Lei Ordinária nº 9.750, de 08 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9750
Ano
2012
Data
08/06/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2012
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA DIMINUTA ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA EM FRENTE À INTERSEÇAÕ DAS RUAS CORONEL BENVENUTO E ELIAS PEREIRA DE ARAÚJO, EM MANGABEIRA, NA CAPITAL DO ESTADO, PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica