Lei Ordinária Promulgada nº 9.435, de 02 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Promulgada
Número
9435
Ano
2011
Data
02/08/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/08/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OBRIGA A AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA A REALIZAR CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consumidor
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica