Pesquisar Matéria Legislativa

Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelos povos indígenas como de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao senhor Marcos Sampaio Olsen.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao senhor André Moraes Ferreira.

Denomina de Carlos Roberto Pereira de Sousa, “Engenheiro Luluzinho”, a sede da Residência Rodoviária do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o novenário de Nossa Senhora da Conceição, realizado no município de Santa Cruz, neste Estado.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o Desafio Pedra de Santo Antônio de Downhill

Institui a Campanha Junho Violeta, em alusão à conscientização da violência contra a Pessoa Idosa.

Institui a campanha permanente voluntária de permuta de doação de sangue de doadores regulares pela realização de exames de laboratórios, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Tárcio Holanda Teixeira.

Reconhece o Município de Araruna, como a Capital Paraibana do Turismo de Aventura.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao pastor Eduardo Leandro Alves.

Denomina de Governador José Targino Maranhão o trecho da Rodovia PB-125 que liga a sede do município de Araruna ao Parque Estadual da Pedra da Boca.

Dispõe sobre o serviço público de Loteria no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Altera os §§ 2º e 4º do art. 19 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da lei nº 11.812, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo de Custeio do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado da Paraíba - SPSM/PB, e dá outras providências.

Altera o caput do art. 13 e acrescenta os artigos 13-A, 13-B, 13-C e 13-D da Lei nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, para dispor sobre as infrações e sanções administrativas em matéria ambiental

Altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo, para adequar a estrutura da Defesa Civil e ajustar a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH); e dá outras providências.

Institui o Programa Alfabetiza Mais Paraíba –Pacto Estadual pela Alfabetização na Idade Certa - e o Prêmio Escola Referência em Aprendizagem, em regime de colaboração com os municípios paraibanos, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências

Concede Título de Cidadania Paraibana a Excelentíssima Senhora Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão no Idoso.

Projeto Lei que institui a obrigatoriedade da divulgação de campanhas contra assédio ou importunação sexual contra mulheres em shows, festas ou eventos que sejam realizados ou que tenham patrocínio do Governo do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a investigação e acompanhamento das crianças e adolescentes que apresentem atitudes características de vivência de violência doméstica na rede estadual de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de entrega e de transporte de passageiros, que prestem os seus serviços no Estado da Paraíba, de manterem em funcionamento um escritório físico na capital desse Estado.

Declara a Serra do Comissário, situado no Município de Lagoa, como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba

Denomina de Tião do Rêgo a Rodovia PB - 100.

Institui no âmbito do Estado da Paraíba, o “DIA DO MAESTRO”, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Glicério Oliveira Feitosa.

Dispõe sobre a estadualização da estrada municipal localizada no município de São José de Piranhas, que inicia no entroncamento da rodovia estadual PB 384, no sítio Caldeirão, passando pelo distrito de Bom Jesus à divisa do município de São José de Piranhas com o distrito de Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras, e dá outras providências.

Define critérios para a prática da pesca subaquática amadora no âmbito do Estado da Paraíba, na forma que especifica.

Fixa o percentual de reajuste para os servidores do Poder Legislativo Estadual para os exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Fábio Brito Ferreira.

Denomina o trecho de aproximadamente 33,4 quilômetros da estrada vicinal que interliga os Municípios de Pocinhos ao de Algodão de Jandaíra, compreendido entre a PB-121 e PB-127, e dá outras providências.

Classifica o município de Salgadinho - PB como município de interesse turístico.

Denomina de NICODEMOS DE PAIVA GADELHA o Hospital Materno Infantil localizado no município de Sousa/PB

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial o São João de Patos, no Estado da Paraíba.

Dispõe acerca da instituição do “Programa Voluntário Família na Escola” na rede pública de ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da exposição e comercialização de produtos similares juntos aos originais nos estabelecimentos comerciais e industriais no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe acerca da obrigatoriedade de sinalização com piso tátil e aposição de mureta de proteção nos acessos externos e dependências dos órgãos públicos no Estado da Paraíba, em conformidade com a ABNT, e dá outras providências.

Denomina de Deputado João Henrique de Souza a malha viária “Anel do Cariri” que interliga as cidades de Monteiro, Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Semeando Arte e Vida, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.

Inclui o art. 16-A na Lei nº 7.376, de 11 de agosto de 2003, para instituir no Estado da Paraíba o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde - SSA; e dá outras providências

Assegura aos candidatos paraibanos residentes no Estado da Paraíba a bonificação de 10% (dez por cento) na nota obtida nos concursos públicos, na área de segurança pública.

Institui a Política Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a prioridade na ordem de atendimento técnico pelas concessionárias de serviços públicos aos estabelecimentos de saúde, redes de ensino, casas de abrigo a idosos e creches no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede o Título Cidadão Paraibano ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (triênio 2022-2025), Advogado José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Advogado Felipe Sarmento Cordeiro

Autoriza a desafetação e a doação de imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) com o objetivo específico de implantação de Polo Fabril e adota outras providências.

Isenta os municípios paraibanos de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes de apresentar certidões negativas necessárias para firmar convênios com o Estado da Paraíba.