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Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Cultura Popular e Capoeira Angola Berimbau Viola, localizado no município de Conde, no Estado da Paraíba

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pessoas com Deficiencia e Autismo de Alagoa Grande, localizada no município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba

Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Agricultores e Aquicultores da Paraíba – Terra Forte, localizada no sítio assentamento Teixeirinha, Zona Rural, município de Pitimbu, no Estado da Paraíba

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Serra Branca Z-37 – COLPESC, localizada no município de Serra Branca, no Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Mãe D’Água - ASMAD, com sede na Comunidade Mãe D’Água, localizada no município de Coremas, no Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Voo Livre e Esportes Radicais Cauê do Estado da Paraíba - AVERCPB, localizada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba

Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Padre Pio Mel de Deus, localizada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito – CIPED, localizada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública o Clube Militar Estadual da Paraíbа - СМЕ-PB, localizado no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira - APRORCOSAL, localizada no município de Conceição, no Estado da Paraíba

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar - ADEFORT, localizada no município de Barra de Santa Rosa, no Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais do Assentamento Camucim LTDA - CAPRAC, localizada no município de Pitimbu, no Estado da Paraíba

Reconhece de Utilidade Pública a Organização de Apoio aos Povos Indígenas Potiguara - OAPIP, localizada no município de Baía da Traição, no Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública o GIVIM – Grupo de Integração e Valorização à Vida Maná, localizado no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores da cidade de Serraria Z-104, localizada no município de Serraria, no Estado da Paraíba.

Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado da Paraíba.

Dispões sobre a destinação de bens, valores e direitos oriundos de ilícitos penais relacionados aos crimes de lavagem de capital para órgãos da Polícia Civil.

Dispõe sobre o cômputo do período de licença maternidade no estágio probatório das servidoras públicas civis do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Assegura proteção de crianças e adolescentes a exposição/uso de telas digitais.

Proíbe a redução e a majoração unilateral, por iniciativa das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, dos limites de crédito previamente concedidos aos consumidores, por meio de cartão de crédito ou cheque especial, sem a anuência expressa do consumidor.

Proíbe a cobrança diferenciada para a hospedagem em quartos adaptados ou acessíveis a pessoas com deficiência em hotéis, pousadas, motéis e estabelecimentos similares no estado da Paraíba, e dá outras providências.

Determina a estadualização da estrada vicinal que liga a sede do Município de Tacima ao Parque Estadual da Pedra da Boca, e dá outras providências.

Denomina de Maria Paulino de Amorim a Vila Olímpica de Guarabira, localizada no município de Guarabira, no Brejo Paraibano, e dá outras providências.

Reconhece a Festa da Carne de Sol do município de Picuí como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências

Modifica dispositivos da Lei Estadual nº 8.102 de 14 de novembro de 2006.

Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Acordo Verde Jardim Cidade Universitária, localizada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Comunidade Nossa Senhora Aparecida – ARENSA, localizada no município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a oferta progressiva de alimentos orgânicos e de base agroecológica nas refeições fornecidas em serviços públicos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia Estadual do Músico”.

Reconhece como Patrimônio Material do Estado da Paraíba a Lagoa do Parque Solon de Lucena, localizada no município de João Pessoa/PB.

Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Religioso do Estado da Paraíba o Santuário Deus Pai Todo-Poderoso, localizado no município de Malta.

Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a incumbência das empresas de eventos de instalarem dispositivos de identificação biométrica para detecção de pessoas com restrição judicial ou administrativa nas arenas desportivas e nos estabelecimentos de espetáculos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Instituir Diretrizes para o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, através do uso de protetor solar, a fim de inibir a incidência do câncer de pele.

Institui a “Campanha do Aleitamento Materno” no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a campanha permanente de educação no trânsito no âmbito do Estado da Paraíba, com ênfase na proteção e defesa dos ciclistas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Incentivo à Produção de Créditos de Carbono do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Políticas de Diretrizes sobre as doenças autoimunes no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Denomina de Zeno Fixina Barreto o Setor de Hemodiálise do Hospital Regional de Catolé do Rocha – Doutor Américo Maia localizado, no Município de Catolé do Rocha - Paraíba

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de unidade de atendimento médico (ambulância) em eventos de iniciativa privada com público estimado igual ou superior a 500 pessoas no Estado da Paraíba

Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do estado da Paraíba.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial e de Relevante Interesse Turístico do estado da Paraíba o espetáculo da Paixão de Cristo, realizado no município de Cuité, e dá outras providências

Institui o Programa Estadual Caatinga Viva, o Comitê Estadual da Caatinga e o Observatório da Caatinga Paraibana, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a criação da Biblioteca Digital da Caatinga no Estado da Paraíba, e dá outras providências

Institui o Fundo Estadual de Preservação de Recursos Hídricos no Estado da Paraíba, destinado ao financiamento de ações voltadas à preservação, recuperação e uso sustentável dos recursos hídricos.

Institui diretrizes para a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Aproveitamento de Energia Solar, Eólica e de Biomassa e à Cogeração.

Reconhece de Utilidade Pública o Treze Futebol Clube, localizado no município de Campina Grande, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Investindo no futuro, localizado no município de Areial, neste Estado