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Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando à extensão da rede de abastecimento de água para os bairros Pedro Tomaz, JK Ville, Cenecista, Loteamento Flora, São José e demais localidades da zona urbana do Município de Picuí que ainda não dispõem desse serviço essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Queimadas-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Adroilzo Fonseca, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Cajazeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovânio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro, e ao Sr. Nino Vilar, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhor Adroilzo Carlos da Fonseca, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovanio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Poço de José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Adroilzo Fonseca, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Carrapateira e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Areial-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Manaíra-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Queimadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Grotão, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Olho D’água-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Tavares-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Nazarezinho-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), solicitando que este Tribunal estude a viabilidade técnica e orçamentária para determinar o retorno da sede da Zona Eleitoral do município de Uiraúna-PB, revogando-se a recente medida de desinstalação ou agrupamento que afetou a referida localidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Uiraúna-PB.

Requerendo que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a finalidade de discutir a instalação e implantação de um campus do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IF Sertão-PB) na região do Sertão paraibano.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Monteiro-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Altiplano, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Altiplano, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Alto do Mateus, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Alto do Mateus, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Alhandra-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Castelo Branco, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alhandra, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bananeiras-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Costa e Silva, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Cruz das Armas, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Ernâni Sátiro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Costa e Silva, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Castelo Branco, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alhandra-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Cruz das Armas, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Boqueirão-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Barra de Santa Rosa-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Areia, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Bananeiras-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Ernâni Sátiro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.