Lei Ordinária nº 9.683, de 20 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9683
Ano
2012
Data
20/04/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/04/2012
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E À DIFUSÃO CÔNEGO MANOEL JÁCOME, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica