Lei Ordinária nº 9.481, de 27 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9481
Ano
2011
Data
27/10/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES, NAS COMUNIDADES PARAIBANAS, ONDE HAJA A PESCA PROFISSIONAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Pesca
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica