Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total, ao Projeto de Lei nº 1.160/2023, de autoria dos Deputados Adriano Galdino e Alexandre de Zezé, que "Estabelece diretrizes para a compensação ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total, ao Projeto de Lei nº 1.160/2023, de autoria dos Deputados Adriano Galdino e Alexandre de Zezé, que "Estabelece diretrizes para a compensação ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental no âmbito do Estado da Paraíba".

Fixa percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba e dá outras providências.

Fixa percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, o "Dia estadual de conscientização e incentivo ao Turismo Sustentável".

Institui, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, o "Dia estadual de conscientização e incentivo ao Turismo Sustentável".

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SANTO ONOFRE, EM JUNCO DO SERIDÓ, PARAÍBA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SANTO ONOFRE, EM JUNCO DO SERIDÓ, PARAÍBA.

ESTABELECE MEDIDAS E DIRETRIZES PARA COMBATE AOS ACIDENTES EM CONDOMÍNIOS, NO MBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

ESTABELECE MEDIDAS E DIRETRIZES PARA COMBATE AOS ACIDENTES EM CONDOMÍNIOS, NO MBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Estadual de Conscientização dos alunos das redes públicas e privadas contra o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais (games).

Dispõe sobre o Programa Estadual de Conscientização dos alunos das redes públicas e privadas contra o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais (games).

INSTITUI O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO - PIA PARA ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO - PIA PARA ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo no Estado da Paraíba.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo no Estado da Paraíba.

RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAIBA OS TRABALHADORES AMBULANTES.

RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAIBA OS TRABALHADORES AMBULANTES.

Institui o “Dia da Marcha em Defesa da
Mulher”

Institui o “Dia da Marcha em Defesa da
Mulher”

Institui o Dia Estadual de Conscientização em Favor da Atenção à Psicologia Infantil.

Institui o Dia Estadual de Conscientização em Favor da Atenção à Psicologia Infantil.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa da Pedra Pão de Açúcar realizada, anualmente no mês de Agosto no município de Tacima – PB.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa da Pedra Pão de Açúcar realizada, anualmente no mês de Agosto no município de Tacima – PB.

Que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim de que lance um programa para
incentivar a pesquisa científica entre estudantes que são mães solo.

Que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim de que lance um programa para
incentivar a pesquisa científica entre estudantes que são mães solo.

Indicação para que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos contra animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido e participem de medidas de conscientização, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicação para que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos contra animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido e participem de medidas de conscientização, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicação que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar a destinação de salas de apoio para a amamentação em órgãos e entidades públicas estaduais, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicação que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar a destinação de salas de apoio para a amamentação em órgãos e entidades públicas estaduais, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicação para que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar sobre a penalidade para o descarte inadequado de resíduos em terrenos públicos e/ou privados ou em logradouros públicos no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicação para que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar sobre a penalidade para o descarte inadequado de resíduos em terrenos públicos e/ou privados ou em logradouros públicos no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indeização para que que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para instituir a obrigatoriedade da fixação de placas informativas a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indeização para que que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para instituir a obrigatoriedade da fixação de placas informativas a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicação para que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa (propositura em anexo) para dispor sobre a criação da Caderneta de Saúde da Mulher no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicação para que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa (propositura em anexo) para dispor sobre a criação da Caderneta de Saúde da Mulher no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicação para que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para dispor sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis em que residam, comprovadamente, pacientes oncológicos ou em estágio terminal no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicação para que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para dispor sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis em que residam, comprovadamente, pacientes oncológicos ou em estágio terminal no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicação para que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para dispor sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os voluntários da Justiça Eleitoral no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicação para que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para dispor sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os voluntários da Justiça Eleitoral no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que altera o art. 2º e o caput do art. 5º, assim
como acrescenta o art. 2º - a da lei 10.161 de 25 de novembro de 2013, que
Disciplina sobre a criação e a circulação de animais de grande e médio porte
em estado de soltura nas propriedades localizadas em faixas de domínio das
rodovias do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que altera o art. 2º e o caput do art. 5º, assim
como acrescenta o art. 2º - a da lei 10.161 de 25 de novembro de 2013, que
Disciplina sobre a criação e a circulação de animais de grande e médio porte
em estado de soltura nas propriedades localizadas em faixas de domínio das
rodovias do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Cria o Programa “Censo de Pessoas com
Altas habilidades ou Superdotação - e de seus familiares, e dá outras
providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Cria o Programa “Censo de Pessoas com
Altas habilidades ou Superdotação - e de seus familiares, e dá outras
providências.

Que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que possibilite o pagamento do
IPVA dos veículos em 10 parcelas sem juros e que haja uma renegociação do
IPVA dos anos anteriores em atraso em 60 meses para facilitar o pagamento
do imposto.

Que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que possibilite o pagamento do
IPVA dos veículos em 10 parcelas sem juros e que haja uma renegociação do
IPVA dos anos anteriores em atraso em 60 meses para facilitar o pagamento
do imposto.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de incluir a fibromialgia no rol das doenças que dispensam período de carência para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por incapacidade permanente.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de incluir a fibromialgia no rol das doenças que dispensam período de carência para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por incapacidade permanente.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Comitê Intersetorial de Segurança Hídrica e Segurança Climática como instrumento de fomento de políticas públicas de mitigação dos impactos das mudanças com foco na democratização do acesso à água.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Comitê Intersetorial de Segurança Hídrica e Segurança Climática como instrumento de fomento de políticas públicas de mitigação dos impactos das mudanças com foco na democratização do acesso à água.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a provisão subsidiada de unidades habitacionais nos casos de emergência ou estado de calamidade pública no estado da Paraíba, e dá outras providências

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a provisão subsidiada de unidades habitacionais nos casos de emergência ou estado de calamidade pública no estado da Paraíba, e dá outras providências

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CBD) aos pacientes que comprovarem hipossuficiência, nas unidades de saúde pública conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado da Paraíba.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CBD) aos pacientes que comprovarem hipossuficiência, nas unidades de saúde pública conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de criar o Plano de Segurança Digital, como um instrumento interinstitucional de prevenção a crimes virtuais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de criar o Plano de Segurança Digital, como um instrumento interinstitucional de prevenção a crimes virtuais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de criar o Programa de Regularização do IPVA, como medida de promoção da equidade e justiça tributária que irá beneficiar parcela expressiva da coletividade paraibana.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de criar o Programa de Regularização do IPVA, como medida de promoção da equidade e justiça tributária que irá beneficiar parcela expressiva da coletividade paraibana.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que possibilites ISENÇÃO do pagamento do IPVA dos veículos automotores 100% elétricos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que possibilites ISENÇÃO do pagamento do IPVA dos veículos automotores 100% elétricos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo) que cria o Programa Infância Segura.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo) que cria o Programa Infância Segura.

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) que, após a aprovação pelo Plenário deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, INDICAÇÃO de Projeto de Lei (minuta em anexo), a fim de que se criem Políticas Públicas de Segurança no Campo através do Policiamento Rural.

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) que, após a aprovação pelo Plenário deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, INDICAÇÃO de Projeto de Lei (minuta em anexo), a fim de que se criem Políticas Públicas de Segurança no Campo através do Policiamento Rural.

Requer a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio.

Requer a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio.

Requer que seja realizada no plenário desta Assembléia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio.

Requer que seja realizada no plenário desta Assembléia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio.

Requer que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais.

Requer que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março).

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março).

Requer a realização de sessão especial alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de sessão especial alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Especial alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Sessão Especial alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO REVERENDÍSSIMO PADRE CÍCERO SALVADOR MATIAS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LEI Nº 12.992/2023, DE NOSSA AUTORIA, BEM COMO A MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1948/2021.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO REVERENDÍSSIMO PADRE CÍCERO SALVADOR MATIAS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LEI Nº 12.992/2023, DE NOSSA AUTORIA, BEM COMO A MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1948/2021.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ANTONIO DIAS NETO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.174/2023.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ANTONIO DIAS NETO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.174/2023.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. JHONY WESLLEY BEZERRA COSTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.173/2023.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. JHONY WESLLEY BEZERRA COSTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.173/2023.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO REVERENDÍSSIMO PADRE NILSON NUNES DA SILVA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.110/2023

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO REVERENDÍSSIMO PADRE NILSON NUNES DA SILVA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.110/2023

Requer a realização de sessão especial para a entrega de um Diploma de Honra ao Mérito ao jornalista Breno Altman.

Requer a realização de sessão especial para a entrega de um Diploma de Honra ao Mérito ao jornalista Breno Altman.

Requer a realização de uma Sessão Especial no Plenário desta Casa, para entrega do Título de Cidadã Paraibana a senhora Paula Graziela Miguel Soares da Silva.

Requer a realização de uma Sessão Especial no Plenário desta Casa, para entrega do Título de Cidadã Paraibana a senhora Paula Graziela Miguel Soares da Silva.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, para ser tratado o tema da Campanha da Fraternidade da CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB de 2024, “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” com o lema: “VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS” (Mt 23,8).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, para ser tratado o tema da Campanha da Fraternidade da CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB de 2024, “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” com o lema: “VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS” (Mt 23,8).

Requer que seja realizada uma audiência pública no plenário dessa Casa Legislativa, para discutir a situação dos catadores de materiais recicláveis no Estado da Paraíba.

Requer que seja realizada uma audiência pública no plenário dessa Casa Legislativa, para discutir a situação dos catadores de materiais recicláveis no Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública no Plenário desta Casa Legislativa para debater a UEPB e seu papel no desenvolvimento da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública no Plenário desta Casa Legislativa para debater a UEPB e seu papel no desenvolvimento da Paraíba.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar da Prevenção e Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar da Prevenção e Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação salarial dos servidores públicos do Estado da Paraíba.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação salarial dos servidores públicos do Estado da Paraíba.

Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA para se discutir os avanços do direito do consumidor na Paraíba.

Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA para se discutir os avanços do direito do consumidor na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública no Município de Monteiro para debater o Acesso a Água na área urbana e rural da região do Cariri.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública no Município de Monteiro para debater o Acesso a Água na área urbana e rural da região do Cariri.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas, Abelardo Targino da Fonseca com a Rua Rita Carneiro Diniz, no Ernesto Geisel, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas, Abelardo Targino da Fonseca com a Rua Rita Carneiro Diniz, no Ernesto Geisel, na capital paraibana.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos Doutores Adelmar Azevedo Regis e Nicole Leite Morais pela organização e lançamento da Segunda Temporada do Livro O Direito e as Séries.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos Doutores Adelmar Azevedo Regis e Nicole Leite Morais pela organização e lançamento da Segunda Temporada do Livro O Direito e as Séries.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma placa de sinalização de depressão no cruzamento das Ruas Ozório Queiroga de Assis com a Rua Vicente Ielpo, no Bairro do Bessa, da capital paraibana.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma placa de sinalização de depressão no cruzamento das Ruas Ozório Queiroga de Assis com a Rua Vicente Ielpo, no Bairro do Bessa, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de duas lombadas, na Rua 2 de fevereiro( no sentido Jaguaribe a Rangel) e na Rua 14 de julho (no sentido Rangel a Jaguaribe) no Bairro Varjão, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de duas lombadas, na Rua 2 de fevereiro( no sentido Jaguaribe a Rangel) e na Rua 14 de julho (no sentido Rangel a Jaguaribe) no Bairro Varjão, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Carlos Luz, no Bairro do Cristo, na altura da escolinha de futebol Arena Cristo, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Carlos Luz, no Bairro do Cristo, na altura da escolinha de futebol Arena Cristo, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Chicó Xavier, no Bairro das Indústrias, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Chicó Xavier, no Bairro das Indústrias, da capital paraibana.

Solicita ao Senhor Irlen Guimarães Filho, superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – João Pessoa (PB), a instalação do Escritório Regional da companhia no município de Cajazeiras

Solicita ao Senhor Irlen Guimarães Filho, superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – João Pessoa (PB), a instalação do Escritório Regional da companhia no município de Cajazeiras

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus no Bairros dos Estados na Avenida Acre.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus no Bairros dos Estados na Avenida Acre.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), limpeza das galerias pluviais entre as Avenidas Caetano Filgueiras, Feliciano Dourado , Carneiro da Cunha, Barão de Mamanguape, Beira Rio, Rui Barbosa e Rua Professor Paredes, para acabar com os alagamentos no Mercado da Torre a ruas adjacentes

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), limpeza das galerias pluviais entre as Avenidas Caetano Filgueiras, Feliciano Dourado , Carneiro da Cunha, Barão de Mamanguape, Beira Rio, Rui Barbosa e Rua Professor Paredes, para acabar com os alagamentos no Mercado da Torre a ruas adjacentes

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Recreação (SEJER) para que seja reformado o Ginásio Padre Hildon Bandeira, localizado na rua Dr. Severino Procópio 140, Bairro Expedicionários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Recreação (SEJER) para que seja reformado o Ginásio Padre Hildon Bandeira, localizado na rua Dr. Severino Procópio 140, Bairro Expedicionários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a reforma e revitalização da ciclovia da Avenida Beira Rio, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a reforma e revitalização da ciclovia da Avenida Beira Rio, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Bairro da Torre, na capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Bairro da Torre, na capital paraibana

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela eleição do desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela eleição do desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela realização do evento Comunicurtas 2023, um dos principais festivais do audiovisual paraibano.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela realização do evento Comunicurtas 2023, um dos principais festivais do audiovisual paraibano.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Auzueres Severino de Santana Neto, primeiro lugar no ranking brasileiro de luta olímpica na categoria infantil acima de 50 quilos.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Auzueres Severino de Santana Neto, primeiro lugar no ranking brasileiro de luta olímpica na categoria infantil acima de 50 quilos.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para a equipe Arretados Paraolímpico da Paraíba, pelo título da Copa dos Campeões de Rugby em cadeira de rodas, na modalidade Rugby de Cinco .

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para a equipe Arretados Paraolímpico da Paraíba, pelo título da Copa dos Campeões de Rugby em cadeira de rodas, na modalidade Rugby de Cinco .

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando com a máxima urgência a perfuração de um poço artesiano para atender demanda da Associação dos Povos Indígenas do Cariri Paraibano

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando com a máxima urgência a perfuração de um poço artesiano para atender demanda da Associação dos Povos Indígenas do Cariri Paraibano

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação do canteiro central da Av. Liberdade

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação do canteiro central da Av. Liberdade

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres e sinalização horizontal do cruzamento da Pedro II com Maximiliano Figueredo, nas imediações do Hospital Dom Rodrigo, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres e sinalização horizontal do cruzamento da Pedro II com Maximiliano Figueredo, nas imediações do Hospital Dom Rodrigo, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a Inclusão de um quebra mola na Rua José Gomes da Silveira, Cristo Redentor (intermediação do n° 760), da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a Inclusão de um quebra mola na Rua José Gomes da Silveira, Cristo Redentor (intermediação do n° 760), da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de entulho de lixo em terreno baldio, localizado na Rua Camilo de Holanda, nesta capital

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de entulho de lixo em terreno baldio, localizado na Rua Camilo de Holanda, nesta capital

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal na Rua Antônio Miguel Duarte, Bancários, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal na Rua Antônio Miguel Duarte, Bancários, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Vasco da Gama em frente a casa da Cidadania no bairro de Jaguaribe.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Vasco da Gama em frente a casa da Cidadania no bairro de Jaguaribe.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da praça recanto verde, no Bairro de Mangabeira VIII, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da praça recanto verde, no Bairro de Mangabeira VIII, na capital paraibana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, para que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com a máxima urgência, a poda das árvores, na praça Almero Leal, rua Rogério Benevides, bairro do Cristo Redentor, na capital do Estado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, para que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com a máxima urgência, a poda das árvores, na praça Almero Leal, rua Rogério Benevides, bairro do Cristo Redentor, na capital do Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal e sua revitalização na Rua Derlópidas Gomes Neves, bairro dos Bancários na capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal e sua revitalização na Rua Derlópidas Gomes Neves, bairro dos Bancários na capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Rua Antônio Targino Pessoa da Silveira, bairro dos Bancários na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Rua Antônio Targino Pessoa da Silveira, bairro dos Bancários na capital paraibana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Pedro Regada pelo lançamento do novo álbum da Banda Bixiga 70.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Pedro Regada pelo lançamento do novo álbum da Banda Bixiga 70.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação e revitalização da sinalização horizontal da Rua Francisco Timóteo de Souza, bairro dos Bancários, da capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação e revitalização da sinalização horizontal da Rua Francisco Timóteo de Souza, bairro dos Bancários, da capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores e a manutenção da Praça Recanto Verde, Mangabeira VIII., da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores e a manutenção da Praça Recanto Verde, Mangabeira VIII., da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a Poda das árvores na Avenida Dois de Fevereiro, nas imediações do número 613, Rangel, da capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a Poda das árvores na Avenida Dois de Fevereiro, nas imediações do número 613, Rangel, da capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Fraternidade, no Bairro do Cristo, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Fraternidade, no Bairro do Cristo, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus na Rua 2 de Fevereiro, s/n número, no Bairro do Rangel, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus na Rua 2 de Fevereiro, s/n número, no Bairro do Rangel, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do governo federal, estudo técnico para a Instalação de um redutor de velocidade na BR 230, nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal, em Bayeux.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do governo federal, estudo técnico para a Instalação de um redutor de velocidade na BR 230, nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal, em Bayeux.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da avenida Desembargador Santos Estanislau, no bairro dos Novais, em especial em frente a escola Municipal José Novais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da avenida Desembargador Santos Estanislau, no bairro dos Novais, em especial em frente a escola Municipal José Novais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buracos, na rua Caetano Filgueiras no Bairro da Torre, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buracos, na rua Caetano Filgueiras no Bairro da Torre, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da rua Prefeito Osvaldo Pessoa, no bairro de Jaguaribe, em especial próximo a IEB, (Igreja Evangélica Batista de Jaguaribe) na capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da rua Prefeito Osvaldo Pessoa, no bairro de Jaguaribe, em especial próximo a IEB, (Igreja Evangélica Batista de Jaguaribe) na capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buraco ( Boca de Lobo), na faixa central da rua Rua Enilson Lucena no bairro dos Bancários, nesta capital

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buraco ( Boca de Lobo), na faixa central da rua Rua Enilson Lucena no bairro dos Bancários, nesta capital

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o dia da Mulher Advogada a ser comemorado em 15 de dezembro.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o dia da Mulher Advogada a ser comemorado em 15 de dezembro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência o conserto do nivelamento da pista no
cruzamento da Rua Walfredo Macedo Brandão com a Rua Regina Freire
Cardoso (esquina do Armazém Paraíba), Bancários, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência o conserto do nivelamento da pista no
cruzamento da Rua Walfredo Macedo Brandão com a Rua Regina Freire
Cardoso (esquina do Armazém Paraíba), Bancários, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da Rua Coronel Artur Américo Cantalice, Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da Rua Coronel Artur Américo Cantalice, Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de
Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), com a máxima
urgência, o conserto da boca de lobo aberta na faixa principal da Rua Maria
Lianza, no bairro dos Bancários, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de
Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), com a máxima
urgência, o conserto da boca de lobo aberta na faixa principal da Rua Maria
Lianza, no bairro dos Bancários, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na
Avenida Diogo Velho com a Avenida Marechal Almeida Barreto, no Centro, da
capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na
Avenida Diogo Velho com a Avenida Marechal Almeida Barreto, no Centro, da
capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua da Fraternidade, Cristo
Redentor, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua da Fraternidade, Cristo
Redentor, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Raniere Mazile, no Bairro do Cristo Redentor , na frente da Tenda do Pastel na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Raniere Mazile, no Bairro do Cristo Redentor , na frente da Tenda do Pastel na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Cônego Vicente, Rangel, na
capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Cônego Vicente, Rangel, na
capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Mário Lopes, Rangel, na
capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Mário Lopes, Rangel, na
capital paraibana.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Camalaú- PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Camalaú- PB.

Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de
Cuité-PB.

Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de
Cuité-PB.

Requerendo Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB.

Requerendo Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Coxixola- PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Coxixola- PB.

REQUERENDO expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de
Conceição-PB.

REQUERENDO expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de
Conceição-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Guarabira -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Sólon de Lucena.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Guarabira -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Sólon de Lucena.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para a pavimentação da rua da Atriz Glauce Rocha.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para a pavimentação da rua da Atriz Glauce Rocha.

Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária -SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária -SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizad0 na zona rural do Município de Emas-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizad0 na zona rural do Município de Emas-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari -PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Monsenhor Walfredo Leal , s/n, Guarabira - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Monsenhor Walfredo Leal , s/n, Guarabira - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga -PB, que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga -PB, que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pombal- PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pombal- PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Casserengue-PB

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Casserengue-PB

Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB.

Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148/200 no trecho em frente à Escola Municipal, Antônio Joventino da Costa, município de São José dos Cordeiros-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148/200 no trecho em frente à Escola Municipal, Antônio Joventino da Costa, município de São José dos Cordeiros-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bonito de Santa Fé /PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bonito de Santa Fé /PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Barra de São Miguel/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Barra de São Miguel/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Pedra Branca/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Pedra Branca/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Umbuzeiro/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Umbuzeiro/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santana de Mangueira/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santana de Mangueira/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Diamante/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Diamante/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Caaporã/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Caaporã/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Paulista- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Paulista- PB.

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Triunfo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Triunfo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Malta/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Malta/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Uiraúna, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Uiraúna, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretária do Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), a implantação de uma unidade do Programa Estadual “Casa da Cidadania” no município de Santo André-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretária do Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), a implantação de uma unidade do Programa Estadual “Casa da Cidadania” no município de Santo André-PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta
Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” a Pedagoga Janiglécia Tavares Lopes, pela iniciativa de produzir cinema na zona rural de Serra Branca-PB e vencer o
Prêmio LED 2024 da TV Globo e Fundação Roberto Marinho, com o projeto “Cine Jericóllywood Transformando a Educação pelo audiovisual”.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta
Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” a Pedagoga Janiglécia Tavares Lopes, pela iniciativa de produzir cinema na zona rural de Serra Branca-PB e vencer o
Prêmio LED 2024 da TV Globo e Fundação Roberto Marinho, com o projeto “Cine Jericóllywood Transformando a Educação pelo audiovisual”.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a professora Leide Pricila da Silva da Escola Cidadã Integral (ECI) Jairo Aires Caluete, do município de Parari, a professora Nathália Rosa da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Arlindo Ramalho de Solânea e ao professor Marcus Paixão da ECIT José Rocha Sobrinho da cidade de Bananeiras, educadores exemplares, que foram selecionados para participar da Escola Sirus para Professores do Ensino Médio (ESPEM), que será realizada de 15 a 19 de janeiro de 2024, em Campinas (SP).

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a professora Leide Pricila da Silva da Escola Cidadã Integral (ECI) Jairo Aires Caluete, do município de Parari, a professora Nathália Rosa da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Arlindo Ramalho de Solânea e ao professor Marcus Paixão da ECIT José Rocha Sobrinho da cidade de Bananeiras, educadores exemplares, que foram selecionados para participar da Escola Sirus para Professores do Ensino Médio (ESPEM), que será realizada de 15 a 19 de janeiro de 2024, em Campinas (SP).

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cacimba de Areia/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cacimba de Areia/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Casserengue/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Casserengue/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço para a PB 393 no trecho que liga o município de São João do Rio do Peixe a Cajazeiras-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço para a PB 393 no trecho que liga o município de São João do Rio do Peixe a Cajazeiras-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra da Raiz/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra da Raiz/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Mato Grosso/PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Mato Grosso/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sossego/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sossego/PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São José do Sabugí -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São José do Sabugí -PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Algodão de Jandaira/PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Algodão de Jandaira/PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Bom Jesus/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Bom Jesus/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Vista Serrana/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Vista Serrana/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Bernardino Batista /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Bernardino Batista /PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do
Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder
Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno),
que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da mais antiga
artesã de Pocinhos, Paraíba, Dona Virgília Andrade Porto, no dia 24 de janeiro de 2024, aos 103 anos de
idade.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do
Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder
Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno),
que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da mais antiga
artesã de Pocinhos, Paraíba, Dona Virgília Andrade Porto, no dia 24 de janeiro de 2024, aos 103 anos de
idade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Massaranduba/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Massaranduba/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Araruna- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Araruna- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Santana dos Garrotes/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Santana dos Garrotes/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Caiana/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Caiana/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Itatuba, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pref. Sebastião Lacerda, Itatuba - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Itatuba, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pref. Sebastião Lacerda, Itatuba - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santa Helena/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santa Helena/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Serraria/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Serraria/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espirito Santo-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espirito Santo-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Matureia/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Matureia/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Picuí/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Picuí/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Emas- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Emas- PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 92, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Itinerante no município de Manaíra.

REQUEIRO, nos termos do art. 92, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Itinerante no município de Manaíra.

REQUEIRO, nos termos do art. 92, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Itinerante no município de Princesa Isabel.

REQUEIRO, nos termos do art. 92, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Itinerante no município de Princesa Isabel.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Araçagi - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Araçagi - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 31 de dezembro de 2023 do Senhor ADAILTON TEODULO DA SILVA FILHO, vítima de um infarto aos 60 anos, deixando um legado de honestidade e honradez a todos os seus entes queridos. Adailton deixará saudades a sua esposa Ana Emília Araújo Teodulo da Silva, aos filhos Adailton Teodulo da Silva Segundo Neto e Anna Karoline Araújo Teodulo Pontes Ramalho, aos netos Davi Araújo Teodulo Pontes Ramalho e Alice Araújo Teodulo Pontes Ramalho e ao genro Antonio Levi Pontes Ramalho, além dos amigos que puderam conviver com ele.
Requeiro, ainda que desta manifestação se dê ciência aos familiares, no endereço: Avenida José Américo de Almeida Filho, 402, Praia Formosa, Cabedelo, CEP: 58101-180.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 31 de dezembro de 2023 do Senhor ADAILTON TEODULO DA SILVA FILHO, vítima de um infarto aos 60 anos, deixando um legado de honestidade e honradez a todos os seus entes queridos. Adailton deixará saudades a sua esposa Ana Emília Araújo Teodulo da Silva, aos filhos Adailton Teodulo da Silva Segundo Neto e Anna Karoline Araújo Teodulo Pontes Ramalho, aos netos Davi Araújo Teodulo Pontes Ramalho e Alice Araújo Teodulo Pontes Ramalho e ao genro Antonio Levi Pontes Ramalho, além dos amigos que puderam conviver com ele.
Requeiro, ainda que desta manifestação se dê ciência aos familiares, no endereço: Avenida José Américo de Almeida Filho, 402, Praia Formosa, Cabedelo, CEP: 58101-180.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CALDAS BRANDÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 13 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CALDAS BRANDÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 13 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “IMACULADA”, pelo aniversário de fundação desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “IMACULADA”, pelo aniversário de fundação desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ITAPORANGA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 09 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ITAPORANGA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 09 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PRATA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado em 07 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PRATA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado em 07 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “LAGOA SECA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “LAGOA SECA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de janeiro.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANO” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais dos municípios de VÁRZEA, VISTA SERRANA, RIACHO DOS CAVALOS, REMÍGIO, PAULISTA, POMBAL, MATO GROSSO E SÃO BENTO.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANO” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais dos municípios de VÁRZEA, VISTA SERRANA, RIACHO DOS CAVALOS, REMÍGIO, PAULISTA, POMBAL, MATO GROSSO E SÃO BENTO.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO” para atender as demandas da Agricultura Familiar dos Municípios de APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LAGOA, LAGOA DE ROÇA, MONTADAS, SANTA CRUZ E SANTA LUZIA.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO” para atender as demandas da Agricultura Familiar dos Municípios de APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LAGOA, LAGOA DE ROÇA, MONTADAS, SANTA CRUZ E SANTA LUZIA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópia a Excelentíssima Senhora, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar o fornecimento de “KITS BÁSICOS DE MATERNIDADE” para GESTANTES CARENTES dos Municípios de Algodão de Jandaíra, Belém do Brejo do Cruz, Lagoa, Mato Grosso, Paulista, São Bentinho, Montadas, Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Patos e Brejo dos Santos.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópia a Excelentíssima Senhora, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar o fornecimento de “KITS BÁSICOS DE MATERNIDADE” para GESTANTES CARENTES dos Municípios de Algodão de Jandaíra, Belém do Brejo do Cruz, Lagoa, Mato Grosso, Paulista, São Bentinho, Montadas, Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Patos e Brejo dos Santos.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima
Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para
que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no
município de Conceição.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima
Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para
que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no
município de Conceição.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo
Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o
desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Sumé

