Lei Ordinária nº 9.483, de 27 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9483
Ano
2011
Data
27/10/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA SABER COMER É SABER VIVER, QUE PROMOVE A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
EDUCAÇÃO, ESCOLA, SAÚDE
Observação
Assuntos
- Consumidor
- Criança e Adolescente
- Educação
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica