Ordem do Dia/Expediente: 167 - Requerimento nº 10534 de 2024 em 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 10534 de 2024
Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Itatuba, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pref. Sebastião Lacerda, Itatuba - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Itatuba, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pref. Sebastião Lacerda, Itatuba - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.