Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2023 | Aprovado | 03/05/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
03/05/2023
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
03/05/2023
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO TIÃO GOMES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO TIÃO GOMES APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA DE PLENÁRIO, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO TIÃO GOMES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO TIÃO GOMES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO TIÃO GOMES APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA DE PLENÁRIO, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO TIÃO GOMES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL