Lei Ordinária nº 9.631, de 27 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9631
Ano
2011
Data
27/12/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DO BLOCO MURIÇOCAS DO MIRAMAR, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
BLOCO
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica