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REQ 9694/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote as providências cabíveis para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão, localizada no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9695/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do aeroporto João Suassuna, localizado no município de Campina Grande -PB.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9696/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEDURB (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) a implantação de mais lixeiras nas praças públicas do bairro de Tambaú, na cidade de João Pessoa/PB.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9697/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais frequentes no Bairro Jardim Oceania, na cidade de João Pessoa/PB.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9698/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer “Moção de Aplausos” ao senhor Adriano Sousa Leite, cidadão Santa Rosense, pelo reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados para o fortalecimento do desenvolvimento econômico, produtivo, social, esportivo e cultural da cidade de Barra de Santa Rosa, neste estado da Paraíba.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9699/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria de Educação de João Pessoa - PB a contratação de mais professores na EMEF FREI ALBINO localizada no Bairro do Bessa, tendo em vista que a escola é em tempo integral, mas os alunos são mandados para casa no período da tarde.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9700/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Infraestrutura do Município de Pitimbu – PB a implantação de mais lixeiras espalhadas pela cidade.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9701/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua Nossa Senhora da Luz, localizada no Lot. Oceania VI.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9702/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma lombada física na Rua Aderbal Piragibe.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9703/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições nos atendimentos no PSF III localizado na Rua Antônio Inácio de Araújo, na Zona Rural do município.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9704/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Clovis Marques de Santana, localizada no bairro do Valentina, município de João Pessoa -PB.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9705/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cacimba de Areia -PB.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9706/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Presidente do Banco do Brasil, TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, pela nomeação como uma das mulheres mais poderosas do mundo no ranking da REVISTA FORBES.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Galego Souza
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9707/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI DO PADRE ZÉ, com a finalidade de investigar os atos ilícitos na utilização de verbas destinadas ao Hospital Padre Zé, diante da existência de fortes indícios de ilegalidades.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
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REQ 9708/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mares Preto, localizado no Município de Montadas -PB.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9709/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Duas Estradas - PB.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Tanilson Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9710/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Juarez Távora - PB.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Tanilson Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9711/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Barra de Santa Rosa-PB.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9712/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COM O OBJETIVO REFLORESTAR AS SUB-REGIÕES DO CARIRI, CURIMATAÚ E SERTÃO, ONDE ESTÃO DEGRADADAS AMBIENTALMENTE EM RAZÃO DA AÇÃO ANTRÓPICA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9713/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a instalação de lombadas na PB 160 que liga Boa Vista a Cabaceiras, próximo a Bentonit União, localizado no Sitio Espinheiro

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  João Paulo Segundo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9714/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para Danilo Erivelton Medeiros Dias, natural de Remígio, pela notável conquista de ser aprovado em 22 concursos públicos na área da saúde.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9715/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no loteamento novo horizonte, localizado no bairro de Água Fria.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 9716/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da comunidade Beira Molhada, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 9717/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidente do Banco do Brasil, pela sua notável nomeação como uma das mulheres mais poderosas do mundo, ocupando a 24ª posição em um ranking da Revista Forbes, destacando-se como a única brasileira entre 50 mulheres notáveis globalmente.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9718/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à jovem agricultora Suzana Aguiar, do Assentamento da Reforma Agrária Queimadas, em Remígio, pelo destaque de seu vídeo-documentário durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
Texto Original

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REQ 9719/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a instalação de lombadas na PB 160 que liga Boa Vista a Cabaceiras, próximo a Bentonit União, localizado no Sitio Espinheiro.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  João Paulo Segundo
Localização Atual:  Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status:  Retirado de Pauta por Haver outro de Igual Teor, de nº:
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE PAUTA POR HAVER OUTRO DE MESMO TEOR E DE MESMA AUTORIA: REQUERIMENTO Nº 9.713/2023.
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REQ 9720/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Ilustríssimo Senhor Pedro Alcântara Marthins Junior, por sua condução de forma unânime a Presidência da Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos junto ao Ministério da Agricultura para o biênio de 2024/2025.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Adriano Galdino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9721/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” à ONG Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS), que foi o ganhador na categoria Organizações Civis do Prêmio ANA 2023.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9722/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Mamede, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9723/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Rio Tinto, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 06 de dezembro, neste Estado.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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ODS 16
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REQ 9724/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de \Uiraúna, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9725/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Guarabira.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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ODS 3
ODS 10
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REQ 9726/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Soledade/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9727/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Alagoa Nova -PB.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9728/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Matinhas- PB.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9729/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Pilões/PB.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9730/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Taperoá/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9731/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Baia da Traição/PB.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9732/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coxixola/PB.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9733/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cubati/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
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REQ 9734/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Sumé/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
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REQ 9735/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Esperança/PB.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
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REQ 9736/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Assunção, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
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REQ 9737/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Cabaceiras/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Cabaceiras /PB.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
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REQ 9738/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
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REQ 9739/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Santa Rita/PB.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
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REQ 9740/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Cabedelo/PB.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
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REQ 9741/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Areial -PB.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
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REQ 9742/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Taperoá, com o “Programa Empreender”.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9743/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Cabaceiras-PB

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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