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo
Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o
desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Sumé

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei
Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes de milho para
agricultores familiares no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei
Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes de milho para
agricultores familiares no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a Ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Pedras de
Fogo

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a Ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Pedras de
Fogo

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima
Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba -
CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades
Habitacionais no município de Alhandra, no sentido de atender a população
de baixa renda do município de Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima
Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba -
CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades
Habitacionais no município de Alhandra, no sentido de atender a população
de baixa renda do município de Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que
haja um aumento ostensivo do patrulhamento policial, nas imediações do
Mangabeira Shopping.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que
haja um aumento ostensivo do patrulhamento policial, nas imediações do
Mangabeira Shopping.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia
Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade
Madura, no município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia
Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade
Madura, no município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr.
Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra
Poliesportiva da Escola Estadual de Professora Remígio Loureiro, no
município de Emas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr.
Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra
Poliesportiva da Escola Estadual de Professora Remígio Loureiro, no
município de Emas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para
que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito
Aedes Aegypti, no município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para
que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito
Aedes Aegypti, no município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que
haja a instalação de um Posto da Polícia Militar, no município de Conde,
especialmente na Zona Litorânea.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que
haja a instalação de um Posto da Polícia Militar, no município de Conde,
especialmente na Zona Litorânea.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal
na PB 063, no município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal
na PB 063, no município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,
, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja o Serviço de Capinação da PB 366, no município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,
, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja o Serviço de Capinação da PB 366, no município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao
Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão
da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Centro Histórico de João
Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao
Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão
da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Centro Histórico de João
Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja
instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio
Ambiente, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja
instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio
Ambiente, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,
, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja a apreensão, transporte e guarda de animais na que transitam nas
Rodovias PB 361 e 372, no município de Ibiara.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,
, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja a apreensão, transporte e guarda de animais na que transitam nas
Rodovias PB 361 e 372, no município de Ibiara.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (SEMARH), Deusdete Queiroga Filho, afim de que se adotem providências necessárias para a limpeza das paredes dos açudes das comunidades de Condado e Serra Vermelha no Município de Conceição-PB.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (SEMARH), Deusdete Queiroga Filho, afim de que se adotem providências necessárias para a limpeza das paredes dos açudes das comunidades de Condado e Serra Vermelha no Município de Conceição-PB.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (SEMARH), Deusdete Queiroga Filho, afim de que se adotem providências necessárias para a reconstrução de todas as Barragens e açudes que estouraram no município de Conceição-PB.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (SEMARH), Deusdete Queiroga Filho, afim de que se adotem providências necessárias para a reconstrução de todas as Barragens e açudes que estouraram no município de Conceição-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Advogado HILDEBRANDO DINIZ, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de janeiro do corrente.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Advogado HILDEBRANDO DINIZ, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de janeiro do corrente.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Centro Espiritualista Alvorada Nova que tem desempenhado um papel fundamental no atendimento às famílias carentes do Estado da Paraíba.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Centro Espiritualista Alvorada Nova que tem desempenhado um papel fundamental no atendimento às famílias carentes do Estado da Paraíba.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BEM COMO O REJUVENESCIMENTO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RODOVIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BEM COMO O REJUVENESCIMENTO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RODOVIA.

Requeiro, que seja encaminhado Voto de Aplauso a estudante Rebeca Virgílio da Silva pela conquista do Concurso Nacional de Redação da Operação Cisne
Branco, promovido pela Marinha do Brasil.

Requeiro, que seja encaminhado Voto de Aplauso a estudante Rebeca Virgílio da Silva pela conquista do Concurso Nacional de Redação da Operação Cisne
Branco, promovido pela Marinha do Brasil.

A Sua Excelência o Senhor EXPEDIDO LEITE FILHO, Superintendente de mobilidade urbana de João Pessoa – SEINFRA, Requeremos a realização de obras de alargamento no girador localizado em frente ao Colégio Pio XI, na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135, Aeroclube, João Pessoa – PB, CEP: 58036-391.

A Sua Excelência o Senhor EXPEDIDO LEITE FILHO, Superintendente de mobilidade urbana de João Pessoa – SEINFRA, Requeremos a realização de obras de alargamento no girador localizado em frente ao Colégio Pio XI, na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135, Aeroclube, João Pessoa – PB, CEP: 58036-391.

A Sua Excelência o Senhor RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, Requeremos a realização de obras de alargamento no girador localizado em frente ao Colégio Pio XI, na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135, Aeroclube, João
Pessoa – PB, CEP: 58036-391.

A Sua Excelência o Senhor RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, Requeremos a realização de obras de alargamento no girador localizado em frente ao Colégio Pio XI, na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135, Aeroclube, João
Pessoa – PB, CEP: 58036-391.

A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, Requeremos a realização de obras de melhoria na infraestrutura da Escola E.E.E.F. MACHADO DE ASSIS, localizada na Rua Ingá, s/n, Tibiri, Santa Rita - PB, 58302-345.

A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, Requeremos a realização de obras de melhoria na infraestrutura da Escola E.E.E.F. MACHADO DE ASSIS, localizada na Rua Ingá, s/n, Tibiri, Santa Rita - PB, 58302-345.

A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, Requerimos a disponibilização de pessoal de apoio as atividades educacionais da Escola E.E.E.F.M. LUIZ RIBEIRO LIMEIRA, localizada na rua Milton Veloso Borges, s/n - Tibiri, Santa Rita - PB, 58302-510.

A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, Requerimos a disponibilização de pessoal de apoio as atividades educacionais da Escola E.E.E.F.M. LUIZ RIBEIRO LIMEIRA, localizada na rua Milton Veloso Borges, s/n - Tibiri, Santa Rita - PB, 58302-510.

A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, para a disponibilização de pessoal para as equipes pedagógicas, de gestão e de apoio da Escola E.E.C.I. HELITON SANTANA, localizada na Rua Ver. Mailton Wellington, s/n – Nova Trindade, Santa Rita - PB, 58300-970.

A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, para a disponibilização de pessoal para as equipes pedagógicas, de gestão e de apoio da Escola E.E.C.I. HELITON SANTANA, localizada na Rua Ver. Mailton Wellington, s/n – Nova Trindade, Santa Rita - PB, 58300-970.

