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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de TRIUNFO/PB.

Requerimento de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Brejo do Cruz/PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de MONTE HOREBE/PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de TRIUNFO/PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de SANTA CRUZ/PB.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de NAZAREZINHO/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária do desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a aquisição e distribuição de sementes de milho e feijão, destinando aos agricultores de Brejo do Cruz - PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de SERRA GRANDE/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a promoção de assistência técnica especializada para o pequeno agricultor na análise e correção do solo e melhoramento genético dos animais no município de Brejo do Cruz.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Brejo do Cruz - PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PELOS 70 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” aos policiais 3ª Companhia de Policiamento de Trânsito Urbano (3ª CPTran), Wellington da Silva Barbosa, SGT, Matrícula:521.624-9 e Fábio Herculano Calixto, SGT, Matrícula:522.556-6, pelo êxito e perícia que resultou na recuperação de motocicleta roubada em Campina Grande e prisão do indivíduo com tornozeleira eletrônica com registro de várias ações criminosas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” ao 3ª Sgt. Davidson Diniz Luna, da Polícia Militar da Paraíba, pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Tiro ao Alvo, no estande de tiros Gen. Darcy Lázaro do Exército Brasileiro, em Brasília-DF.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” à ONG Arribaçã pela realização do IX Festival da Cultura Agroecológica, ocorrido entre os dias 01 e 03 de dezembro de 2023, na cidade de Remígio, neste Estado.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e encaminhado aos seus filhos, em nome do ex-vereador de Cajazeiras, Dimas Abreu, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Francisca Carvalho Soares

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do município de Tacima – PB.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Pitimbu – PB a contratação de dentistas na UBS APASA, localizada na Rua Projetada.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Pitimbu – PB melhores condições de atendimento na UBS JOSÉ AMORIM, localizada em Ponta de Coqueiros.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Pitimbu - PB o calçamento, o estacionamento e a sinalização de localização para melhorar o acesso à PRAIA AZUL.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma e ampliação Escola Estadual Juarez Maracajá no município de Gurjão.

Requer que seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário MDA/PB, a solicitação da Associação Comunitária do Umbuzeiro Doce, zona rural do município de Santa Luzia, referente a ações de vistorias por técnicos para melhorias e reparos nas cisternas de placas instaladas através do programa de 1 Milhão de Cisternas voltadas para a agricultura familiar do Vale do Sabugi.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE CAJAZEIRAS NOS MOLDES DO PROJETO DO PARQUE TECNOLÓGICO HORIZONTES DE INOVAÇÃO, DE JOÃO PESSOA, APROVEITANDO-SE PARA A INSTALAÇÃO DESTE CENTRO O PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A EMPRESA TELPA S/A, NO CENTRO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. REQUER, AINDA, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UEPB NA CIDADE E CAJAZEIRAS COM CURSOS EXCLUSIVAMENTE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

, que seja encaminhado APELO ao Governador João Azevedo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) para que custeiem as passagens aéreas da delegação da Paraíba (delegados governamentais) há Brasília para que possam participar da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social nos dias 5 a 8 de dezembro de 2023 em Brasília.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa – PB a contratação de dentistas no PSF SÃO JOSÉ, localizado no bairro de Manaíra.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa – PB melhores condições de atendimento na UBS das Praias, localizada na Av. Olinda, no bairro de Tambaú.

Solicita a Secretaria de Educação do município de João Pessoa – PB a contratação de psicopedagogo para a EMEF NAZINHA BARBOSA, localizada no Bairro de Manaíra.

Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores na Av. Índio Arabutan, no bairro do Cabo Branco, João Pessoa – PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Praia Bela Vieira de Melo, no Bairro de Mussumagro, João Pessoa-PB.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Verônica Sanchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da Agência Nacional das Águas – ANA, no sentido de que a mesma adote as ações necessárias à outorga dos ribeirinhos do Rio Piancó, Município de Piancó-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Puxinanã-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Aristeu Chaves Sousa, Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, no sentido de que o mesmo adote as providências necessárias à cobertura plena do Projeto de Regularização Fundiária do meio rural do município de Puxinanã-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Sítio Maracajá, município de Queimadas -PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, ao Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a extensão de rede de abastecimento para comunidade Pedra do Urubu, no sítio Itamataí, no município de Pirpirituba, neste Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Dunga Júnior, Secretário Municipal da Saúde/PMCG, no sentido de que considere a necessidade de implementação do Programa de Telemedicina para o Cuidado Médico destinado à Grupos Prioritários de Campina Grande-PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Saúde a instalação de uma Policlínica regional no município de Pirpirituba, neste Estado.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Saúde a implantação de um setor de traumatologia dentro do Hospital Regional de Guarabira.

Requeiro que seja solicitado ao Diretor Superintendente da SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba a adoção de providências que assegurem maior agilidade na análise das licenças prévias e licenças de implantação de obras, bem como requer-se ainda que as licenças tenham validade de 2 anos para obras públicas.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB o recapeamento da PB 085, no trecho entre Pirpirituba e Duas Estradas, neste Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para fomento do incremento econômico do turismo sustentável no município de Pitimbu-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, em parceria com o município, incluir no plano de metas a construção de uma praça com equipamentos poliesportivos na Comunidade Sítio Capim de Cheiro em Caaporã-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de ampliação da oferta do Programa Cartão Alimentação no Município de Caaporã-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Aécio Melo, Coordenador do Procon Municipal/PMCG, no sentido de que considere a necessidade de implementação do Programa Interinstitucional de Prevenção ao Phishing e outras modalidades de crimes cibernéticos.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Nova Floresta, localizada no Bairro Jardim Atlântico, Cabedelo -PB.

Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Congo -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Boqueirão -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Prata, localizado no Município de Pilõezinhos -PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar a propositura abaixo discriminada: • PLO 1404/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT), transforma cargos, define atribuições e dá outras providências. PLO 1403/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera a Lei Estadual n° 12.755, de 05 de setembro de outras de 2023, e dá outras providências. • PLO 1402/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Cria o Programa de Internacionalização em Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior no Estado da Paraíba - "Paraíba sem Fronteiras", e dá outras providências. • PLO 1319/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Autoriza o Poder Executivo a editar normas procedimentais complementares para execução das disposições previstas nos Convênios ICMS 199/22 e 15/23, e das modificações que lhes sobrevierem, e dá outras providências.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.