Pesquisar Matéria Legislativa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Ana Amélia Vilar Cantalice - ACAAVC, localizada no município de Campina Grande, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - CETCPB, localizado no município de Santa Rita, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública o instituto Brasileiro, de Assistência e Desenvolvimento Social - IBRADES, localizado no município de João Pessa, neste Estado

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010

Altera a Lei n° 9.004, de 30 de dezembro de 2009; a Lei Complementar n° 86, de 1º de dezembro de 2008; e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que estabeleceu a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, para remanejar estruturas funcionais da Secretaria de Estado da Educação para Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) e Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), e dá outras providências.

Altera as Leis n° 5.123, de 27 de janeiro de 1989, 10.094, de 27 de setembro de 2013, e 11.007, de 06 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018.

Dispõe acerca da vedação à nomeação para funções e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas nos termos previstos da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais e Maus Tratos aos Animais), no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial da PB as festividades tradicionais do município de Cajazeiras.

Institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes no Estado da Paraíba.

Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural do Estado da Paraíba a "Irmandade de Nossa Senhora do Rosário" no município de Santa Luzia – PB

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Feira Livre da Cidade de Solânea, no Estado da Paraíba

Dispõe sobre a impressão do calendário oficial de vacinação para crianças e adolescentes na contracapa dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos do ensino fundamental das escolas públicas estaduais do estado da Paraíba.

Concede Título de Cidadão Paraibano a Leonardo Bichara Rocha.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor DORGIVAL DANTAS DE PAIVA

Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em análise do comportamento aplicada (ABA) para cuidadores que atuam no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente nas escolas públicas, no estado da Paraíba.

Dispõe sobre a incumbência das clínicas e estabelecimentos de saúde do Estado da Paraíba, de adotarem receita médica e atestado médico digital, e dá outras providências.

Dispõe acerca da perspectiva de inclusão das recomendações da Organização das Nações Unidas atinentes às crianças na primeira infância, na elaboração do PPA, LDO, LOA e normas de políticas públicas afirmativas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Senhora Teresa Cristina Fontes Queiroga.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. André Pacelli Bezerra Viana.

Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 13.098, de 14 de março de 2024, para corrigir o número da matrícula do imóvel doado ao Fundo de Arrendamento Residual (FAR).

Dispõe sobre o desmembramento do prédio anexo (Unidade II) da EEEFM Major Veneziano Vital do Rêgo e criação de uma nova unidade escolar denominada Severino Xavier de Souza (Biliu de Campina).

Dispõe sobre a verticalização dos produtos expostos nas prateleiras de estabelecimentos comerciais para garantir a acessibilidade dos consumidores, no âmbito do Estado da Paraíba

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de João Pedro da Cidade de Várzea, no Estado da Paraíba.

Institui o “Dia Estadual dos Guardas Municipais”.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba os “Trios de Forró“.

Denomina a cidade de Monteiro como a “Princesa do Cariri” e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse social e econômico para o Estado da Paraíba os serviços prestados pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER

Dispõe sobre a criação do Dia Estadual da Força Jovem Universal e dá outras providências

Institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar e dá outras providências

Institui no âmbito do Estado da Paraíba, a campanha de conscientização sobre a preservação do patrimônio escolar, denominada "minha escola preservada”.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Manoel Cardoso Linhares, Presidente Nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.

Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.

Institui o Dia Estadual do Trabalhador Terceirizado no âmbito do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao professor Marcelo de Souza Bispo.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Paulo Gustavo Araújo Lima de Moura (Pauluca Moura).

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Cássio Virgílio Cavalcante de Oliveira, Médico Gastrocirurgião

Reconhece de Utilidade Públical a Congregação Espírita de Cultos AfroBrasileiro da Paraíba - CECAB-PB, localizada no municipío de Patos. neste Estado

Reconhece de Utilidade Públical o Núcleo de Integração Rural - NIR, da comunidade Logradouro, localizado no município de Aguiar, neste Estado

Reconhece de Utilidade Públical a Associação Mãe de Pentecostes - AMAPES, localizada no município de João Pessoa, neste Estado

Implementa o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado da Paraíba – PROCON-DPE/PB, estabelece normas gerais do exercício do poder de polícia e de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010.

Institui a Política Estadual de Alternativas Penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade.

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Juventude da Paraíba (CEJUP) e revoga a Lei nº 7.801, de 13 de setembro de 2005

Cria o Festival dos Povos Indígenas da Paraíba, e dá outras providências.

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º e acrescenta o art. 4º- A à Lei nº 12.108 de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a isenção na inscrição aos atletas com deficiência e aos atletas guias que são acompanhantes de pessoas com deficiência nas corridas de rua maratonas, meias maratonas e congêneres no estado da Paraíba.

Reconhece a “Festa da Padroeira Sagrada Família” realizada em dezembro no município de Serra Grande – PB como Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a tradicional Festa de São Sebastião, em Olivedos/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.