A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, para a realização de obras de reparo no telhado e pintura da Escola E.E.E.F. JOÃO ÚRSULO, localizada na Praça João Pessoa, 02 - Centro, Santa Rita - PB.

A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, para a realização de obras de reparo no telhado e pintura da Escola E.E.E.F. JOÃO ÚRSULO, localizada na Praça João Pessoa, 02 - Centro, Santa Rita - PB.

REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do jovem José Walace dos Santos, por seu falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro do corrente ano.

REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do jovem José Walace dos Santos, por seu falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro do corrente ano.

Requeiro, a Vossa Excelência, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção da uma Ponte
interligando os bairros de Intermares ao Bessa, na Capital João Pessoa – PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção da uma Ponte
interligando os bairros de Intermares ao Bessa, na Capital João Pessoa – PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DE SOUSA MACIEL ATÉ A AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, VIA ESTA ÚLTIMA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA COM RECURSOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DE SOUSA MACIEL ATÉ A AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, VIA ESTA ÚLTIMA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA COM RECURSOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da jovem cajazeirense Morgana Andrade Tenti, no último dia 11 de janeiro de 2024, na cidade de João Pessoa/PB, e quea Mesa desta Casa faça as devidas comunicações deste requerimento em nome de Dr. Inácio Torres, pai da falecida.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da jovem cajazeirense Morgana Andrade Tenti, no último dia 11 de janeiro de 2024, na cidade de João Pessoa/PB, e quea Mesa desta Casa faça as devidas comunicações deste requerimento em nome de Dr. Inácio Torres, pai da falecida.

Requer que seja consignado Votos de Aplausos ao empresário cajazeirense Arlan Rodrigues, pela inauguração do novo pátio de triagem da Paraíba, PBTRUCK, uma obra planejada e construída para modernizar a mobilidade urbana e a logística do Porto de Cabedelo, com investimento de R$ 16 milhões de reais. Requeiro, ainda, que a decisão desta Casa seja encaminhada ao empresário Arlan Rodrigues.

Requer que seja consignado Votos de Aplausos ao empresário cajazeirense Arlan Rodrigues, pela inauguração do novo pátio de triagem da Paraíba, PBTRUCK, uma obra planejada e construída para modernizar a mobilidade urbana e a logística do Porto de Cabedelo, com investimento de R$ 16 milhões de reais. Requeiro, ainda, que a decisão desta Casa seja encaminhada ao empresário Arlan Rodrigues.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas Monte das Oliveiras, rua Florestal, rua dos Cristais, rua dos Professores, rua Abdias Abdon de Araujo, Rua monte Sinai, Rua Pau D’arco, rua dos Rubis, localizadas no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas Monte das Oliveiras, rua Florestal, rua dos Cristais, rua dos Professores, rua Abdias Abdon de Araujo, Rua monte Sinai, Rua Pau D’arco, rua dos Rubis, localizadas no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O “SERROTE DO QUATI”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, EM UM PARQUE ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O “SERROTE DO QUATI”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, EM UM PARQUE ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e cumprimentar todos os EMPRESÁRIOS ORGANIZADORES DA “CIMA Expo Tex/2024”, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB, entre os dias 22 à 27 do corrente.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e cumprimentar todos os EMPRESÁRIOS ORGANIZADORES DA “CIMA Expo Tex/2024”, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB, entre os dias 22 à 27 do corrente.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Vereador CARLOS ANDRÉ DE ALMEIDA, do município de Esperança, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de dezembro do corrente, aos 44 anos no Hospital de Emergência e Trauma na Cidade de Campina Grande-PB, vítima de um acidente de motocicleta.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Vereador CARLOS ANDRÉ DE ALMEIDA, do município de Esperança, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de dezembro do corrente, aos 44 anos no Hospital de Emergência e Trauma na Cidade de Campina Grande-PB, vítima de um acidente de motocicleta.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Presidente da CAGEPA e a Prefeita do Município de Araçagi-PB, solicitando o abastecimento de água potável no sítio Bonita, sítio Capim açú, sítio Genipapo e no assentamento Violeta, no município de Araçagi, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Presidente da CAGEPA e a Prefeita do Município de Araçagi-PB, solicitando o abastecimento de água potável no sítio Bonita, sítio Capim açú, sítio Genipapo e no assentamento Violeta, no município de Araçagi, nesse Estado.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO a nova diretoria do Sinduscon/PB, eleita e empossada em Janeiro de 2024.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO a nova diretoria do Sinduscon/PB, eleita e empossada em Janeiro de 2024.

Requerendo ao Ministério Público da Paraíba - MPPB que instaure procedimento para apurar eventuais ilegalidades na implementação de cobrança de estacionamento realizada pelo Centro Universitário de João Pessoa-UNIPE.

Requerendo ao Ministério Público da Paraíba - MPPB que instaure procedimento para apurar eventuais ilegalidades na implementação de cobrança de estacionamento realizada pelo Centro Universitário de João Pessoa-UNIPE.

REQUERENDO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais dos municípios de APARECIDA, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA E CONDADO.

REQUERENDO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais dos municípios de APARECIDA, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA E CONDADO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópia a Excelentíssima Senhora, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar o fornecimento de “KITS BÁSICOS DE MATERNIDADE” para GESTANTES CARENTES dos Municípios de São José do Brejo do Cruz, São José de Espinharas, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Domingos, Santa Luzia, Santa Cruz, Riacho dos Cavalos, Lagoa de Roça, Cajazeirinhas e Condado.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópia a Excelentíssima Senhora, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar o fornecimento de “KITS BÁSICOS DE MATERNIDADE” para GESTANTES CARENTES dos Municípios de São José do Brejo do Cruz, São José de Espinharas, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Domingos, Santa Luzia, Santa Cruz, Riacho dos Cavalos, Lagoa de Roça, Cajazeirinhas e Condado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JACARAÚ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de Fevereiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JACARAÚ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de Fevereiro.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO” para atender as demandas da Agricultura Familiar dos Municípios de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, ESPERANÇA E COREMAS.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO” para atender as demandas da Agricultura Familiar dos Municípios de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, ESPERANÇA E COREMAS.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a Escola do Legislativo da Paraíba – ELEGIS, na pessoa da sua Diretora Geral Maria Helena Toscano Moura de Caldas Barros, corpo docente e funcionários, e a estudante Yaslanny Adriana Alves, pela aprovação no Curso de Medicina da Universidade Federal da Paraíba.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a Escola do Legislativo da Paraíba – ELEGIS, na pessoa da sua Diretora Geral Maria Helena Toscano Moura de Caldas Barros, corpo docente e funcionários, e a estudante Yaslanny Adriana Alves, pela aprovação no Curso de Medicina da Universidade Federal da Paraíba.

Requerendo manifestação ao Ministério Público da Paraíba- MPPB, para apurar por qual motivo o Zoológico de João Pessoa, ( Parque Arruda Câmara), somente aceitar como forma de pagamento dinheiro em espécie, tendo em vista que existem outros meios que visam facilitar o acesso da população e turistas ao Parque.

