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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de ITAPORANGA/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária -SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Esperança -PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de ITAPORANGA/PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de ITAPORANGA/PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de ITAPORANGA/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Soledade -PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de ITAPORANGA/PB.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de ITAPORANGA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Massaranduba -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Piancó -PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Itaporanga-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar as proposituras abaixo discriminadas, na Sessão Ordinária do dia 19/12/2023: PLC 13/2023 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – Eleva a Comarca de Boqueirão para a 2ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. PLO 1548/2023 - DO GOVERNO DO ESTADO - Altera a Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, para dar nova redação ao art. 5º e revogar os arts. 3º e 6º. PLO 1579/2023 – DO GOVERNO DO ESTADO - Dispõe sobre a criação da Gerências de Insumos, Bens e Serviços para Saúde e da Gerência de Distribuição e Logística na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde; altera o inc. Ill do art. 3° do ANEXO VIII da Lei n° 11.830, de 05 de janeiro de 2021, e o item 10 do Anexo IV da Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007. PLO 1580/2023 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO - Altera o § 2º do art. 13-A da Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, alterada pela Lei Estadual nº 12.700, de 27 de junho de 2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar as proposituras abaixo discriminadas, na Sessão Ordinária do dia 19/12/2023: PLO 1575/2023 – DO DEPUTADO WALLBER VIRGOLINO – Inclui o evento “x1 de Vaquejada” no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alhandra.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Bento -PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Sapé- PB.

REQUERENDO expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB.

Requerendp Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Sapé no Bairro De Manaíra, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo expediente à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, na pessoa de seu representante legal, no sentido de determinar providências para imediata regularização no fornecimento de energia elétrica da Escola Fernando Milanês, localizada no Bairro Gramame.

Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cajazeiras-PB.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Bananeiras-PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Serra da Raiz- PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Malta-PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Camalaú- PB.

Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cuité-PB.

Requerendo Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Coxixola- PB.

REQUERENDO expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Conceição-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Guarabira -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Sólon de Lucena.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para a pavimentação da rua da Atriz Glauce Rocha.

Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária -SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizad0 na zona rural do Município de Emas-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari -PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Monsenhor Walfredo Leal , s/n, Guarabira - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga -PB, que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pombal- PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Casserengue-PB

Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB.