Lei Ordinária nº 9.563, de 06 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9563
Ano
2011
Data
06/12/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
AUTISMO, SAÚDE, DATAS COMEMORATIVAS
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Data Comemorativa
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Trasntorno do Espectro Autista - TEA
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica