Lei Ordinária nº 9.490, de 27 de outubro de 2011

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

9490

Ano

2011

Data

27/10/2011

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/10/2011

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E TRATAMENTO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

SAÚDE

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Saúde

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica