Pesquisar Matéria Legislativa

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias na comunidade no Portal do Sol, no bairro do Valentina.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias nas imediações da Escola Técnica Estadual em Bayeux.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias na comunidade Vida Feliz, no bairro do Jacaré, em Cabedelo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policias na comunidade Capadócia na cidade do Conde.

Requerendo QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA QUIRINO, OCORRIDO NESTE DIA 24 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE RECIFE.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de implantação de centro de distribuição do programa “Tá na Mesa” próximo à sede da FUNAD.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Senhora Eliane Cristina de Oliveira Quirino, carinhosamente conhecida como Professora Lana

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Cajazeiras

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Brejo do Cruz

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Dr. José de Arimatéia Batista Araújo Filho, pelo brilhante artigo intitulado

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Itaporanga

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Conceição

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Junco do Seridó

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Santa Helena

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Vieirópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Uiraúna

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Marizópolis

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Coremas

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que providencie a instalação de faixas de pedestres e sonorizadores no bairro 5 Bocas, no município de Caaporã.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Sousa

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Lastro

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de São Francisco

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Assunção

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Varzea

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Triunfo

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Poço José de Moura

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s): • Projeto de Lei Complementar nº 50/2023 - Do Governador do Estado - Altera a redação do artigo 8º e revoga os incisos VIII e XI do caput do artigo 7º, ambos da Lei Complementar nº 168, de 21 de junho de 2021. • Projeto de Lei nº 4.193/2023 - Do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - Altera a Lei Estadual nº 8.290, de 11 de julho de 207, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Monteiro.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230, próximo a Corpo de Bombeiros em João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230 no Km 17, próximo ao Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), no sentido de que seja feito um acesso para os pedestres na Av. Liberdade, Bayeux-PB, nas proximidades do Clube Pessoense de Tiro.

Requerendo que seja enviado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, na Paraíba, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação na BR 230, no município de Bayeux-PB.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, a Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, no sentido que considerem a necessidade de viabilizar melhorias na iluminaçao da rua Antônio L de Medeiros, no Jardim Aeroporto.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que seja realizado um estudo técnico em virtude de ofertar cursos de Reciclagem para Vigilantes/Seguranças através da Acadepol, neste Estado.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cuité/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Desterro/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Desterro/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Gurinhém/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Logradouro/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Logradouro/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Lastro-PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção aos casos de Dengue e Chikungunya que se expande no município de Olho d'Água/PB.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Pilões/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Amparo, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Nova Olinda/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Diamante/PB.