Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5769 matérias.

Resultados

JAUS 11/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência na 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Abertura, realizada em 24 de Fevereiro de 2026.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 656/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 8:26:29
Autor:  Felipe Leitão
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 12/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04.03.2026

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 920/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 12:28:49
Autor:  Drª Paula
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 13/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência da Sessão Ordinária de 17 de Março de 2026.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1438/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 9:39:29
Autor:  Danielle do Vale
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 14/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Através deste, comunico a Vossas Excelências que não poderei estar presente à Sessão Ordinária do dia 17 de março, em virtude de estar em recuperação, após a realização do procedimento na visão. Aproveito a oportunidade para parabenizar pela realização das referidas sessões e ressaltar meu compromisso com o Poder Legislativo, informando que retornarei às atividades e participarei das próximas Sessões Ordinárias e demais ações legislativas tão logo seja autorizado o meu retorno às funções.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1439/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 9:59:54
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 15/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência na 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2026.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 1853/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:32:12
Autor:  Felipe Leitão
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 16/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Com os meus cordiais cumprimentos, justifico minha ausência na 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a ser realizada em 31 de março de 2026. A ausência deu-se em razão de viagem ao município de Sousa/PB, motivada pelo falecimento do meu avô, Eilzo Nogueira Matos.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 2001/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 8:54:56
Autor:  Felipe Leitão
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 17/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência da Sessão Ordinária de 31 de Março de 2026.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 2019/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 11:24:00
Autor:  Danielle do Vale
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 18/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 021/2026 justificando a minha ausência na ordem do dia e no grande expediente na data de hoje 31 de março de 2026, uma vez que, já tinha compromisso previamente agendado.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 2040/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 15:02:05
Autor:  Chió
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 19/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Através deste, comunico a Vossas Excelências que não pude estar presente à 12ª Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2026, em virtude de ter comparecido a compromisso anteriormente pré-agendado.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 2286/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 11:15:16
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 20/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Com os meus cordiais cumprimentos, justifico minha ausência na 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada em 22 de abril de 2026. A ausência deu-se em razão de agenda externa.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 2797/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 14:55:29
Autor:  Felipe Leitão
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 21/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 2802/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 8:47:24
Autor:  Drª Jane Panta
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 22/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Com os cordiais cumprimentos, informo que não poderei comparecer à Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, prevista para ocorrer em 29 de abril do corrente ano, em razão de cumprimento de agenda parlamentar externa previamente confirmada. Na ocasião, estarei acompanhando a sessão do Tribunal Pleno, realizada excepcionalmente na Comarca de Guarabira, conforme programação oficial do Tribunal.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 3066/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 6:36:20
Autor:  Camila Toscano
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 23/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de falta em Sessão Plenária

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:  Caio Roberto
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 24/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Com os meus cordiais cumprimentos, justifico minha ausência no Debate Público sobre a PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6x1, realizado na data de hoje, 07 de maio de 2026. A ausência deu-se por motivos de saúde.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 3521/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 10:25:05
Autor:  Felipe Leitão
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 25/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, informo que devido a compromissos assumidos anteriormente, o Dep. Tanilson Tarso Nóbrega Soares encontra-se impossibilitado de comparecer a 21º Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a realizada hoje, dia 13 de maio, nesta Casa Legislativa, devido a compromissos pessoais assumidos anteriormente.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 3836/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 11:28:54
Autor:  Tanilson Soares
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 26/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Através deste, comunico a Vossas Excelências que não pude estar presente à Sessão Ordinária do dia 13 de maio, em virtude de estar em compromisso de viagem pré-agendado. Aproveito a oportunidade para parabenizar pela realização das referidas sessões e ressaltar meu compromisso com o Poder Legislativo, informando que retornarei às atividades e participarei das próximas Sessões Ordinárias e demais ações legislativas

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 3837/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 11:30:41
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 27/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência da Sessão Ordinária de 27 de Maio de 2026.

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 4343/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 12:24:41
Autor:  Danielle do Vale
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 28/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente; Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, informo que devido a compromissos assumidos anteriormente, o Dep. Tanilson Tarso Nóbrega Soares encontra-se impossibilitado de comparecer a 23º Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a realizada hoje, dia 27 de maio, nesta Casa Legislativa, devido a compromissos pessoais assumidos anterior. Grato, desde já renovo votos de engrandecimento administrativo.

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 4348/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 14:47:25
Autor:  Tanilson Soares
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAR.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JAUS 29/2026 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar minha ausência na 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a ser realizada nesta data, 09 de junho de 2026.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 4858/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:02:42
Autor:  Felipe Leitão
Localização Atual:  Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status:  Incluir no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria