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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Médico Juliano Maciel Pereira.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Dia Estadual de Luta contra o HTLV e dá outras providências.

Fica denominado de Maria de Fátima Pinto de Sá Pires o Hospital da Mulher do Sertão, localizado no município de Sousa, neste Estado.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao artista plástico e escultor Jurandir de Oliveira Maciel.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Dra. Lauda Santos.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Ana Maria Ribeiro de Moura.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Maria Tereza Alves da Silva Rosa

Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB)” no calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba

Denomina de "Hospital da Mulher de Campina Grande" a unidade hospitalar que está sendo construída no município de Campina Grande.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial a manifestação cultural “Ala Ursas” da cidade de Rio Tinto – Paraíba

Dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias, cooperativas de créditos e instituições financeiras em geral a fornecer aos clientes comprovantes do início do atendimento.

Institui a Política de Incentivo à Redução do Consumo de Materiais Plásticos na Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Prevenção de Acidentes com Idosos e Orientações de Primeiros Socorros no estado da Paraíba.

Dispõe sobre a instituição e a inclusão do Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá outras providências

Dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre a Utilização de Jogos de Azar e Jogos de Apostas Online, no âmbito do estado da Paraíba.

Institui a outorga do Título de Cidadã Paraibana à cientista Marinha Karina Massei.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no estado da Paraíba.

Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Festa da Padroeira Santa Inês, realizada em janeiro, no Município de Santa Inês, neste Estado.

Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência e dá outras providências

Garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal

Denomina a cidade de Cabaceiras - PB, a Capital Paraibana da Pecuária de Pequenos Animais Ruminantes – caprinovinocultura, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a obrigatoriedade de identificação do remetente em entregas de alimentos, bebidas, presentes e itens afins, e estabelece penalidades em caso de descumprimento

Institui o Programa de Estímulo à Aproximação Familiar no âmbito do sistema prisional do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Inácio Claudino, no Município de São Vicente do Seridó, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de São Pedro da cidade de Itatuba, neste Estado

Altera a Ementa e o texto do art. 1º da Lei nº 8.996/2009, e do parágrafo único acrescentado pela Lei nº 10.834/2016, para estender a autorização de afastamento para servidor público que figure como pai, mãe ou responsável por pessoa com deficiência e dá outras providências

Dispõe sobre a Instituição do Dia Estadual da Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Alergia Alimentar no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Estado da Paraíba

Inclui a Corrida de Jangada e Caíco no Calendário Oficial Turístico e Cultural do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a proibição do uso exclusivo da self como instrumento de reconhecimento facial para assinatura de contratos consumo no estado da Paraíba.

Institui o Programa Estadual de atenção e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas Empresas Paraibanas.

Dispõe sobre a brigatoriedade de utilização do sistema Braille em etiquetas de peças de vestuário comercializadas na Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Quilombola Rural Avelino Bezerra da Comunidade Roça Velha e Adjacências de Camalaú-PB, localizada no município de Camalaú, neste Estado.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Gado do Alto Sertão Paraibano – ACGASP, localizada no município de Sousa, neste Estado.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Evangélica de Campina Grande e Paraíba - ABECG-PB, localizada no município de Campina Grande, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marizópolis, localizada no município de Marizópolis, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Conquistar, localizada no município de Aroeiras, neste Estado.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Almir Muniz da Silva, localizada no município de Itabaiana, no Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de João Gomes e Cruz de Caboclo, no município de Alhandra, no Estado da Paraíba.

Altera a Lei n° 12.791, de 02 de outubro de 2023, que institui o Programa de Fortalecimento da Aprendizagem.

Dispõe sobre o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher na Paraíba

Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou qualquer programa de software, que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no estado da Paraíba

Dispõe sobre a inclusão da Semana Estadual de Conscientização e Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição do livro "a leste dos homens", de autoria do escritor e poeta Políbio Alves, nas escolas e bibliotecas públicas e privadas localizadas no estado da Paraíba

Institui a Semana Estadual de Conscientização e enfrentamento da dependência tecnológica e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição semana estadual da saúde do pescador e da pescadora artesanal no Estado da Paraíba.

Institui o Programa Estadual de Combate a Furtos e Roubos em escolas públicas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Professora Neide Miele.

Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa de São José, em São José do Sabugi/PB.