Lei Ordinária nº 9.416, de 12 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9416
Ano
2011
Data
12/07/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GRAVIDEZ EM MULHERES PARAPLÉGICAS E TETRAPLÉGICAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica