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: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lagoa Seca, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 04 de janeiro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabedelo, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Vista/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-085, que liga as cidades de Duas Estradas a Pirpirituba/PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Catolé do Rocha-PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Junco do Seridó-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Montadas/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Olivedos/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coxixola/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São Mamede/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-087, que liga as cidades de Pilões a Areia-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, em parceria com o município, incluir no plano de metas a construção de uma praça com equipamentos poliesportivos no Distrito de Rua Nova, em Belém-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de São Miguel de Taipu/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de São Miguel de Taipu/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Belém-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para fomento do incremento econômico do turismo sustentável no município de Belém-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de São Miguel de Taipu/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Caiçara-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Fagundes-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Caiçara-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Caldas Brandão-PB.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fiscalização e acompanhamento das obras de construção/ revitalização Centro de Formação e Treinamento de Professores, no município de Alagoa Grande/PB.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, por meio da secretaria de Estado da Educação, a conclusão da construção da escola no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, em parceria com os municípios, implementar ações estratégicas para diagnóstico do saneamento básico rural na Paraíba, objetivando o direcionamento das políticas públicas de infraestrutura do meio rural como vetor de promoção da saúde e do desenvolvimento em nível local.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que desenvolva esforços no sentido de implementar um polo do Programa PRIMA, em Alagoa Grande.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de apoio ao esporte no município de Fagundes-PB, consistente na requalificação do Estádio Esportivo O Ferreirão.

Solicita a Secretaria de Educação do município de Caldas Brandão, atividades esportivas e culturais na EMEIF Maria Viegas de Paiva.

Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, melhorias no atendimento do PSF III Vila Nova.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da estrada alternativa da Serra do Teixeira.

Solicita a Secretaria de Educação do município de Santa Rita, atividades esportivas e culturais na EMEIF Eulina Xavier.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais dos seguintes municípios: Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, Cajazeiras, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaira, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Matureia, Teixeira, São José de Bonfim, Mãe D’agua, Patos, Pombal, Cacimbas, Desterro, Taperoá, Juazeirinho, Soledade, Campina Grande, Puxinanã, Mulungú, Gurinhém, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Lucena, Conde, Bom Sucesso, Poço Dantas, Bernardino Batista, Triunfo e Sousa.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Santa Luzia, no bairro municípios.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais dos seguintes municípios: Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, Cajazeiras, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaira, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Matureia, Teixeira, São José de Bonfim, Mãe D’agua, Patos, Pombal, Cacimbas, Desterro, Taperoá, Juazeirinho, Soledade, Campina Grande, Puxinanã, Mulungú, Gurinhém, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Lucena, Conde, Bom Sucesso, Poço Dantas, Bernardino Batista, Triunfo e Sousa.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Barra de São Miguel/PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a promoção de assistência técnica especializada para o pequeno agricultor na análise e correção do solo e melhoramento genético dos animais no município de Barra de São Miguel.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que viabilize a construção de residências populares para famílias vulneráveis no município de Barra de São Miguel - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a doação de cestas básicas para o município de Barra de São Miguel.

requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção de medidas urgentes para a perfuração de poços na zona rural de Barra de São Miguel que visem garantir o abastecimento de água às comunidades afetadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” à Memória Policial da “Operação Bacurau” que esteve em atividade na década de 1990 em Campina Grande-PB com ações operacionais atuantes no enfrentamento da criminalidade e na defesa cidadã.

Solicita a Secretaria de Saúde do município de SANTA RITA, melhorias no atendimento do PSF Barão do Abyaí.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Ministério Público, que seja fiscalizada a obra de pavimentação em intertravado na Comunidade São João no município de Itaporanga, que se encontra paralisada há 1 mês.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas, Abelardo Targino da Fonseca com a Rua Rita Carneiro Diniz, no Ernesto Geisel, na capital paraibana.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos Doutores Adelmar Azevedo Regis e Nicole Leite Morais pela organização e lançamento da Segunda Temporada do Livro O Direito e as Séries.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Ministério Público, que realizem fiscalização quanto a operação da Polícia Federal deflagrada no Hospital das Clínicas do Estado, em Campina Grande, sobre o desvio de recursos públicos de saúde em processos licitatórios.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma placa de sinalização de depressão no cruzamento das Ruas Ozório Queiroga de Assis com a Rua Vicente Ielpo, no Bairro do Bessa, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de duas lombadas, na Rua 2 de fevereiro( no sentido Jaguaribe a Rangel) e na Rua 14 de julho (no sentido Rangel a Jaguaribe) no Bairro Varjão, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Carlos Luz, no Bairro do Cristo, na altura da escolinha de futebol Arena Cristo, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Chicó Xavier, no Bairro das Indústrias, da capital paraibana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando a limpeza da Barragem de Bruscas, no município de Curral Velho.