Paraibano em formato digital.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT), solicitando a criação de um Museu Regional do Curimataú Paraibano em formato digital.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT), solicitando a criação de um Museu Regional do Curimataú Paraibano em formato digital.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade solicitando a realização de estudos e elaboração de um plano de trabalho para a revitalização da bacia do Rio Mamanguape.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade solicitando a realização de estudos e elaboração de um plano de trabalho para a revitalização da bacia do Rio Mamanguape.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba solicitando o reconhecimento do entorno da “Cachoeira do Xiringa”, localizada no município de Piloezinhos, como área de interesse para preservação ambiental e de exploração turística.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba solicitando o reconhecimento do entorno da “Cachoeira do Xiringa”, localizada no município de Piloezinhos, como área de interesse para preservação ambiental e de exploração turística.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a elaboração e implementação de um plano de plantio e reflorestamento na bacia do açude Nova Camará, localizado em Alagoa Nova.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a elaboração e implementação de um plano de plantio e reflorestamento na bacia do açude Nova Camará, localizado em Alagoa Nova.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a realização de limpeza e manutenção da estrutura da parede do Açude de Vaca Brava, situado no município de Areia, PB, para garantir a manutenção e preservação da integridade física e estrutural do manancial, que é fundamental para o abastecimento de água dos municípios de Remígio e Esperança.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a realização de limpeza e manutenção da estrutura da parede do Açude de Vaca Brava, situado no município de Areia, PB, para garantir a manutenção e preservação da integridade física e estrutural do manancial, que é fundamental para o abastecimento de água dos municípios de Remígio e Esperança.

Requeiro ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando a realização de pavimentação asfáltica da rodovia PB 097, que liga a cidade de Alagoa Nova à PB 079, nas proximidades do engenho Saburá.

Requeiro ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando a realização de pavimentação asfáltica da rodovia PB 097, que liga a cidade de Alagoa Nova à PB 079, nas proximidades do engenho Saburá.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para Maria Júlia de Albuquerque Baracho, proprietária do Engenho Triunfo e sócia-proprietária do Hotel Fazenda Triunfo, localizados no município de Areia, pela sua destacada atuação no setor turístico e por estar entre as finalistas do Prêmio Nacional do Turismo na categoria ‘Mulheres Empreendedoras no Turismo’.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para Maria Júlia de Albuquerque Baracho, proprietária do Engenho Triunfo e sócia-proprietária do Hotel Fazenda Triunfo, localizados no município de Areia, pela sua destacada atuação no setor turístico e por estar entre as finalistas do Prêmio Nacional do Turismo na categoria ‘Mulheres Empreendedoras no Turismo’.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando a estadualização da estrada que liga a cidade de Esperança ao distrito de Massabiele, no mesmo município.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando a estadualização da estrada que liga a cidade de Esperança ao distrito de Massabiele, no mesmo município.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de um concurso público para a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA).

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de um concurso público para a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA).

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), solicitando a criação de um decreto que regulamente a Lei do Fundo Estadual de Unidades de Conservação (SNUC).

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), solicitando a criação de um decreto que regulamente a Lei do Fundo Estadual de Unidades de Conservação (SNUC).

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura (Secult PB), solicitando a criação de um calendário anual de cavalgadas no Estado da Paraíba, incluindo informações sobre o município, os dados dos grupos ou pessoas organizadoras e as datas ou períodos em que ocorrerão anualmente.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura (Secult PB), solicitando a criação de um calendário anual de cavalgadas no Estado da Paraíba, incluindo informações sobre o município, os dados dos grupos ou pessoas organizadoras e as datas ou períodos em que ocorrerão anualmente.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Dr. Marcel Peixoto Pinheiro Barros, membro da equipe do SAMU na cidade de Monteiro, Cariri, pelo seu notável desempenho no Exame Nacional para Residência em Anestesiologia (ENARE).

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Dr. Marcel Peixoto Pinheiro Barros, membro da equipe do SAMU na cidade de Monteiro, Cariri, pelo seu notável desempenho no Exame Nacional para Residência em Anestesiologia (ENARE).

