Medida Provisória nº 320 de 2023 | Aprovado | 30/05/2023 (Medida Provisória nº 320 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
30/05/2023
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
30/05/2023
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA EM 09/05/2023
DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO APROVADO POR UNANIMIDADE
MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA POR MAIORIA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO APROVADO POR UNANIMIDADE
MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA POR MAIORIA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL