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REQ 9444/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Baia da Traição/PB.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Tanilson Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9445/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos”, para a estudante Marina Silva Nóbrega, do sétimo período do curso de Letras - Língua Portuguesa da UFCG, campus sede, que conquistou o Prêmio Professora Rita Zozzoli de Excelência Acadêmica, durante o II Encontro Nacional de Linguística Aplicada (ENALA), realizado no final do mês de setembro, em Maceió/AL.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9446/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos”, para o atleta Danilo Cruz, estudante do curso de Psicologia da UFCG , que conquistou duas medalhas na modalidade Atletismo nas Paraolimpíadas Universitárias 2023 – Etapa Nacional, ocorrida em outubro, em São Paulo (SP)

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9447/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a inclusão do projeto de rádio escolar no projeto de reforma da Escola Cidadã Integral Técnica Daura Santiago Rangel, localizada na Rua Benício de Oliveira Lima, S/N, no bairro José Américo de Almeida, em João Pessoa.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9448/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa /PB.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Tanilson Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9449/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Juarez Távora/PB.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Tanilson Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9450/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção de Escola Técnica Estadual no município de São João Rio de Peixe

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Wilson Filho
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9451/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que sejam tomadas providências para a requalificação do trecho de estrada que liga as cidades de Itabaiana a Juripiranga, na BR 403.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9452/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da PB, investimentos relacionados ao Turismo na Praia Barra de Abiaí e Barra do Grau, no município de Pitimbu-PB.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9453/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BAYEUX”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 15 de dezembro de 2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Galego Souza
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9454/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CABEDELO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 12 de dezembro de 2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Galego Souza
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9455/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONDADO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 18 de dezembro de 2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Galego Souza
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9456/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MANAÍRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 21 de dezembro de 2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Galego Souza
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9457/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação/PB.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Tanilson Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9458/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Tanilson Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9459/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião/PB.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Tanilson Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9460/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 26 de dezembro de 2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Galego Souza
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9461/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão a Santo André-PB.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9462/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boa Ventura, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 01de dezembro, neste Estado.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9463/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Helena, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9464/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 400 em todo seu trecho.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9465/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Gurjão -PB.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9466/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Lucena-PB

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9467/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mogeiro, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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ODS 16
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REQ 9468/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Assunção-PB

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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ODS 14
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REQ 9469/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Taperoá-PB

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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ODS 15
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REQ 9470/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de providenciar a construção do trecho da estrada em asfalto que liga o Distrito de Malhada da Roça ao entroncamento da BR-412 em São João do Cariri -PB.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
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REQ 9471/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ALÇAS VIÁRIAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, LIGANDO A RODOVIA ESTADUAL PB 393 À BR 230, NAS ZONAS NORTE E LESTE DA CIDADE.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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ODS 11
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REQ 9472/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de São João do Cariri.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9473/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Serra Branca/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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ODS 2
ODS 13
ODS 15
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REQ 9474/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Coxixola -PB.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9475/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Olivedos- PB.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9476/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Solânea /PB.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9477/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Esperança/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9478/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Marcação/PB.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9479/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Gurjão/PB.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9480/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Massaranduba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9481/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Juarez Távora/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
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REQ 9482/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Serra Branca/PB.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
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REQ 9483/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Vicepresidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Dr. Fábio Nogueira, pela honraria recebida através da concessão da Medalha Nilo Coelho pelo Colendo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9484/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado Voto de Aplausos à Primeira Igreja Batista de Conceição/PB, pelos seus 40 anos de evangelização, toda a população conceiçãoense.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
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REQ 9485/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Sousa, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
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REQ 9486/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a realização de obras de restauração do trecho da rodovia que dá acesso ao Município de Alagoa Grande/PB.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
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REQ 9487/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a reforma e manutenção da EEEFM Gonçalves Dias, localizado no bairro do Cristo, na Capital.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
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REQ 9488/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a reforma e manutenção da EEEFM Dr. João Navarro Filho, localizado no bairro do Valentina, na Capital.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
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REQ 9489/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a adoção de medidas para a reforma e manutenção da ECI Liliosa de Paiva Leite, localizado no bairro do Cristo Redentor, na Capital.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
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REQ 9490/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a reforma e manutenção do Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral – CPDAC, localizado no bairro do Valentina, na Capital.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
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REQ 9491/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para o recapeamento da estrada entre Conceição a Itaporanga/PB.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
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REQ 9492/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a canalização do Rio São Francisco, via Condado e Rio Piancó, em prol do abastecimento do Município de Conceição/PB.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9493/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Juru/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Juru/PB.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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