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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja atendido a esse apelo, no tocante as medidas que estão sendo tomadas pelo IBAMA no sentido de disponibilizar pessoal e programa de conscientização e educação aos agricultores da região do Vale do Piancó sobre a questão do desmatamento.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SANTANA DE MANGUEIRA/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de APARECIDA/PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de COREMAS/PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de VIEIRÓPOLIS/PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, solicitando gestão junto ao Diretor Presidente da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba, Dr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, no sentido de efetivar a instalação do Escritório Regional da CODEVASF no município de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente a Senadora Daniella Ribeiro, solicitando gestão junto ao Diretor Presidente da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Dr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, no sentido de efetivar a instalação do Escritório Regional da CODEVASF no município de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Diretor Presidente da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, solicitando a instalação do Escritório Regional da CODEVASF no município de Cajazeiras e dá outras providencias.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente a Diretora do INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO – INSA, Sra. Monica Tejo Cavalcanti, solicitando a instalação do Escritório Regional do INSA no município de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de LASTRO/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente a Senadora Daniella Ribeiro, solicitando gestão junto a Diretora do INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO – INSA, Sra. Monica Tejo Cavalcanti, para a instalação do Escritório Regional do INSA no município de Cajazeiras e dá outras providencias.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de CACHOEIRAS DOS ÍNDIOS/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PREFEITOS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TRIUNFO, SOLICITANDO O DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS NAS ESCOLAS E DEMAIS REPARTIÇÕES DA REDE MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA: SÍTIO SERRARIA (02 UNDS) E SÍTIO SANTO ANTÔNIO (01 UND), SÍTIO POÇO DA ESPINGARDA (02 UNDS.), SÍTIO SÃO GONÇALO (01 UND), SÍTIO MATA GRANDE (02 UND.), SÍTIO VERTENTE (01 UND), SÍTIO DOS HOMENS (01 UND), SÍTIO CONCEIÇÃO (01 UND) E SÍTIO CRIOULOS (01 UND).

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO 18º FEST ARUANDA, REALIZADO NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. O FESTIVAL ACONTECE NAS SALAS DA CINÉPOLIS (MANAÍRA SHOPPING), COM VÁRIOS FILMES, DEBATES, OFICINAS E HOMENAGENS ESPECIAIS.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BELÉM DO BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 22 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ITAPOROROCA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 28 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTA LUZIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 24 de dezembro de 2023.

Requer ao Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, solicitando gestão junto a Diretora do INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO – INSA, Sra. Monica Tejo Cavalcanti, a instalação do Escritório Regional do INSA no município de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Desenvolvimento Humano, possa implementar o Programa Habitacional Cidade Madura no município de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a SUPLAN – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, possa elaborar Projeto e proceda com a construção de um Santuário para Frei Damião no município de Sousa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o DER – Departamento de Estradas e Rodagens, realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região de Sousa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Conceição.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de poço artesiano na Zona Rural de Caldas Brandão.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, na Comunidade de Carnaubinha.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Sousa, no Núcleo Habitacional 3.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais e mais Policiamento no Município de Caldas Brandão.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Areial/PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, com o objetivo de adotar providências para recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da estrada que liga Areial a Puxinanã.

Requerimento de apelo ao Sr. Marcus Vinícius Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que regularize a distribuição de água no município de Areial.

Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, melhorias no atendimento do PSF do município.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a pavimentação alfaltica do trecho que liga a zona RURAL cacimbinha I e II, passando pela Comunidade de Santo Amaro até a zona rural da comunidade da Ramada em São Francisco.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a fim de adotar providencias no sentido de implantar uma Policlínica Integrada de Saúde, no município de Alhandra, com o objetivo de atender a população desse município e dos municípios que compõem o Litoral Sul Paraibano.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Filho, que também deverá ser dirigido à Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, Tânia Maria Queiroga Nóbrega, a fim de que se adotem providências que resultem em uma urgente recuperação da estrutura física, do Casarão da Fazenda Sede Velha do Abiaí, no município de Pitimbú.

Dispõe sobre a educação especial e inclusiva para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas, no âmbito do estado da Paraíba.

REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido Plenário, que esta Casa encaminhe veemente Apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, no sentido de providenciar a Construção de Rodovia Alternativa de Atalho à PB - 306, localizada na Microrregião Serra do Teixeira, ligando os Municípios de São José do Bonfim, Matureia e Teixeira, onde outrora fora uma pretensão.

que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Pombal, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Pombal, localizado na R. Ten. Aurélio Cavalcante - Centro, Pombal - PB, 58840- 000.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO (SUPLAN) NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DO ESTÁDIO PERPÉTUO CORREIA LIMA - “O PERPETÃO” LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Manoel Geraldo da Silva, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO NA PARAÍBA, POR MAIS 60 DIAS.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Marcação - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Barra de Santa Rosa - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Damião - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Rio Tinto - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Baía da Traição - PB.

Moção de Aplausos, a todos os jornalistas e colaboradores do programa intrometidos, pelos relevantes serviços prestados.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura da Paraíba no sentido de viabilizar a pavimentação da Vila do Sítio Retiro no município de Cuité/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da PB-135 em toda a sua extensão, que vai do Trevo de Logradouro, município de Cacimba de Dentro, até o município de Cuité/PB