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Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Vieirópolis.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SANTA CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado em 01 de janeiro.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Uiraúna.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “VÁRZEA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 11 de janeiro.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Marizópolis.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Coremas.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Bonito de Santa Fé.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Sousa.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Lastro.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de São Francisco.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Cachoeira dos Índios.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Assunção.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Varzea.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Santana de Mangueira.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Triunfo.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo em João Pessoa/PB, em especial no bairro do Jardim Bom Samaritano devido aos constantes assaltos a população como a furtos de automóveis.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da R. José Francisco da Silva com a Rua Pres. Carlos Luz no Bairro do Cristo Redentor em João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, na comunidade Santos no Município de Alagoinha/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Alagoinha/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa / PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Itatuba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Coxixola/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Itatuba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Cacimbas/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Serraria/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico no Bairro Jardim Bom Samaritano e Vale das Palmeiras, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Baraúna/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem a retomada e conclusão da obra de recapeamento asfáltico na Rua José Francisco da Silva no bairro do Cristo Redentor no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Baraúna/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Alcantil/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Água Branca/PB.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E BANCÁRIO, DR. VICENTE MOREIRA DE LIMA, CONHECIDO POR “MOREIRA DA CAIXA”, ÓBITO OCORRIDO NESTE DIA 05 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CALDAS BRANDÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 13 de janeiro.

Requerendo “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Maria Licor da Silva, mãe da Vereadora Léa Silva

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Esperança.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Solânea.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Juazeirinho no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Juazeirinho.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Pedras de Fogo.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Itaporanga no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Itaporanga.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Itaporanga.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Juazeirinho.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Bananeiras.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Itaporanga.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Bananeiras.