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Institui o Programa “Livros que Empoderam” no Estado da Paraíba e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Marina Sampaio, localizada no município de São José do Bonfim, neste Estado

Dispõe sobre a criação de cargos e órgãos na estrutura do Poder Judiciário da Paraíba, modifica a Lei nº 9.316, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências

Institui a Política de Atendimento às Pessoas com Superdotação ou Altas Habilidades e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de corrimão em elevadores acessíveis e adequados para utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe acerca do reconhecimento do paciente transplantado como pessoa com deficiência.

Dispõe sobre a Política Estadual de ampliação da Rede de Bancos ou Centros de Coleta de Sangue, de Leite Materno e Postos de Registros de Doadores de Órgãos e Medula Óssea, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Declara o Município de São José dos cordeiros como a Capital Estadual do Mel

Institui o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-PB) e dá outras providências.

Altera a Lei n° 11.692, de 13 de maio de 2020, que institui o incentivo ao esporte do Estado da Paraíba, denominado "Incentiva Esporte", por meio dos Programas "Paraíba Esporte Total" e "Bolsa Esporte" e dá outras providências;

Dispõe sobre a concessão do Auxílio alimentação e do Auxílio Saúde para os servidores ativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e dá outras providências.

Cria Cargos Comissionados da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e dá outras providências

Equipara as más-formações congênitas Fissura Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, no Estado da Paraíba

Denomina de “Perita Oficial Criminal Maria do Carmo de Azevedo Veloso” o Núcleo de Laboratório Forense do Instituto de Polícia Científica (IPC) do Estado da Paraíba

Institui a Campanha Estadual de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva e dá outras providências.

Cria o Selo de Empresa Amiga dos Animais no estado da Paraíba e dá outras providências.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a “Festa da Padroeira Sagrada Família” realizada em dezembro no município de Serra Grande – PB

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre mulheres e dá outras providências.

Assegura aos motoristas registrados no Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba (DETRAN-PB) o direito de receberem uma notificação via e-mail e/ou WhatsApp, informando sobre o vencimento de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmo. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Dr. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa de Nossa Senhora do Rosário, localizada no município de Pombal, neste Estado, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Iris Moreira Ribeiro Cavalcante.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Yayu Clube, localizada no município de Santa Luzia, neste Estado.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira da Diocese e do Município de Patos, Nossa Senhora da Guia, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 86, de 1º de dezembro de 2008; a Lei nº 9.004, de 30 de dezembro de 2009; e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Empoderamento da Mulher no âmbito do estado da Paraíba e providencia outras medidas correlatas.

Torna obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais que atuem em espaços clínicos que atendam crianças e adolescentes

Institui no calendário Oficial do Estado da Paraíba a semana de enfrentamento à pedofilia, à violência, ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil.

Dispõe sobre institucionalização da campanha permanente voluntária de permuta de doação de sangue de doadores regulares pela realização de exames de laboratórios no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela realização de concurso público ou processo seletivo no estado da paraíba de realizarem procedimentos médicos nos locais dos exames de aptidão física (taf), antes do início das provas.

Dispõe sobre a campanha de divulgação e conscientização da importância das Feiras Científicas Escolares e Universitárias para a educação e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Márcio Zildan.

Dispõe sobre a estadualização do trecho da estrada municipal que liga a Cidade de Vieirópolis/PB até o Distrito de Campo Alegre, Vierópolis/PB, e dá outras providências.

Nomear a Penitenciária de Psiquiatria Forense de Instituto de Psiquiatria Forense Thiago de Castro Formiga

Institui o “Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres” no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Reconhece a tradicional Festa de São José, em Juazeirinho/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Luiz Antônio de Lima (Mirandinha Sambista).

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor John Rodgerson

Fixa percentual de reajuste dos cargos efetivos, comissionados, funções de confiança e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 11 e revoga o § 3° do art. 1° da Lei n° 13.272 de 29 de maio de 2024, que dispões sobre o pagamento do incentivo de Desempenho e do Incentivo de Atividades Especiais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para atender as Unidades Assistenciais e Administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 13.273, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre o pagamento de plantões extras nas Unidades Assistenciais e Administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde.

Acrescenta o parágrafo único do art. 2° da Lei Estadual nº 12.811, de 16 de outubro de 2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, para incluir a modalidade de Garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Denomina de Rodovia Joaquim Xavier Filho (Quinco Xavier) a rodovia que liga o município de Vieirópolis – PB ao Distrito de Campo Alegre, pertencente a este município

Dispõe sobre o programa de prevenção e combate à dengue e institui o método wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças no âmbito do estado da Paraíba

Inclui no Calendário Turístico do Estado o espetáculo teatral “Paixão de Cristo”, realizado no Forte de Santa Catarina, no Município de Cabedelo.

Dispõe sobre a internação humanizada de pessoas com dependência química e/ou transtornos mentais no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a semana da Mulher Empreendedora no Estado do Estado da Paraíba.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do estado da Paraíb, a literatura de cordel.