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Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Municipio de São José dos Cordeiros - AAME-SJC, localizada no município de São José dos Cordeiros, neste Estado.

Reconhece de Utilidade Pública a ONG - Saúde em Diagnóstico Médico Por Imagem, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Pedra Lavrada, localizada no município de São José dos Cordeiros, neste Estado.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Mata de Vara - ATRMV, localizada no município de Pedras de Fogo, neste Estado.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Movimento das Mulheres Trabalhadora da Paraíba – MMT-PB, localizada no município de Pirpirituba, neste Estado.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Natal da Usina.

Dispõe sobre a preferência no acesso das mães solo, com filhos menores, aos programas sociais do Governo do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Crossfit no âmbito do Estado da Paraíba.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia.

Institui a Política de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito dos usuários avaliarem o atendimento nos hospitais e unidades de saúde pública no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Classifica como Município de Interesse Turístico o Município de Zabelê, neste Estado.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Narriane Chaves Pereira de Holanda.

Inclui, no Calendário Religioso, Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a encenação teatral da “Paixão de Cristo” do município de Cajazeiras, neste Estado.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Silvana Carvalho Soares.

Institui a campanha permanente de conscientização sobre o perigo do excesso de peso nas mochilas escolares dos alunos da rede estadual de ensino no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Declara como patrimônio cultural, turístico imaterial do Estado da Paraíba a Serra do Saco, situado no Município do Serra Branca

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros acessíveis e adequados para utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, no âmbito do Estado da Paraíba.

Tipifica a depredação a monumentos históricos e culturais como infração administrativa com imposição de multa

Altera a Lei n.º 9.336, de 31 de janeiro de 2011, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas no Estado da Paraíba

Dispõe sobre a institucionalização da política de reinserção no mercado de trabalho, das vítimas de trabalho forçado no Estado da Paraíba, na perspectiva da alínea c, inc. XLVII, art. 5º da CF, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Neurofibromatose, estabelecendo diretrizes para o diagnóstico precoce, tratamento adequado, e apoio multidisciplinar no Estado da Paraíba

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o dia do motorista de aplicativo.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Bispo Dom Francisco de Sales Alencar Batista

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Rodrigo Menezes Dantas

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Professor e Escritor Márcio José Silva Lima

Denomina de Antônio Pedro da Silva o Ginásio Poliesportivo do Centro de Treinamento de Professores, localizado no município de Sousa, neste Estado

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Obra da Artista Cátia de França.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Monsenhor Nereudo Freire Henrique.

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetivar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos no valor que especifica e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba, a tradicional Festa do Padroeiro Santo Onofre, em Junco do Seridó/PB,

Institui o Programa “Doe aos Pets”, no Estado da Paraíba.

Institui a semana Estadual da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar, no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a inclusão da imagem de um girassol nas placas de atendimento preferencial, identificando a abrangência de pessoas com deficiências ocultas no acesso a este direito.

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada na Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa de transferência digital automática de veículos na Paraíba dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a campanha de conscientização sobre brincadeiras com potencial de ocasionar lesões corporais, nos sistemas de ensino público e privado, no âmbito do estado da Paraíba.

Institui o Roteiro Gastronômico do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Reconhece o Município de Mari como a Cidade da Mandioca, no Estado da Paraíba

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Juiz Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao advogado Bruno Lopes de Araújo

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao empresário José Maranhão de Figueiredo.

Denomina de Antônio Pedro dos Santos a Rodovia que liga o município de Alagoa Nova e os municípios de São Sebastião de Lagoa de Roça e Esperança, neste Estado.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Augusta e Respeitável Loja Simbólica Vale do Sabugi 2930 - ARLS, localizada no município de Santa Luzia, neste Estado.

Reconhece de Utilidade Pública a ACERV - Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, localizada no município de Sousa, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores Z-31 – Agostinho Severo da Silva, localizada no município de Piancó, neste Estado.