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando a execução da travessia asfáltica urbana das Ruas Bahia e Paraná, localizadas no bairro de Lagoa do Mato, no município de Remígio.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando a execução da travessia asfáltica urbana das Ruas Bahia e Paraná, localizadas no bairro de Lagoa do Mato, no município de Remígio.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado solicitando a concessão de verbas para a Associação Rastros e Pegadas situada no município de Nova Palmeira.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado solicitando a concessão de verbas para a Associação Rastros e Pegadas situada no município de Nova Palmeira.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta paraibano Emerson Silva, membro destacado da Seleção Brasileira de Goalball, em reconhecimento às suas notáveis conquistas e contribuições ao esporte, especialmente por sua atuação decisiva na vitória que consagrou a Seleção Brasileira como tetracampeã Parapan-americana.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta paraibano Emerson Silva, membro destacado da Seleção Brasileira de Goalball, em reconhecimento às suas notáveis conquistas e contribuições ao esporte, especialmente por sua atuação decisiva na vitória que consagrou a Seleção Brasileira como tetracampeã Parapan-americana.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplauso” a Matheus da Costa Coelho Bumussa, natural de Campina Grande, notável futebolista paraolímpico brasileiro e dedicado goleiro da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplauso” a Matheus da Costa Coelho Bumussa, natural de Campina Grande, notável futebolista paraolímpico brasileiro e dedicado goleiro da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma uma “Moção de Aplauso” a Ariosvaldo Fernandes, conhecido como Parré, pela sua extraordinária performance nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago-2023, onde conquistou medalhas de ouro nos 400 m rasos e nos 100 m rasos com cadeira de rodas, estabelecendo um novo recorde Parapan-Americano.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma uma “Moção de Aplauso” a Ariosvaldo Fernandes, conhecido como Parré, pela sua extraordinária performance nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago-2023, onde conquistou medalhas de ouro nos 400 m rasos e nos 100 m rasos com cadeira de rodas, estabelecendo um novo recorde Parapan-Americano.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplauso” à atleta paraibana Silvana Mayara Cardoso Fernandes, em São Bento Sertão da Paraíba, por suas notáveis conquistas no parataekwondo internacional, incluindo a recente medalha de ouro nos Jogos Parapan-Americanos no Chile.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplauso” à atleta paraibana Silvana Mayara Cardoso Fernandes, em São Bento Sertão da Paraíba, por suas notáveis conquistas no parataekwondo internacional, incluindo a recente medalha de ouro nos Jogos Parapan-Americanos no Chile.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a ampliação do número de profissionais de psicologia para atendimento aos alunos da Rede Estadual de Ensino, com ênfase especial no suporte aos adolescentes, em resposta às reivindicações sobre a ausência desses profissionais nas escolas.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a ampliação do número de profissionais de psicologia para atendimento aos alunos da Rede Estadual de Ensino, com ênfase especial no suporte aos adolescentes, em resposta às reivindicações sobre a ausência desses profissionais nas escolas.

Requeiro ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a implantação de uma placa de sinalização na rodovia PB 105, entre Remígio e Solânea, com o nome de Padre Ibiapina.

Requeiro ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a implantação de uma placa de sinalização na rodovia PB 105, entre Remígio e Solânea, com o nome de Padre Ibiapina.

REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a complementação da ciclofaixa no lado esquerdo da rodovia PB 079, no trecho entre Remígio e Areia.

REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a complementação da ciclofaixa no lado esquerdo da rodovia PB 079, no trecho entre Remígio e Areia.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Junco do Seridó-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Junco do Seridó-PB.

: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB

: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Assunção/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Assunção/PB

Requer que seja realizado apelo ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Alagoa Nova/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Alagoa Nova/PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Gurjão-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Gurjão-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pocinhos, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pocinhos, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado.

: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lagoa Seca, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 04 de janeiro, neste Estado.

: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lagoa Seca, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 04 de janeiro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabedelo, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabedelo, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Vista/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Vista/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-085, que liga as cidades de Duas Estradas a Pirpirituba/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-085, que liga as cidades de Duas Estradas a Pirpirituba/PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Catolé do Rocha-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Catolé do Rocha-PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Junco do Seridó-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Junco do Seridó-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Montadas/PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Montadas/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Olivedos/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Olivedos/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coxixola/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coxixola/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São Mamede/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São Mamede/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-087, que liga as cidades de Pilões a Areia-PB.

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-087, que liga as cidades de Pilões a Areia-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, em parceria com o município, incluir no plano de metas a construção de uma praça com equipamentos poliesportivos no Distrito de Rua Nova, em Belém-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, em parceria com o município, incluir no plano de metas a construção de uma praça com equipamentos poliesportivos no Distrito de Rua Nova, em Belém-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de São Miguel de Taipu/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de São Miguel de Taipu/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de São Miguel de Taipu/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de São Miguel de Taipu/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Belém-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Belém-PB.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Sr. José Marconi Medeiros de Souza pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Estado da Paraíba

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Sr. José Marconi Medeiros de Souza pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Estado da Paraíba

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para fomento do incremento econômico do turismo sustentável no município de Belém-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para fomento do incremento econômico do turismo sustentável no município de Belém-PB.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, LOCALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, LOCALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para que a cidade de Monteiro esteja apta para a execução da etapa do Campeonato Paraibano e Arena Nordeste de Motocross, além da construção de uma pista nos moldes da categoria profissional, para que a cidade esteja apta a receber essa e outras etapas da modalidade.

Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para que a cidade de Monteiro esteja apta para a execução da etapa do Campeonato Paraibano e Arena Nordeste de Motocross, além da construção de uma pista nos moldes da categoria profissional, para que a cidade esteja apta a receber essa e outras etapas da modalidade.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO, SENHOR ANTONIO DIAS NETO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO, SENHOR ANTONIO DIAS NETO.

Concede o "Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas" ao Professor Dr. Benjamim Bley de Brito Neves.

Concede o "Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas" ao Professor Dr. Benjamim Bley de Brito Neves.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO EX-DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS COÊLHO DA FRANCA PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO AO JUDICIÁRIO PARAIBANO

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO EX-DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS COÊLHO DA FRANCA PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO AO JUDICIÁRIO PARAIBANO

Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Leidson Meira e Farias pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Leidson Meira e Farias pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Autoriza o Poder Executivo a efetivar a transposição, remanejamento ou transferência de recursos no valor que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetivar a transposição, remanejamento ou transferência de recursos no valor que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratars operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até o limite de R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais) destinados a implantação do Projeto Paraíba+ Infraestrutura, Ciência e Inovação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratars operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até o limite de R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais) destinados a implantação do Projeto Paraíba+ Infraestrutura, Ciência e Inovação, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Antônio Marcus Alves de Souza.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Antônio Marcus Alves de Souza.