Requerendo manifestação ao Ministério Público da Paraíba- MPPB, para apurar por qual motivo o Zoológico de João Pessoa, ( Parque Arruda Câmara), somente aceitar como forma de pagamento dinheiro em espécie, tendo em vista que existem outros meios que visam facilitar o acesso da população e turistas ao Parque.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que sejam implementados cursos técnicos profissionalizantes na cidade de Arara-PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que sejam implementados cursos técnicos profissionalizantes na cidade de Arara-PB.

Requerimento de moção de aplauso ao Governo do Estado da Paraíba, pelo lançamento da campanha

Requerimento de moção de aplauso ao Governo do Estado da Paraíba, pelo lançamento da campanha

Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao para o Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (SINDUSCON-PB) pela eleição da nova diretoria para o período 2024-2027.

Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao para o Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (SINDUSCON-PB) pela eleição da nova diretoria para o período 2024-2027.

Requerimento de apelo ao Superintendente do DNIT/PB, Exmo. Sr. Arnaldo Monteiro, a reinstalação dos Catadióptricos (Olho de Gato) na BR 230, no trecho entre Campina Grande e João Pessoa em ambos os sentidos.

Requerimento de apelo ao Superintendente do DNIT/PB, Exmo. Sr. Arnaldo Monteiro, a reinstalação dos Catadióptricos (Olho de Gato) na BR 230, no trecho entre Campina Grande e João Pessoa em ambos os sentidos.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a doação de colmeias como forma de incentivo a apicultura no nosso estado.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a doação de colmeias como forma de incentivo a apicultura no nosso estado.

Requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande - PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Planejamento de Campina Grande - SEPLAN, Dr. Félix Neto, a aposição de placas com os nomes das ruas no Conjunto Portal Sudoeste.

Requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande - PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Planejamento de Campina Grande - SEPLAN, Dr. Félix Neto, a aposição de placas com os nomes das ruas no Conjunto Portal Sudoeste.

requerimento de moção de aplauso pela posse da nova diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ocorrida no dia 31 de Janeiro.

requerimento de moção de aplauso pela posse da nova diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ocorrida no dia 31 de Janeiro.

Requerimento de apelo à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Exmo. Sr. Presidente Adriano Galdino, que destine um espaço na grade da programação da TV Assembleia para veiculação de conteúdos audiovisuais produzidos dentro das universidades paraibanas.

Requerimento de apelo à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Exmo. Sr. Presidente Adriano Galdino, que destine um espaço na grade da programação da TV Assembleia para veiculação de conteúdos audiovisuais produzidos dentro das universidades paraibanas.

Assunto: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para o advogado e professor, Doutor José Gomes de Lima Neto, por sua posse na Cadeira no 46 da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

Assunto: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para o advogado e professor, Doutor José Gomes de Lima Neto, por sua posse na Cadeira no 46 da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, a substituição do letreiro no viaduto localizado no Arco Metropolitano de Campina Grande para colocação do nome do homenageado através da Lei Estadual 12.917/23, que denomina de Pedro Cavalcanti Freire a referida obra.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, a substituição do letreiro no viaduto localizado no Arco Metropolitano de Campina Grande para colocação do nome do homenageado através da Lei Estadual 12.917/23, que denomina de Pedro Cavalcanti Freire a referida obra.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, que determine a implantação de uma sede e de uma estrutura para funcionamentro da Delegacia da Mulher no Município de Itaporanga-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, que determine a implantação de uma sede e de uma estrutura para funcionamentro da Delegacia da Mulher no Município de Itaporanga-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Radialista, Escritor e Colunista CLEMILDO BRUNET DE SÁ, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de fevereiro do corrente, aos 73 anos na Cidade de Pombal-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Radialista, Escritor e Colunista CLEMILDO BRUNET DE SÁ, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de fevereiro do corrente, aos 73 anos na Cidade de Pombal-PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais dos municípios de COREMAS, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, LAGOA DE ROÇA, MONTADAS, SANTA CRUZ E SANTA LUZIA.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais dos municípios de COREMAS, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, LAGOA DE ROÇA, MONTADAS, SANTA CRUZ E SANTA LUZIA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópia a Excelentíssima Senhora, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar o fornecimento de “KITS BÁSICOS DE MATERNIDADE” para GESTANTES CARENTES dos municípios de São Bento, Vista Serrana, Pombal, Coremas, Esperança, Jericó, Várzea, Remígio, Catolé do Rocha, Aparecida e Teixeira.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópia a Excelentíssima Senhora, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar o fornecimento de “KITS BÁSICOS DE MATERNIDADE” para GESTANTES CARENTES dos municípios de São Bento, Vista Serrana, Pombal, Coremas, Esperança, Jericó, Várzea, Remígio, Catolé do Rocha, Aparecida e Teixeira.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO” para atender as demandas da Agricultura Familiar dos Municípios de VISTA SERRANA, VÁRZEA, SÃO BENTO, RIACHO DOS CAVALOS, REMÍGIO, POMBAL, PAULISTA E MATO GROSSO.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO” para atender as demandas da Agricultura Familiar dos Municípios de VISTA SERRANA, VÁRZEA, SÃO BENTO, RIACHO DOS CAVALOS, REMÍGIO, POMBAL, PAULISTA E MATO GROSSO.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado o Senhor Lindolfo Pires Neto, a construção de 2 (dois) banheiros, sendo um masculino outro feminino na área destinada ao espectadores, assim como a colocação de uma tela alambrado por trás da arquibancada do MODULO ESPORTIVO EUZARIO PEREIRA DA SILVA . Situada na Rua Francisco Cleto, 236-424, Centro - Mamanguape - PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado o Senhor Lindolfo Pires Neto, a construção de 2 (dois) banheiros, sendo um masculino outro feminino na área destinada ao espectadores, assim como a colocação de uma tela alambrado por trás da arquibancada do MODULO ESPORTIVO EUZARIO PEREIRA DA SILVA . Situada na Rua Francisco Cleto, 236-424, Centro - Mamanguape - PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 071 QUE LIGA A CIDADE DE JACARAÚ A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COM A CIDADE DE SANTA CRUZ.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 071 QUE LIGA A CIDADE DE JACARAÚ A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COM A CIDADE DE SANTA CRUZ.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, RIO TINTO, MARCAÇÃO E BAÍA DA TRAÍÇÃO.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, RIO TINTO, MARCAÇÃO E BAÍA DA TRAÍÇÃO.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, a climatização com ar-condicionado da ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI . Situada na Av. Dr. Carlos Pessoa de Melo, 131 – Bom Jesus, Mataraca - PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, a climatização com ar-condicionado da ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI . Situada na Av. Dr. Carlos Pessoa de Melo, 131 – Bom Jesus, Mataraca - PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 065 QUE LIGA A BR 101 A CIDADE DE MATARACA.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 065 QUE LIGA A BR 101 A CIDADE DE MATARACA.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do Grupo Claudino e Armazém Paraíba, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Rivone de Medeiros Claudino

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do Grupo Claudino e Armazém Paraíba, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Rivone de Medeiros Claudino

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que sejam realizados os estudos necessários sobre a viabilidade de instalação de um Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) na Zona Norte do município de Cajazeiras, com o objetivo de oferecer maior cobertura em segurança para a população regional

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que sejam realizados os estudos necessários sobre a viabilidade de instalação de um Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) na Zona Norte do município de Cajazeiras, com o objetivo de oferecer maior cobertura em segurança para a população regional

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Bom Jesus

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Bom Jesus

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Belém do Brejo do Cruz, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Belém do Brejo do Cruz, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Assunção

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Assunção

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de São Francisco

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de São Francisco

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Jericó

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Jericó

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais dos municípios de TEIXEIRA, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO DOMINGOS, SÃO BENTINHO, PATOS E ALGODÃO DE JANDAÍRA.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais dos municípios de TEIXEIRA, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO DOMINGOS, SÃO BENTINHO, PATOS E ALGODÃO DE JANDAÍRA.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO” para atender as demandas da Agricultura Familiar dos Municípios de TEIXEIRA, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO DOMINGOS, SÃO BENTINHO, PATOS E ALGODÃO DE JANDAÍRA.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO” para atender as demandas da Agricultura Familiar dos Municípios de TEIXEIRA, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO DOMINGOS, SÃO BENTINHO, PATOS E ALGODÃO DE JANDAÍRA.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de JERICÓ/PB, restando evidente a importância de implantação de espaços específicos de acolhimento aos idosos paraibanos, oferecendo-lhes assistência social e psicológica.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de JERICÓ/PB, restando evidente a importância de implantação de espaços específicos de acolhimento aos idosos paraibanos, oferecendo-lhes assistência social e psicológica.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de MATO GROSSO/PB, restando evidente a importância de implantação de espaços específicos de acolhimento a mulheres vítimas de violência e seus filhos nos municípios paraibanos, oferecendo-se assistência jurídica, social e psicológica.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de MATO GROSSO/PB, restando evidente a importância de implantação de espaços específicos de acolhimento a mulheres vítimas de violência e seus filhos nos municípios paraibanos, oferecendo-se assistência jurídica, social e psicológica.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de PEDRA BRANCA/PB, com foco em auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de PEDRA BRANCA/PB, com foco em auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de NOVA OLINDA/PB, a fim de evitar que estudantes com deficiência tenham tolhido o seu direito à educação ou precisem se submeter a situações desagradáveis e vexatórias para conseguir acessa-lo.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de NOVA OLINDA/PB, a fim de evitar que estudantes com deficiência tenham tolhido o seu direito à educação ou precisem se submeter a situações desagradáveis e vexatórias para conseguir acessa-lo.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de BERNARDINO BATISTA/PB, tratando-se, portanto, da garantia aos moradores daquelas comunidades de acesso a uma diversidade de direitos, os quais somente são possíveis por meio da integração proporcionada por vias de acesso em condições adequadas de tráfego em todas as circunstâncias.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de BERNARDINO BATISTA/PB, tratando-se, portanto, da garantia aos moradores daquelas comunidades de acesso a uma diversidade de direitos, os quais somente são possíveis por meio da integração proporcionada por vias de acesso em condições adequadas de tráfego em todas as circunstâncias.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de BOM JESUS/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável, tornando-se ainda mais relevante quando caracterizada como um instrumento de fomento à utilização de energias sustentáveis, lançando mão de uma importante potencialidade do nosso estado.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de BOM JESUS/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável, tornando-se ainda mais relevante quando caracterizada como um instrumento de fomento à utilização de energias sustentáveis, lançando mão de uma importante potencialidade do nosso estado.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do empresário Valdecy Claudino, co-fundador do Grupo Claudino e do renomado Armazém Paraíba, uma das maiores redes varejistas do Brasil, neste último domingo, 28 de janeiro, e que a Mesa desta Casa faça as devidas comunicações deste requerimento em nome do Grupo Claudino e Armazém Paraíba.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do empresário Valdecy Claudino, co-fundador do Grupo Claudino e do renomado Armazém Paraíba, uma das maiores redes varejistas do Brasil, neste último domingo, 28 de janeiro, e que a Mesa desta Casa faça as devidas comunicações deste requerimento em nome do Grupo Claudino e Armazém Paraíba.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de NOVA OLINDA/PB,ressaltando a necessidade de um ambiente escolar adequado, que gere conforto e comodidade para quem o utiliza

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de NOVA OLINDA/PB,ressaltando a necessidade de um ambiente escolar adequado, que gere conforto e comodidade para quem o utiliza

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de JERICÓ/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de JERICÓ/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de MATO GROSSO/PB, ressaltando a necessidade de um ambiente escolar adequado, que gere conforto e comodidade para quem o utiliza.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de MATO GROSSO/PB, ressaltando a necessidade de um ambiente escolar adequado, que gere conforto e comodidade para quem o utiliza.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de PEDRA BRANCA /PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de PEDRA BRANCA /PB.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a superintendente da Superintendência de Obras, Planejamento e Desenvolvimento (SUPLAN), a Sra. Simone Cristina Coelho Guimarães, para que sejam adotadas as medidas necessárias e destinados recursos com o objetivo de construção de um Centro de Convenções no município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a superintendente da Superintendência de Obras, Planejamento e Desenvolvimento (SUPLAN), a Sra. Simone Cristina Coelho Guimarães, para que sejam adotadas as medidas necessárias e destinados recursos com o objetivo de construção de um Centro de Convenções no município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias e destinados recursos com o objetivo de realização de obras para reforma e ampliação do Parque de Exposições Antônio Cartaxo Rolim, localizado no município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias e destinados recursos com o objetivo de realização de obras para reforma e ampliação do Parque de Exposições Antônio Cartaxo Rolim, localizado no município de Cajazeiras

seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca de o excelentíssimo senhor, JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, que seja distribuído Ração para alimentação de bovinos, a exemplo de: farelo de arroz ou xerém, bem como, a possibilidade da concessão de crédito rural emergencial para manutenção ou recuperação da capacidade produtiva dos agricultores familiares, para todas as cidades afetadas com a seca

seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca de o excelentíssimo senhor, JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, que seja distribuído Ração para alimentação de bovinos, a exemplo de: farelo de arroz ou xerém, bem como, a possibilidade da concessão de crédito rural emergencial para manutenção ou recuperação da capacidade produtiva dos agricultores familiares, para todas as cidades afetadas com a seca

seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Estado da Paraíba, solicitando alargamento da ponte que liga São João do rio do peixe a Santa Helena e triunfo na BR 393, devidos aos vários acidentes fatais na referida ponte.

seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Estado da Paraíba, solicitando alargamento da ponte que liga São João do rio do peixe a Santa Helena e triunfo na BR 393, devidos aos vários acidentes fatais na referida ponte.

Requerimento de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Desterro/PB.

Requerimento de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Desterro/PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto a Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a implantação do Programa Cidade Madura no município de Areial-PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto a Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a implantação do Programa Cidade Madura no município de Areial-PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação dos Catadióptricos (Olho de Gato) na PB 121, que interliga os municípios de Esperança, Areial e Pocinhos.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação dos Catadióptricos (Olho de Gato) na PB 121, que interliga os municípios de Esperança, Areial e Pocinhos.