Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2016 do Governo do Estado

OBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA Número de Protocolo 05186/17

Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2016 do Governo do Estado

OBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA Número de Protocolo 05186/17

Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2017 do Governo do Estado

OBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA Número de Protocolo 06315/18

Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2017 do Governo do Estado

OBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA Número de Protocolo 06315/18

Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2018 do Governo do Estado

OBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA Número de Protocolo 06012/19

Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2018 do Governo do Estado

OBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA Número de Protocolo 06012/19

Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2019 do Governo do Estado

OBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA Número de Protocolo 05959/20

Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2019 do Governo do Estado

OBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA Número de Protocolo 05959/20

Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2020 do Governo do Estado

OBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA Número de Protocolo 03377/21

Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2020 do Governo do Estado

OBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA Número de Protocolo 03377/21

Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2021 do Governo do Estado

OBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA Número de Protocolo 03480/22

Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2021 do Governo do Estado

OBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA Número de Protocolo 03480/22

Altera a Lei Estadual nº 8.290, de 11 de julho de 207, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Altera a Lei Estadual nº 8.290, de 11 de julho de 207, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 8º e revoga os incisos VIII e XI do caput do artigo 7º, ambos da Lei Complementar nº 168, de 21 de junho de 2021.

Altera a redação do artigo 8º e revoga os incisos VIII e XI do caput do artigo 7º, ambos da Lei Complementar nº 168, de 21 de junho de 2021.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de programa de atendimento psicológico de vítimas, agressores e da família em ciclos de violência doméstica, no estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de programa de atendimento psicológico de vítimas, agressores e da família em ciclos de violência doméstica, no estado da Paraíba, e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial no dia 10/02/2023, no plenário dessa Assembleia, para celebrar 43 anos de fundação do PT.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial no dia 10/02/2023, no plenário dessa Assembleia, para celebrar 43 anos de fundação do PT.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao advogado e escritor Júlio César Lopes Serpa, pelo lançamento do seu Livro “Santa Poesia”.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao advogado e escritor Júlio César Lopes Serpa, pelo lançamento do seu Livro “Santa Poesia”.

Solicitando a Tv Cabo Branco/Globo a implantação dos Transmissores de Tv Digital no município de Tacima-PB.

Solicitando a Tv Cabo Branco/Globo a implantação dos Transmissores de Tv Digital no município de Tacima-PB.

Solicitando a Tv Arapuã a implantação dos Transmissores de Tv Digital no município de Tacima-PB.

Solicitando a Tv Arapuã a implantação dos Transmissores de Tv Digital no município de Tacima-PB.

Solicitando a Tv Band-Manaíra a implantação dos Transmissores de Tv Digital no município de Tacima-PB.

Solicitando a Tv Band-Manaíra a implantação dos Transmissores de Tv Digital no município de Tacima-PB.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMERCIANTE CACHOEIRENSE, RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS, CONHECIDO POR “MUNDINHO BATISTA”, ÓBITO OCORRIDO NESTE DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMERCIANTE CACHOEIRENSE, RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS, CONHECIDO POR “MUNDINHO BATISTA”, ÓBITO OCORRIDO NESTE DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, anunciou no dia de hoje a realização de concurso público com mil vagas para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros em 2023, oportunidade em que também anunciou a criação de uma Agência de Defesa Animal.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, anunciou no dia de hoje a realização de concurso público com mil vagas para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros em 2023, oportunidade em que também anunciou a criação de uma Agência de Defesa Animal.

Requerendo uma “Moção de Aplauso” aos alunos Miguel Marques Ferreira, João Guilherme Sales de Oliveira e Ygor Barbosa Alves, do curso de Engenharia Elétrica do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (Cear) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que foram classificados entre as 14 equipes finalistas da etapa brasileira da ICT Competition 2022, realizada pela Huawei, multinacional líder em infraestrutura para Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) e dispositivos inteligentes.

