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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148/200 no trecho em frente à Escola Municipal, Antônio Joventino da Costa, município de São José dos Cordeiros-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bonito de Santa Fé /PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Barra de São Miguel/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Pedra Branca/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Umbuzeiro/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santana de Mangueira/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Diamante/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Caaporã/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Paulista- PB.

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Triunfo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Malta/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Uiraúna, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretária do Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), a implantação de uma unidade do Programa Estadual “Casa da Cidadania” no município de Santo André-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Vitória Régia, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Mato Grosso.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Geraldo Hilberto da Costa, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Domingos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Sabino Rodrigues Ramalho, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Paulo Sebastião da Silva, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Pedreiro José Hailton Pereira da Silva, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Condado.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Nova Palmeira pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o segundo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.7.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Várzea pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o segundo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.7.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Cabaceiras pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quarto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.6.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Coxixola pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quarto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.6.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Duas Estradas pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quarto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.6.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São Francisco pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.5.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São Domingos do Cariri pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.5.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Água Branca pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o sexto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.3.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São José do Sabugi pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o sexto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.3.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Juru pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o segundo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.8.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São José do Brejo do Cruz pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.5.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Santo André pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o sétimo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.3.

Requerendo que se digne em registrar nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, popularmente conhecido como Rei Pelé.

Solicita um “Voto de Aplauso” A professora Carolina Santos pela iniciativa do projeto “Educação em Saúde Única: aplicação integrada da saúde animal, humana e ambiental no Ensino Infantil do município de Patos-PB.”

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento, em 30 de dezembro de 2022, do nobre Desembargador aposentado do TJPB ANTONIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao vereador Dean Caetano, pela posse no cargo de presidente da Câmara Municipal de Itaporanga para o biênio 2023-2024.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governado do Estado, intervir junto ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, para que os serviços de pavimentação asfáltica das ruas programadas para o município de Poço de José de Moura possam ser continuados e dá outras providencias.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de João Pessoa.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Cajazeiras.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Brejo do Cruz.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Itaporanga.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Conceição.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Junco do Seridó.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Santa Helena.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de São José da Lagoa Tapada.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ITAPORANGA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 09 de janeiro.