Lei Ordinária nº 9.590, de 15 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9590
Ano
2011
Data
15/12/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEO-NATAL NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SAÚDE
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica