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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua comerciante Severino Carneiro dos Santos, localizada no Loteamento Água Azul.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Cabaceiras-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Santa Laura, localizado na zona rural do Município de Pirpirituba -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra Grande -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Prefeito Francisco de Assis, localizada no bairro de Água Fria.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Tobias Lopes, em reconhecimento ao seu notável projeto de produção de abacaxi orgânico no município de Itapororoca, Paraíba.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da capela São Pio X, localizada no município de Cajazeiras -PB.

Requeiro, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) solicitando a implantação de um sistema de abastecimento de água no povoado do Tabuleiro, localizado no município de Areia, com o intuito de proporcionar mais dignidade e melhores condições de vida à população local.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de um programa de convênio com os municípios paraibanos visando à instalação de sistemas de placas voltaicas nos prédios públicos municipais. O objetivo é promover a sustentabilidade energética, reduzindo ou zerando as contas de energia elétrica dos municípios e incentivando o uso de energias renováveis.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a elaboração e implementação de um plano estadual de enfrentamento à seca severa prevista para o ano de 2024 no estado da Paraíba.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Carlos Soares de Lima, localizada no município de Alhandra -PB.

Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no Bairro de Mandacaru.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE HABILITAR O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAJAZEIRAS NO SISTEMA DE APURAÇÃO E GESTÃO DE CUSTOS DO SUS (APURASUS).

Requrerendo manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de médicos e medicamentos na USF Colinas do Sul no Município de João Pessoa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da rua Tertuliano Castro, localizada no bairro do Bessa.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coremas-PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e à Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), solicitando a implementação de aulas de teatro para alunos da Rede Estadual de Ensino nas cidades de Areia, Esperança e Remígio, localizadas na região do Brejo paraibano.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Paz no Bairro dos Bancários em João Pessoa/ PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Conselho Regional de Administração nas pessoas do Presidente Regional, Adm. Marcos Kalebbe e do Vice Presidente, Adm. André Luís Coelho Fernandes, extensivo a todos os membros do Conselho de Administração, pela realização do VII FOGESP – Fórum de Gestão Pública da Paraíba, realizado nos dias 23 e 24 de Novembro de 2023, na cidade de Campina Grande.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a distribuição de colmeias para os pequenos produtores rurais de Remígio/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a distribuição de mudas para reflorestamento no município de Esperança/PB.

Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para que a cidade de Monteiro esteja apta para a execução da etapa do Campeonato Paraibano e Arena Nordeste de Motocross, além da construção de uma pista nos moldes da categoria profissional, para que a cidade esteja apta a receber essa e outras etapas da modalidade.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão pipa para o Município de Esperança/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando o aumento da liberação de água das barragens/açude da região do Vale do Piancó.

Requer VOTO DE APLAUSOS para a Diretoria do evento pela 4ª edição da Leite do Vale Expo Negócios, realizado nos dias 1, 2 e 3 de dezembro de 2023, na fazenda Santa Clara no município de Itaporanga.

Solicita ao Senhor Irlen Guimarães Filho, superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – João Pessoa (PB), a instalação do Escritório Regional da companhia no município de Cajazeiras

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM ANTONIO CAMELO, localizada em Alhandra - PB, no CEP nº 58320-000.

Requer VOTO DE APLAUSOS para a Diretoria da Fundação Beneficente Paraibana (FUNDAB), pelos eventos de atendimentos médicos e sociais realizados nos dias 25 e 26 de novembro de 2023, respectivamente na cidade de Itaporanga e Boa Ventura.

Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de retornar a linha de ônibus 402 no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Sabugi.

Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no Bairro Alto do Céu.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL MELO, localizada na Rua Projetada, s/n - Centro - Queimadas - CEP 58475-000.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Aguiar, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Bento Mario, 2-40, Aguiar - PB, 58778-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Miramar, localizado na Rua Tito Silva, 55 - Miramar, João Pessoa - PB, 58043-090.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR COMPLEMENTAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, POR SER UM TEMA TRANSVERSAL, TENDO EM VISTA SUA ENORME IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVO NOS DISTRITOS DE FÁTIMA E BALANÇO E NO SÍTIO BOM JARDIM, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DO GOVERNO ESTADUAL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO PERÍODO INVERNOSO, AGILIZAR A DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS ESPECIFICADOS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE SEJA CONSIDERADA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS), CONTEMPLANDO FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO OBJETO DA EMENDA Nº 78 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ESTADUAL DE 2023, QUAL SEJA, A PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDOS, DO ACESSO PARA PEDESTRE QUE LIGA O DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, SANTUÁRIO ESTE QUE FICA LOCALIZADO NO TOPO DA SERRA DAQUELE DISTRITO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO (PBTUR), NO SENTIDO DE CONSIDERAREM A NECESSIDADE DE INSERIREM OS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, ENTRE OUTROS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS DO SERTÃO E ALTO SERTÃO DA PARAÍBA, NO “ROTEIRO PARAÍBE-SE”.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA – PROCON–PB, NO SENTIDO DE REALIZAR MAIS UM MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA DE CAJAZEIRAS QUE NO ÚLTIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, COMPLETOU 29 ANOS DE EXISTÊNCIA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ROLIM, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, QUE NESTE ANO DE 2023 COMPLETOU 180 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Elizabeth Alves Galvão - Vila São Joao, Cabedelo - PB, 58310-000.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL OPERACIONAL DE POLÍTICA DA CAUSA ANIMAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Roderico Toscano de Brito Borges, 2 – Aeroclube, João Pessoa – PB, CEP nº 58036-530.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Rua Manoel Celeiro, 590, Guarabira - PB, 58200-000.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus no Bairros dos Estados na Avenida Acre.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE BOQUEIRÃO, localizada na Rua Deputado Antônio Heraldo, Nº 161 – Bairro Novo - Boqueirão - PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.