Lei Ordinária nº 8.954, de 10 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8954
Ano
2009
Data
10/11/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N°8.570, DE 10 JUNHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI 8.622 DE 21 DE JULHO DE 2008 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFIN/CINEP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA DE CRÉDITOS, CINEP
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tributos Estaduais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.570, de 10 de junho de 2008
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.622, de 21 de julho de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica