Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Marizópolis

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de construção de travessia urbana no centro do município de Mari.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de pavimentação asfáltica no parque da laranja no município de Matinhas.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Santa Helena

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma e ampliação do mercado público da cidade de Santa Helena.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de pavimentação asfáltica na estrada do município de Umbuzeiro a Santa Cecília.

Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao município de Santa Helena no aniversário de 62 anos de emancipação política da cidade e pelos avanços conquistados

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica no trecho de 14 km no município de Poço Dantas na Estado da Paraíba até o limite do município de Venha-Ver (RN).

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Pedro Marthins por sua recondução à Presidência da Câmara Setorial junto ao Ministério da Agricultura, para o biênio 2024/2025

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Deputado Federal Wilson Santiago e ao Prefeito do Município de Santa Helena, João Cléber, pela garantia de recursos federais e ordem de serviço do novo portal da cidade.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada no na Comunidade Riacho do Exú, no município de Uiraúna/PB

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica no trecho de 14,1 km na PB-364, passando pelo entroncamento na PB-368 até a PB-382, próximo ao município de Igaracy.

Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Governador da Paraíba João Azevedo e ao prefeito do município de Santa Helena, João Cléber, pela realização da travessia urbana da cidade.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, em virtude do resultado preliminar das provas objetivas e discursivas do Concurso do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Sumé-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Bonifácio Pedro Teixeira, localizada no bairro Ramadinha II, em Campina Grande -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Araçagi -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus do Bairro Alto do Mateus, localizado no Município de João Pessoa -PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro - PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar do município, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM DE AMPARO, localizada na RUA Vereador Cicero Soares, 62, Centro, CEP nº 58548-000, Amparo – PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Amarelinha de Cima, localizada no Município de Pilõezinhos-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DA PM GENERAL EDSON RAMALHO, localizada na R. Eugênio Lucena Neiva, S/N - Treze de Maio - João Pessoa - 58020-782.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Rua Siqueira Campos - Bairro São José - Campina Grande.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB. que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Walfredo Macedo Brandão, localizada no Bairro dos Bancários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caaporã, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Salomão Veloso.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Carlos André, localizada no bairro do Alto do Mateus.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Serraria -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Neuma Pedrosa, localizada no bairro Ramadinha II, em Campina Grande -PB.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mulungu -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Bessa, localizado na R. Renato de Souza Maciel, 353 - Bessa, João Pessoa - PB, 58035-150.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Riacho de boi, localizado no Município de Coremas -PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE ALHANDRA, localizada na R. João Agripino, 165, Alhandra - PB, 58320-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Alhandra, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à Rua Da Bica, Alhandra - PB, 58320-000.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Dr. Flávio Ribeiro Coutinho - Centro, Santa Rita - PB, 58300-220.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paróquia Santa Antônio de Pádua, localizada no Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Pirpirituba -PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurinhém.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da R. Cidade de Cabedelo, 202 - Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-562.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Av. Cidade de Cajazeiras, n° 55 - Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-502.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Sr. Asueli de Moura, do perfil @matutoadaptado no Instagram, por sua incansável dedicação com a preservação da história, cultura e arquitetura nordestina.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande -PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Fernando Gomes de Araújo.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da R. Anésio Alves de Miranda, 466 - Várzea Nova (Santa Rita), Santa Rita - PB, 58302-050.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, providencie a melhoria no sistema de iluminação na R. Maria José Gomes do Amaral, 151 - Alto do Mateus, João Pessoa - PB, 58090-842.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade do Baleado, no bairro de Cruz das Armas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, localizada na R. Des. Baltar, 33 - Centro, Cruz do Espírito Santo - PB, 58337-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Brasília, localizada no bairro do Grotão.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Várzea Nova, localizado na R. Anésio Alves de Miranda, 466 - Várzea Nova (Santa Rita), Santa Rita - PB, 58302-050.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Dias de Vasconcelos, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Picuí, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cap. José de Barros, 137-197, Picuí - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.