Requerendo uma “Moção de Aplauso” aos alunos Miguel Marques Ferreira, João Guilherme Sales de Oliveira e Ygor Barbosa Alves, do curso de Engenharia Elétrica do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (Cear) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que foram classificados entre as 14 equipes finalistas da etapa brasileira da ICT Competition 2022, realizada pela Huawei, multinacional líder em infraestrutura para Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) e dispositivos inteligentes.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS GOMES FERREIRA.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS GOMES FERREIRA.

Requerendo uma “Moção de Aplauso” a Universidade Estadual da Paraíba, pela realização da 17ª Edição do Festival Audiovisual Comunicurtas UEPB.

Requerendo uma “Moção de Aplauso” a Universidade Estadual da Paraíba, pela realização da 17ª Edição do Festival Audiovisual Comunicurtas UEPB.

Requerendo “Moção de Aplauso” a coordenação do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (Cear) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na pessoa do Coordenador da Unidade, Prof. Dr. Euler Cássio Tavares de Macêdo, pelo projeto de extensão “Sou sustentável”, que doou recentemente um kit fotovoltaico para o Instituto Voz Popular, com sede na comunidade São Rafael, no bairro do Castelo Branco, em João Pessoa.

Requerendo “Moção de Aplauso” a coordenação do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (Cear) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na pessoa do Coordenador da Unidade, Prof. Dr. Euler Cássio Tavares de Macêdo, pelo projeto de extensão “Sou sustentável”, que doou recentemente um kit fotovoltaico para o Instituto Voz Popular, com sede na comunidade São Rafael, no bairro do Castelo Branco, em João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Paulo Webster de Sousa Alves, policial civil e vereador de São José de Piranhas, fato ocorrido em 06 de novembro de 2022, na Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Paulo Webster de Sousa Alves, policial civil e vereador de São José de Piranhas, fato ocorrido em 06 de novembro de 2022, na Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Secretário Executivo da Receita da SEFAZ, solicitando que seja revista e concedida a isenção do ICMS nas operações que envolvam mandioca no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Secretário Executivo da Receita da SEFAZ, solicitando que seja revista e concedida a isenção do ICMS nas operações que envolvam mandioca no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Uiraúna, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Uiraúna, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Teixeira, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Teixeira, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Tavares, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Tavares, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Taperoá, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Taperoá, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Soledade, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Soledade, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Serra Branca, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Serra Branca, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Luzia, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Luzia, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Puxinanã, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Puxinanã, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Piancó, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Piancó, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Paulista, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Paulista, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Mogeiro, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Mogeiro, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Massaranduba, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Massaranduba, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Lucena, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Lucena, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Jacaraú, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Jacaraú, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Gurinhém, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Gurinhém, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Coremas, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Coremas, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Brejo do Cruz, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Brejo do Cruz, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Barra de Santa Rosa, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Barra de Santa Rosa, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a isenção de impostos sobre horas extras para agentes socioeducativos.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a isenção de impostos sobre horas extras para agentes socioeducativos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Arara, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Arara, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Araçagi, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Araçagi, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoinha, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoinha, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Congo pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o oitavo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.2.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Congo pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o oitavo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.2.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Montadas pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o oitavo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.2.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Montadas pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o oitavo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.2.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Antonio Amaro, da cidade de Queimadas, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Antonio Amaro, da cidade de Queimadas, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola estadual FRANCISCO CICERO SOBRINHO, da cidade de Sousa, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola estadual FRANCISCO CICERO SOBRINHO, da cidade de Sousa, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal JOSE FRANCISCO BEZERRA, da cidade de Queimadas, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o segundo maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal JOSE FRANCISCO BEZERRA, da cidade de Queimadas, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o segundo maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita Casa uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, da cidade de Pombal, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o terceiro maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita Casa uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, da cidade de Pombal, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o terceiro maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal PROFESSORA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, da cidade de Princesa Isabel, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o terceiro maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal PROFESSORA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, da cidade de Princesa Isabel, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o terceiro maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal ANTONIA MARIA DA COSTA, da cidade de Vieirópolis, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o terceiro maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal ANTONIA MARIA DA COSTA, da cidade de Vieirópolis, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o terceiro maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal DR. JOSÉ NOVAIS, da cidade de João Pessoa, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o quarto maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal DR. JOSÉ NOVAIS, da cidade de João Pessoa, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o quarto maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal CORNELIO DE SOUZA NASCIMENTO, da cidade de Juru, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o quarto maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal CORNELIO DE SOUZA NASCIMENTO, da cidade de Juru, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o quarto maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, da cidade de Queimadas, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o quarto maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, da cidade de Queimadas, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o quarto maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, da cidade de Princesa Isabel, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o quinto maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos diretores da escola municipal NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, da cidade de Princesa Isabel, pelo valoroso trabalho na educação pública, garantindo o quinto maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todas as escolas do estado, no ensino fundamental 1.

Assunto: Requer, com fulcro no artigo 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO” aos novos Mestres e Mestras da Cultura Paraibana, aprovados por unanimidade dos conselheiros membros da SECULT/PB em 26/12: MARIA DA SOLEDADE LEITE (Soledade Violeira), JORDÃO ALVES DE SOUSA (Mestre Jordão), MARIA DE LOURDES (Dona Lourdinha), ANA LÚCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (Ana do Côco) JOSELITO CAMELO DE VASCONCELOS E MARIA JOSÉ LINDALVA RAMOS (Mestra Degue).

Assunto: Requer, com fulcro no artigo 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO” aos novos Mestres e Mestras da Cultura Paraibana, aprovados por unanimidade dos conselheiros membros da SECULT/PB em 26/12: MARIA DA SOLEDADE LEITE (Soledade Violeira), JORDÃO ALVES DE SOUSA (Mestre Jordão), MARIA DE LOURDES (Dona Lourdinha), ANA LÚCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (Ana do Côco) JOSELITO CAMELO DE VASCONCELOS E MARIA JOSÉ LINDALVA RAMOS (Mestra Degue).

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Cândida Ferreira Nobre, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Cândida Ferreira Nobre, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

Assunto: Requer, com fulcro no artigo 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO” ao Artista e Produtor Cultural HÉRCULES CARLOS DE ALMEIDA, aprovado em 9º lugar sendo o 3º suplente no Edital nº 001/2022 do REMA - Registro Estadual de Mestre das Artes da Cultura Paraibana.

Assunto: Requer, com fulcro no artigo 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO” ao Artista e Produtor Cultural HÉRCULES CARLOS DE ALMEIDA, aprovado em 9º lugar sendo o 3º suplente no Edital nº 001/2022 do REMA - Registro Estadual de Mestre das Artes da Cultura Paraibana.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Malta.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Malta.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Abel Soares de Lima, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Abel Soares de Lima, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Marizópolis.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Marizópolis.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua da Paz Celestial, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua da Paz Celestial, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Riacho dos Cavalos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Riacho dos Cavalos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Cecilia Fortunato da Silva, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Cecilia Fortunato da Silva, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Bentinho.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Bentinho.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Estrela Dalva, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Estrela Dalva, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Luis Gomes de Sá, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Luis Gomes de Sá, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Aparecida.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Aparecida.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Vitória Régia, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Vitória Régia, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Mato Grosso.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Mato Grosso.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Geraldo Hilberto da Costa, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Geraldo Hilberto da Costa, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Domingos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Domingos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Sabino Rodrigues Ramalho, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Sabino Rodrigues Ramalho, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Paulo Sebastião da Silva, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Paulo Sebastião da Silva, no bairro Grotão, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Pedreiro José Hailton Pereira da Silva, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Pedreiro José Hailton Pereira da Silva, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Condado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Condado.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Nova Palmeira pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o segundo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.7.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Nova Palmeira pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o segundo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.7.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Várzea pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o segundo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.7.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Várzea pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o segundo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.7.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Cabaceiras pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quarto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.6.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Cabaceiras pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quarto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.6.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Coxixola pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quarto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.6.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Coxixola pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quarto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.6.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Duas Estradas pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quarto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.6.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Duas Estradas pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quarto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.6.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São Francisco pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.5.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São Francisco pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.5.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São Domingos do Cariri pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.5.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São Domingos do Cariri pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.5.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Água Branca pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o sexto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.3.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Água Branca pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o sexto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.3.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São José do Sabugi pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o sexto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.3.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São José do Sabugi pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o sexto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 1, com a nota 6.3.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Juru pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o segundo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.8.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Juru pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o segundo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.8.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São José do Brejo do Cruz pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.5.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de São José do Brejo do Cruz pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.5.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Santo André pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o sétimo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.3.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município de Santo André pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o sétimo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todo o estado, no ensino fundamental 2, com a nota 5.3.

Requerendo que se digne em registrar nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, popularmente conhecido como Rei Pelé.

Requerendo que se digne em registrar nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, popularmente conhecido como Rei Pelé.

Solicita um “Voto de Aplauso” A professora Carolina Santos pela iniciativa do projeto “Educação em Saúde Única: aplicação integrada da saúde animal, humana e ambiental no Ensino Infantil do município de Patos-PB.”

Solicita um “Voto de Aplauso” A professora Carolina Santos pela iniciativa do projeto “Educação em Saúde Única: aplicação integrada da saúde animal, humana e ambiental no Ensino Infantil do município de Patos-PB.”

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento, em 30 de dezembro de 2022, do nobre Desembargador aposentado do TJPB ANTONIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento, em 30 de dezembro de 2022, do nobre Desembargador aposentado do TJPB ANTONIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao vereador Dean Caetano, pela posse no cargo de presidente da Câmara Municipal de Itaporanga para o biênio 2023-2024.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao vereador Dean Caetano, pela posse no cargo de presidente da Câmara Municipal de Itaporanga para o biênio 2023-2024.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governado do Estado, intervir junto ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, para que os serviços de pavimentação asfáltica das ruas programadas para o município de Poço de José de Moura possam ser continuados e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governado do Estado, intervir junto ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, para que os serviços de pavimentação asfáltica das ruas programadas para o município de Poço de José de Moura possam ser continuados e dá outras providencias.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de João Pessoa.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de João Pessoa.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Cajazeiras.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Cajazeiras.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Brejo do Cruz.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Brejo do Cruz.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Itaporanga.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Itaporanga.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Conceição.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Conceição.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Junco do Seridó.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Junco do Seridó.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Santa Helena.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Santa Helena.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de São José da Lagoa Tapada.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de São José da Lagoa Tapada.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ITAPORANGA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 09 de janeiro.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ITAPORANGA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 09 de janeiro.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Vieirópolis.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Vieirópolis.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SANTA CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado em 01 de janeiro.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SANTA CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado em 01 de janeiro.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Uiraúna.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Uiraúna.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “VÁRZEA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 11 de janeiro.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “VÁRZEA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 11 de janeiro.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Marizópolis.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Marizópolis.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Coremas.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Coremas.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Bonito de Santa Fé.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Bonito de Santa Fé.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Sousa.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Sousa.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Lastro.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Lastro.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de São Francisco.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de São Francisco.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Cachoeira dos Índios.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Cachoeira dos Índios.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Assunção.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Assunção.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Varzea.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Varzea.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Santana de Mangueira.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Santana de Mangueira.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Triunfo.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Triunfo.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo em João Pessoa/PB, em especial no bairro do Jardim Bom Samaritano devido aos constantes assaltos a população como a furtos de automóveis.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo em João Pessoa/PB, em especial no bairro do Jardim Bom Samaritano devido aos constantes assaltos a população como a furtos de automóveis.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da R. José Francisco da Silva com a Rua Pres. Carlos Luz no Bairro do Cristo Redentor em João Pessoa-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da R. José Francisco da Silva com a Rua Pres. Carlos Luz no Bairro do Cristo Redentor em João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, na comunidade Santos no Município de Alagoinha/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, na comunidade Santos no Município de Alagoinha/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Alagoinha/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Alagoinha/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa / PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa / PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Itatuba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Itatuba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Coxixola/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Coxixola/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Itatuba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Itatuba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Cacimbas/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Cacimbas/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Serraria/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Serraria/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico no Bairro Jardim Bom Samaritano e Vale das Palmeiras, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico no Bairro Jardim Bom Samaritano e Vale das Palmeiras, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Baraúna/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Baraúna/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem a retomada e conclusão da obra de recapeamento asfáltico na Rua José Francisco da Silva no bairro do Cristo Redentor no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem a retomada e conclusão da obra de recapeamento asfáltico na Rua José Francisco da Silva no bairro do Cristo Redentor no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Baraúna/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Baraúna/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Alcantil/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Alcantil/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Água Branca/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Água Branca/PB.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E BANCÁRIO, DR. VICENTE MOREIRA DE LIMA, CONHECIDO POR “MOREIRA DA CAIXA”, ÓBITO OCORRIDO NESTE DIA 05 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E BANCÁRIO, DR. VICENTE MOREIRA DE LIMA, CONHECIDO POR “MOREIRA DA CAIXA”, ÓBITO OCORRIDO NESTE DIA 05 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CALDAS BRANDÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 13 de janeiro.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CALDAS BRANDÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 13 de janeiro.

Requerendo “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Maria Licor da Silva, mãe da Vereadora Léa Silva

Requerendo “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Maria Licor da Silva, mãe da Vereadora Léa Silva

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Esperança.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Esperança.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Solânea.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Solânea.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Juazeirinho no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Juazeirinho no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Juazeirinho.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Juazeirinho.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Pedras de Fogo.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Pedras de Fogo.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Itaporanga no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Itaporanga no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Itaporanga.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Itaporanga.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Itaporanga.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Itaporanga.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Juazeirinho.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Juazeirinho.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Bananeiras.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Bananeiras.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Itaporanga.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Itaporanga.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Bananeiras.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Bananeiras.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Juazeirinho.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Juazeirinho.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Juazeirinho.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Juazeirinho.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Pedras de Fogo.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Pedras de Fogo.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Pedras de Fogo.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Pedras de Fogo.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Pedras de Fogo no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Pedras de Fogo no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Bonito de Santa Fé no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Bonito de Santa Fé no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Soledade.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Soledade.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Soledade.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Soledade.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Soledade.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Soledade.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Soledade no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Soledade no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Formulando “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de João Emanoel Abreu Lins, neto do vereador “João da Coca”, no município de Cajazeiras

Formulando “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de João Emanoel Abreu Lins, neto do vereador “João da Coca”, no município de Cajazeiras

Apelando ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Lins Filho que autorize ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídrícos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, adotar das providências urgentes visando a pavimentação asfáltica do trecho do trecho que liga a BR 361 ao Cristo Redentor, do município de Itaporanga.

Apelando ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Lins Filho que autorize ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídrícos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, adotar das providências urgentes visando a pavimentação asfáltica do trecho do trecho que liga a BR 361 ao Cristo Redentor, do município de Itaporanga.

Formulando “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da criança Maria Luiza e da Sra. Luzia Rolim, vítimas da tragédia ocorrida em Cajazeiras

Formulando “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da criança Maria Luiza e da Sra. Luzia Rolim, vítimas da tragédia ocorrida em Cajazeiras

Requerendo Voto de Aplausos ao Comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito, TC Jucier Pereira de Lima, em Virtude dos 276 veículos recuperados de Roubo e Furto em 2022, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplausos ao Comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito, TC Jucier Pereira de Lima, em Virtude dos 276 veículos recuperados de Roubo e Furto em 2022, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplausos ao Diretor Geral do Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho, Coronel Almeida Martins, em Virtude da aprovação das contas da gestão de 2021, pelo Tribunal de Contas, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplausos ao Diretor Geral do Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho, Coronel Almeida Martins, em Virtude da aprovação das contas da gestão de 2021, pelo Tribunal de Contas, neste Estado.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Pombal/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Pombal/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de Pombal.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de Pombal.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Massaranduba/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Massaranduba/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Massaranduba/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Massaranduba/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Natuba/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Natuba/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Maria Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, e ao Sr. Harlem Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos a comunidade quilombola no município de Monteiro, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Maria Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, e ao Sr. Harlem Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos a comunidade quilombola no município de Monteiro, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha no município de Mamanguape/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha no município de Mamanguape/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Monteiro/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Monteiro/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Seridó/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Seridó/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUZIA ROLIM E MARIA LUIZA, VITIMAS DE UM LAMENTÁVEL ACIDENTE OCORRIDO NESTE DIA 06 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUZIA ROLIM E MARIA LUIZA, VITIMAS DE UM LAMENTÁVEL ACIDENTE OCORRIDO NESTE DIA 06 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, QUE NÃO FORAM PAVIMENTADAS NO ANO DE 2022

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, QUE NÃO FORAM PAVIMENTADAS NO ANO DE 2022

, REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

, REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro do Rangel no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro do Rangel no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue no município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue no município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cacimbas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cacimbas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Barauna/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Barauna/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Areial/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Areial/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Areial.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Areial.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Areial/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Areial/PB.

Solicita um “Voto de Aplauso” a Campinense Tarciana Paula Gomes Medeiros, por ser a primeira mulher a presidir o Banco do Brasil, em 214 anos de história da instituição.

Solicita um “Voto de Aplauso” a Campinense Tarciana Paula Gomes Medeiros, por ser a primeira mulher a presidir o Banco do Brasil, em 214 anos de história da instituição.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Senhora TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, pela posse na Presidência do Banco do Brasil em 16 de janeiro de 2023.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Senhora TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, pela posse na Presidência do Banco do Brasil em 16 de janeiro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Algodão de Jandaíra/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Algodão de Jandaíra/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Algodão de Jandaíra/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Algodão de Jandaíra/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no
sentido de que as mesmas considerem a implantação da operação tapa-buracos na avenida Av. Min. José Américo de Almeida - Beira Rio no município de João
Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no
sentido de que as mesmas considerem a implantação da operação tapa-buracos na avenida Av. Min. José Américo de Almeida - Beira Rio no município de João
Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro de Cruz da Armas em João Pessoa / PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro de Cruz da Armas em João Pessoa / PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro dos Bancários, em especial as que se localizam na Rua: Walfredo Macedo Brandão, no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro dos Bancários, em especial as que se localizam na Rua: Walfredo Macedo Brandão, no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Algodão de Jandaíra/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Algodão de Jandaíra/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Amparo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Amparo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Bernardino Batista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Bernardino Batista/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Bom Jesus/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Bom Jesus/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Regional do DNIT no estado da Paraíba, Marcus Vinícius Melo Neto, solicitando o avanço da recuperação asfáltica no Viaduto Major Ciraulo, em Bayeux

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Regional do DNIT no estado da Paraíba, Marcus Vinícius Melo Neto, solicitando o avanço da recuperação asfáltica no Viaduto Major Ciraulo, em Bayeux

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Panta, no sentido que considere a necessidade da realização de serviços de Capinagem e limpeza nas ruas das imediações da Jardins Recepções.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Panta, no sentido que considere a necessidade da realização de serviços de Capinagem e limpeza nas ruas das imediações da Jardins Recepções.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Aníbal Moura, no município de Santa Rita.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Aníbal Moura, no município de Santa Rita.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, no sentido que considere a necessidade da realização de serviços de Capinagem e limpeza nas ruas das Antônio L de Medeiros.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, no sentido que considere a necessidade da realização de serviços de Capinagem e limpeza nas ruas das Antônio L de Medeiros.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Sousa, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial , no Município Conde, em decorrência da crescente onda de assaltos que aflige moradores e o comércio local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Sousa, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial , no Município Conde, em decorrência da crescente onda de assaltos que aflige moradores e o comércio local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, a Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, no sentido que considerem a necessidade de melhorias na iluminação nas ruas Antônio Leandro, no bairro do Jardim Aeroporto.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, a Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, no sentido que considerem a necessidade de melhorias na iluminação nas ruas Antônio Leandro, no bairro do Jardim Aeroporto.

Requer VOTO DE APLAUSOS para Roberta Felina, natural de Bonito de Santa Fé, que venceu a última etapa do concurso da nova voz feminina para a Banda Mastruz com Leite, realizado no último dia 17 de janeiro.

Requer VOTO DE APLAUSOS para Roberta Felina, natural de Bonito de Santa Fé, que venceu a última etapa do concurso da nova voz feminina para a Banda Mastruz com Leite, realizado no último dia 17 de janeiro.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Município de Amparo/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Município de Amparo/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Amparo/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Amparo/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Soledade/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Soledade/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Soledade/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Soledade/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Soledade/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Soledade/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Quixaba/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Quixaba/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Quixaba/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Quixaba/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, na zona rural do Município de Quixaba/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, na zona rural do Município de Quixaba/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cuitegi, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cuitegi, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Junco do Seridó, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Junco do Seridó, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pilões, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pilões, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Serra Redonda, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Serra Redonda, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pedra Lavrada, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pedra Lavrada, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Livramento, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Livramento, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Casserengue, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Casserengue, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Capim, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Capim, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Areial, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Areial, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Nazarezinho, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Nazarezinho, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cacimbas, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cacimbas, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Jericó, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Jericó, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Juarez Tavora, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Juarez Tavora, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São Mamede, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São Mamede, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cubati, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cubati, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Cecília, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Cecília, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São Miguel de Taipu, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São Miguel de Taipu, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Lagoa de Dentro, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Lagoa de Dentro, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Aparecida, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Aparecida, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Aparecida, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Aparecida, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Tacima, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Tacima, solicitando o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Municipal.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, a Senhora Prefeita de Conde, Carla Maria Martins Pimentel Régis, no sentido que considerem a necessidade de viabilizar melhorias na iluminação na comunidade Capadócia, nesta cidade.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, a Senhora Prefeita de Conde, Carla Maria Martins Pimentel Régis, no sentido que considerem a necessidade de viabilizar melhorias na iluminação na comunidade Capadócia, nesta cidade.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Panta, no sentido que considerem a necessidade de viabilizar melhorias na iluminação da rua Jericó, próximo a CVC viagens em Santa Rita.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Panta, no sentido que considerem a necessidade de viabilizar melhorias na iluminação da rua Jericó, próximo a CVC viagens em Santa Rita.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Casteliano, no sentido que considerem a necessidade de viabilizar melhorias na iluminação da comunidade Vida Feliz, no bairro do Jacaré, nesta cidade.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Casteliano, no sentido que considerem a necessidade de viabilizar melhorias na iluminação da comunidade Vida Feliz, no bairro do Jacaré, nesta cidade.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, aO Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena, no sentido que considerem a necessidade de viabilizar melhorias na iluminação no parque do Sol, no bairro do valentina.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, aO Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena, no sentido que considerem a necessidade de viabilizar melhorias na iluminação no parque do Sol, no bairro do valentina.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Cajazeiras, Zé Aldemir, solicitando a pavimentação da Rua Josias Farias da Silva.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Cajazeiras, Zé Aldemir, solicitando a pavimentação da Rua Josias Farias da Silva.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, solicitando a pavimentação da Rua Fernando Trajando da Rocha.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, solicitando a pavimentação da Rua Fernando Trajando da Rocha.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, a Senhora Prefeita do Município de Pitimbu, Adelma Cristovam Passos, solicitando a pavimentação da Rua José Costa.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, a Senhora Prefeita do Município de Pitimbu, Adelma Cristovam Passos, solicitando a pavimentação da Rua José Costa.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Soledade, Geraldo Moura Ramos, solicitando a pavimentação da Rua Clóves Alves de Medeiros Júnior.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Soledade, Geraldo Moura Ramos, solicitando a pavimentação da Rua Clóves Alves de Medeiros Júnior.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Taperoá, George Farias, solicitando a pavimentação da Rua Apolônia Maria da Conceição.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Taperoá, George Farias, solicitando a pavimentação da Rua Apolônia Maria da Conceição.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de mais de 500 crianças Yanomamis, no estado do Roraima.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de mais de 500 crianças Yanomamis, no estado do Roraima.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recurdos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido que considere a tomada de providências para perfuração de poços na comunidade quilombola Caiana dos Crioulos.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recurdos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido que considere a tomada de providências para perfuração de poços na comunidade quilombola Caiana dos Crioulos.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, Jhony Bezerra, no sentido que considere a necessidade de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética em todo Estado da Paraíba.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, Jhony Bezerra, no sentido que considere a necessidade de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética em todo Estado da Paraíba.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano, Fabio Carneiro, no sentido que considere a necessidade da execução de serviços de manutenção na praça do Costa e Silva.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano, Fabio Carneiro, no sentido que considere a necessidade da execução de serviços de manutenção na praça do Costa e Silva.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Àgua e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido de providenciar a reparação e manutenção de esgoto na Rua Marta da Luz, no bairro dos Novaes.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Àgua e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido de providenciar a reparação e manutenção de esgoto na Rua Marta da Luz, no bairro dos Novaes.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias na comunidade no Portal do Sol, no bairro do Valentina.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias na comunidade no Portal do Sol, no bairro do Valentina.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias nas imediações da Escola Técnica Estadual em Bayeux.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias nas imediações da Escola Técnica Estadual em Bayeux.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias na comunidade Vida Feliz, no bairro do Jacaré, em Cabedelo.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias na comunidade Vida Feliz, no bairro do Jacaré, em Cabedelo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias na comunidade Capadócia na cidade do Conde.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias na comunidade Capadócia na cidade do Conde.

Requerendo QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA QUIRINO, OCORRIDO NESTE DIA 24 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE RECIFE.

Requerendo QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA QUIRINO, OCORRIDO NESTE DIA 24 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE RECIFE.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Senhora Eliane Cristina de Oliveira Quirino, carinhosamente conhecida como Professora Lana

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Senhora Eliane Cristina de Oliveira Quirino, carinhosamente conhecida como Professora Lana

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Cajazeiras

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Cajazeiras

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Brejo do Cruz

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Brejo do Cruz

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Dr. José de Arimatéia Batista Araújo Filho, pelo brilhante artigo intitulado

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Dr. José de Arimatéia Batista Araújo Filho, pelo brilhante artigo intitulado

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Itaporanga

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Itaporanga

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Conceição

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Conceição

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Junco do Seridó

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Junco do Seridó

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Santa Helena

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Santa Helena

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Vieirópolis

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Vieirópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Uiraúna

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Uiraúna

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Marizópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Marizópolis

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Coremas

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Coremas

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
providencie a instalação de faixas de pedestres e sonorizadores no bairro 5 Bocas, no
município de Caaporã.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
providencie a instalação de faixas de pedestres e sonorizadores no bairro 5 Bocas, no
município de Caaporã.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Sousa

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Sousa

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Lastro

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Lastro

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de São Francisco

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de São Francisco

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Assunção